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► Conforme o art. 4º da Resolução nº 008/2021 da UFSJ, “A abertura do processo para aquisição ou para contratação é feita de forma eletrônica (...)". Portanto, todos os documentos para fins de credenciamento deverão ser digitalizados e encaminhados para secol@ufsj.edu.br, sendo que, somente os documentos de habilitação que contêm assinatura manual (à caneta) deverão ser apresentados em cópias autenticadas por cartório competente, ou por servidor efetivo da UFSJ.
► Não serão aceitos documentos físicos.
► Os originais dos referidos documentos deverão ser guardados, para o caso de serem necessários futuramente. |
| Edital de Credenciamento | Objeto | Vigência | Publicação |
| 002/2022 | Credenciamento de médicos psiquiatras e/ou clínicas psiquiátricas para realizarem acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial dos Campi de São João del-Rei e do Campus Alto Paraopeba | Até 11/10/2023 | 11/10/2022 |
| 001/2022 |
Credenciamento de instituições de saúde hospitalares públicas e privadas e unidades de pronto atendimento, localizadas no município de Divinópolis e proximidades, no estado de Minas Gerais, para realização de prática de integração: ensino, serviço e comunidade (PIESC) dos alunos do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de São João del-Rei
►No modelo da Carta de Proposta havia uma incorreção e, por isso, sofreu a seguinte alteração: Onde constava “Para despesas relativas ao uso da instituição pelos alunos, docentes e preceptores, o valor por setor de estágio, para um período de 2 dias na semana, no período de 6 semanas (12 dias em média), conforme Tabela de custos do Projeto Básico (Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2022), será de:”, consta “Para despesas relativas ao uso da instituição pelos alunos, docentes e preceptores do Curso de Enfermagem, o valor por setor de estágio, para os períodos dispostos no item 4 do Projeto Básico (Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2022), será de:”
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Até 21/01/2024 |
21/01/2022 |
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001/2019 - Republicado |
Credenciamento de profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi de São João del – Rei, Ouro Branco, Sete Lagoas e Divinópolis da UFSJ ►Considerando que,conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária", o item 9.2, alínea a, do Projeto Básico, que é o Anexo I do Edital 001/2019, foi assim alterado: De: “a) registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) do profissional bem como comprovação da Anuidade paga;” Para: “a) registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP) do profissional;”
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Até 07/10/2023 | 07/10/2021 |
| 001/2021 |
Credenciamento de instituições de saúde hospitalares públicas e privadas localizadas no Estado de Minas Gerais, para realização dos estágios curriculares obrigatórios para os alunos do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de São João del-Rei
►No item 4.1.3.2 a exigência de comprovação de regularidade do(s) enfermeiro(s) indicado(s) na Certidão de Responsabilidade Técnica - CRT junto ao COREN foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br.
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Até 17/05/2023 | 17/05/2021 |
| 001/2020 |
Credenciamento de Instituições de Saúde Hospitalares privadas para realização de Estágio Supervisionado dos alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei
►No item 4.1.3.2 a exigência de comprovação de regularidade empresa licitante no CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prorrogado até 24/11/2023 | 24/11/2020 |
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Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço especializado em realização de exames periódicos, para os servidores da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, lotados no Campus Alto Paraopeba, localizado em Ouro Branco ►Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de comprovação da última quitação com as obrigações do profissional junto ao conselho profissional da categoria foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária". ►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prorrogado até 19/12/2022 | 19/12/2019 | |
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Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço especializado em realização de exames periódicos, para os servidores da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, lotados nos Campi de São João del-Rei ►Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de comprovação da última quitação com as obrigações do profissional junto ao conselho profissional da categoria foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária". ►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prorrogado até 01/11/2022 | 01/11/2019 | |
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Credenciamento de Instituições Financeiras visando operacionalização de “conta depósito vinculada – bloqueada para movimentação” (aberta em nome da empresa contratada e exclusivamente para o provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de obra) nos termos da Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prorrogado até 09/09/2023 | 09/09/2019 | |
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002/2019 - Revogado |
Credenciamento de Instituições hospitalares localizadas no município de São João del-Rei e proximidades, no estado de Minas Gerais, para realização dos estágios, sob responsabilidade de preceptores das instituições hospitalares e com a supervisão de docentes, nas áreas de Cirurgia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Medicina de Urgências (Urgência e Emergência) para os alunos do Curso de Medicina da UFSJ
►O item 4.1.4.4 do Edital foi alterado em 22/07/2019.
►O item 4.1.4.5 foi incluído no Edital em 06/09/2019.
►O item 4.1.4.6 foi incluído no Edital em 17/01/2020.
►Foi retificada a qualificação exigida para os preceptores da área de Medicina de Urgência e Emergência na Tabela 2 do Projeto Básico em 17/01/2020. |
Revogado | 10/07/2019 |
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001/2019 - Revogado |
Credenciamento de profissionais de psicologia, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi de São João del – Rei, Ouro Branco, Sete Lagoas e Divinópolis da UFSJ ►O Anexo II foi retificado em 27/06/2019.
►O item 4 do Edital foi alterado em 03/07/2019. |
Revogado | 17/06/2020 |
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008/2018 - Revogado |
Credenciamento de instituições hospitalares para estágio supervisionado dos alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei nas áreas de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia | Revogado | 15/10/2018 |
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007/2018 - Revogado |
Credenciamento de médicos que atuem em instituições hospitalares conveniadas/credenciadas ou em unidades de saúde de municípios conveniados com UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Medicina de Urgências (Urgência e Emergência Médica), Cirurgia e Saúde Mental | Revogado | 15/10/2018 |
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006/2018 - Revogado |
Credenciamento de instituições hospitalares localizados em São João del-Rei ou no seu entorno, no estado de Minas Gerais, para realização dos Estágios Supervisionados por docentes da UFSJ e preceptores das instituições hospitalares nas áreas de Clínica Médica, Medicina de Urgências (Urgência e Emergência) e Cirurgia para os alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei | Revogado | 15/10/2018 |
| 001/2018 - Revogado | Credenciamento de instituições hospