EDITAL DE CREDENCIAMENTO


Publicação do edital

Tendo sido definido o credenciamento como modalidade para atender a demanda, deverão ser realizados os seguintes procedimentos relacionados à instrução do processo para publicação do edital:

1. Previamente ao encaminhamento do processo ao SECOL, deverá ser cumprida a fase de planejamento da contratação, em atendimento às exigências das IN 05/2017/SEGES/MPDG e IN 40/2020/SEGES/ME. Assim, deverá ser observado o trâmite indicado na página da Comissão de Planejamento da Contratação - COPLAC, disponível na página da COPLAC.

2. Após declarada a viabilidade da contratação pela COPLAC, deverão ser juntados os seguintes documentos ao processo, com posterior encaminhamento ao SECOL:

a) Projeto Básico (Clique aqui para baixar o modelo).

b) 3 orçamentos, no mínimo (Clique aqui para baixar o modelo).

* Se os orçamentos foram encaminhados através de e-mails, estes devem constar no processo, para dar autenticidade às cópias.

Recomendamos que seja verificado junto à COPLAC se os documentos indicados acima também deverão ser encaminhados à Comissão, juntamente com o Documento de Oficialização da Demanda (DOD).

Ao receber o processo, o SECOL o analisará e, estando regular toda a documentação, o encaminhará para a PPLAN para análise da solicitação e informação de dotação orçamentária (Setor de Planejamento Orçamentário - SEPLO), e depois realizará os demais procedimentos pertinentes (solicitação de autorização ao Reitor, encaminhamento para a PROJU, análise do parecer jurídico com providências referentes ao atendimento de suas recomendações, e, por fim, a publicação do edital em jornal de grande circulação e na página do SECOL).

 

 

Prorrogação do edital

 

Conforme o item 3.2 do Anexo VII-B da Instrução Normativa no 5/2017, “o Sistema de Credenciamento ficará aberto pelo prazo estipulado no ato convocatório, renováveis por iguais e sucessivos períodos, para inscrição de novos interessados, desde que atendam aos requisitos do chamamento”.

Assim sendo, recomendamos que, com uma antecedência de, pelo menos, 15 dias úteis, seja informado ao Setor de Compras e Licitações se a vigência do edital deverá ser prorrogada ou não, para que seja providenciado o registro dessa informação na página do SECOL, onde ele é publicado.

 

 

Republicação do edital

 

Caso a vigência do edital tenha expirado sem que tenham sido tomadas as providências para a sua prorrogação e haja interesse em manter o edital aberto sem alterações, é necessários que sejam realizados os seguintes procedimentos:

1. Encaminhar o processo para a PPLAN, para informação sobre dotação orçamentária.

2. Após o procedimento do item 1, encaminhar o processo para a Reitoria, para autorização da republicação do edital.

3. Após a mencionada autorização, o processo deve ser encaminhado para o SECOL, para que seja providenciada a republicação do edital em jornal de grande circulação e em sua página.

Ressaltamos que, se houver necessidade de efetuar alterações no Projeto Básico, deverá ser providenciada a publicação de outro edital.