EDITAIS DE CREDENCIAMENTO DA UFSJ


  

Enquanto perdurar a situação de trabalho remoto determinada pela Portaria 122/2020/REITORIA, todos os documentos para fins de credenciamento deverão ser digitalizados e encaminhados para secol@ufsj.edu.br, sendo que, somente os documentos de habilitação que contêm assinatura manual (à caneta) deverão ser apresentados em cópias autenticadas por cartório competente, ou por servidor efetivo da UFSJ, se possível.

 

Não serão aceitos documentos/processos físicos.

 

Os originais dos referidos documentos deverão ser guardados, pois poderão ser necessários futuramente.

Edital de Credenciamento Objeto Vigência Publicação

001/2019

Republicado

Credenciamento de profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi de São João del – Rei, Ouro Branco, Sete Lagoas e Divinópolis da UFSJ

Considerando que,conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária", o item 9.2, alínea a, do Projeto Básico, que é o Anexo I do Edital 001/2019, foi assim alterado:

De: “a) registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) do profissional bem como comprovação da Anuidade paga;”

Para: “a)  registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) do profissional;

Até 07/10/2022 07/10/2021
001/2021

Credenciamento de instituições de saúde hospitalares públicas e privadas localizadas no Estado de Minas Gerais, para realização dos estágios curriculares obrigatórios para os alunos do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de São João del-Rei

No item 4.1.3.2 a exigência de comprovação de regularidade do(s) enfermeiro(s) indicado(s) na Certidão de Responsabilidade Técnica - CRT junto ao COREN foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Até 17/05/2022 17/05/2021
001/2020

Credenciamento de Instituições de Saúde Hospitalares privadas para realização de Estágio Supervisionado dos alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei

No item 4.1.3.2 a exigência de comprovação de regularidade empresa licitante no CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Até 24/11/2021 24/11/2020

005/2019

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço especializado em realização de exames periódicos, para os servidores da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, lotados no Campus Alto Paraopeba, localizado em Ouro Branco 

Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de comprovação da última quitação com as obrigações do profissional junto ao conselho profissional da categoria foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prorrogado até 19/12/2022 19/12/2019

004/2019

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço especializado em realização de exames periódicos, para os servidores da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, lotados nos Campi de São João del-Rei  

Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de comprovação da última quitação com as obrigações do profissional junto ao conselho profissional da categoria foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

 Prorrogado até 01/11/2022 01/11/2019

003/2019

Credenciamento de Instituições Financeiras visando operacionalização de “conta depósito vinculada – bloqueada para movimentação” (aberta em nome da empresa contratada e exclusivamente para o provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mãode-obra) nos termos da Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) Prorrogado até 09/09/2022 09/09/2019

002/2019 

Revogado

Credenciamento de Instituições hospitalares localizadas no município de  São João del-Rei e proximidades, no estado de Minas Gerais, para realização dos estágios, sob responsabilidade de preceptores das instituições hospitalares e com a supervisão de docentes, nas áreas de Cirurgia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Medicina de Urgências (Urgência e Emergência) para os alunos do Curso de Medicina da UFSJ  

* O item 4.1.4.4 do Edital foi alterado em 22/07/2019.

* O item 4.1.4.5 foi incluído no Edital em 06/09/2019.

* O item 4.1.4.6 foi incluído no Edital em 17/01/2020.

* Foi retificada a qualificação exigida para os preceptores da área de Medicina de Urgência e Emergência na Tabela 2 do Projeto Básico em 17/01/2020.

Revogado 10/07/2019

001/2019

Encerrado

Credenciamento de profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi de São João del – Rei, Ouro Branco, Sete Lagoas e Divinópolis da UFSJ            

* O Anexo II foi retificado em 27/06/2019.

* O item 4 do Edital foi alterado em 03/07/2019.

Encerrado 17/06/2020

008/2018

Encerrado

Credenciamento de instituições hospitalares para estágio supervisionado dos alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei nas áreas de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia Encerrado 15/10/2018

007/2018

Encerrado

Credenciamento de médicos que atuem em instituições hospitalares conveniadas/credenciadas ou em unidades de saúde de municípios conveniados com UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Medicina de Urgências (Urgência e Emergência Médica), Cirurgia e Saúde Mental. Encerrado 15/10/2018

006/2018

Encerrado

Credenciamento de instituições hospitalares localizados em São João del-Rei ou no seu entorno, no estado de Minas Gerais, para realização dos Estágios Supervisionados por docentes da UFSJ e preceptores das instituições hospitalares nas áreas de Clínica Médica, Medicina de Urgências (Urgência e Emergência) e Cirurgia para os alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei. Encerrado 15/10/2018

001/2018

Revogado

 

Credenciamento de instituições hospitalares localizados em São João del-Rei ou no entorno - distância até 70 Km do município de São João del-Rei, para realização dos Estágios Supervisionados por docentes da UFSJ e preceptores das instituições hospitalares na área de Cirurgia para os alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei Revogado 17/01/2018

002/2017

Revogado

Credenciamento de médicos que atuem em instituições hospitalares conveniadas/credenciadas ou em unidades de saúde de municípios conveniados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Cirurgia e Saúde Mental Revogado 15/01/2018

001/2017

Suspenso

Credencaimento de médicos que atuem em hospitais e unidades de saúde de municípios conveniados/credenciados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Traumatologia e Medicina de Família e Comunidade   Suspenso 11/04/2017
003/2016

Credenciamento de médicos psiquiatras pessoas físicas e/ou jurídicas para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi de São João del-Rei da UFSJ.

No item 4.3.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prazo indeteminado 16/11/2016

002/2016

Suspenso

Credenciamento de médicos que atuem em hospitais conveniados/credenciados  com  a  UFSJ  e  em  unidades  de  saúde  de  municípios conveniados, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios  Supervisionados  de  Pediatria,  Clínica Médica,  Cirurgia,  Ginecologia  e  Obstetrícia, Traumatologia  e Medicina  de  Família  e  Comunidade. Suspenso 09/03/2016

001/2016

Suspenso

Credenciar enfermeiros que atuem em hospitais conveniados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos do Curso de Enfermagem da UFSJ do Campus Centro-Oeste Dona Lindu,  nos Estágios Supervisionados em Maternidade, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria, Oncologia, Nefrologia, Bloco Cirúrgico, Terapia Intensiva e Pronto Atendimento. Suspenso 25/01/2016

010/2015

Revogado

Credenciamento de instituições hospitalares como cenário de prática de ensino curricular médico supervisionada pelos próprios docentes do Curso de Medicina do Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei. Revogado 09/11/2015

009/2015

Revogado

Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial dos Campi da SEDE, em São João del-Rei/MG, que apresentam transtornos psicológicos. Revogado 14/09/2015

008/2015

Revogado

Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial do Campus Centro Oeste Dona Lindu, em Divinópolis/MG, que apresentam transtornos psicológicos. Revogado 25/08/2015

007/2015

Revogado

Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial do Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco/MG, que apresentam transtornos psicológicos. Revogado 25/08/2015

006/2015

Revogado

Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial do Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas/MG, que apresentam transtornos psicológicos. Revogado 25/08/2015
005/2015 Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para elaboração e correção de testes de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol) para atendimento às demandas dos Programas de Pós-Graduação da UFSJ, nos campi localizados nas cidades de São João del-Rei, Divinópolis, Ouro Branco e Sete Lagoas. Prazo indeteminado 10/08/2015

004/2015

Revogado

Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, localizado em Ouro Branco. Revogado 30/03/2015

003/2015

 

Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores do Campus Sete Lagoas da UFSJ, localizado em Sete Lagoas.

Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de apresentação do registro no conselho profissional da categoria do responsável técnico, acompanhado de última quitação com as obrigações junto a este conselho foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prazo indeteminado 30/03/2015
002/2015

Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores do Campus Centro Oeste Dona Lindu da UFSJ, localizado na cidade de Divinópolis.

Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de apresentação do registro no conselho profissional da categoria do responsável técnico, acompanhado de última quitação com as obrigações junto a este conselho foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prazo indeteminado 30/03/2015

001/2015

Revogado

Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores dos Campi da Sede da UFSJ, localizados na cidade de São João del-Rei. Revogado 30/03/2015

012/2014

Encerrado

Credenciamento de instituições hospitalares como campo de estágio curricular supervisionado do curso de medicina da UFSJ, com observação direta do médico preceptor. Encerrado 17/11/2014
011/2014

Credenciar dentistas, pessoa jurídica, para atendimento odontológico aos alunos dos cursos de graduação presencial dos Campi de São João del-Rei, Centro Oestze Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba da UFSJ.

No item 4.2.1.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRO foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prazo indeteminado 06/10/2014
009/2014 Credenciar pessoas físicas para atuarem como Modelo Vivo para o curso de Artes Aplicadas da UFSJ. Prazo indeteminado 12/05/2014
008/2014 Credenciar laboratórios de análises clínicas, pessoa jurídica, para realizar exames laboratoriais aos discentes dos cursos de graduação presencial dos Campi de São João del-Rei, Centro Oeste Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba da UFSJ. Prazo indeteminado 07/07/2014
006/2014

Credenciar médicos com especialidade em oftalmologia, pessoa jurídica ou física, para atendimento aos alunos dos cursos de graduação presencial dos Campi de São João del-Rei, Centro Oeste Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba da UFSJ.

Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de apresentação do registro no conselho profissional da categoria do responsável técnico, acompanhado de última quitação com as obrigações junto a este conselho foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prazo indeteminado 07/07/2014

005/2014

Revogado

Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação dos Campi de São João del-Rei, que apresentam transtornos psicológicos. Revogado 05/05/2014
004/2014

Credenciar médicos com especialidade em ginecologia, pessoa jurídica ou física, para atendimento aos alunos dos curso presenciais dos Campi de São João del-Rei, Centro Oeste Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba

No item 4.2.1.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prazo indeteminado 02/06/2014
003/2014

Credenciar médicos clínico geral, pessoa física ou jurídica, para atendimento aos alunos dos cursos de graduação presencial dos Campi da UFSJ.

No item 4.2.1.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Prazo indeteminado 07/04/2014

001/2014

Suspenso

Credenciar médicos que atuem em hospitais e unidades de saúde de municípios conveniados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Traumatologia e Medicina de Família e Comunidade.

* Retificado em 09/05/2014.

Suspenso 07/04/2014

001/2013

Suspenso

Credenciamento de instituições hospitalares para realização do Estágio Supervisionado I e II dos alunos do 8º e 9 º períodos do Curso de Enfermagem do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da UFSJ. Suspenso 04/11/2013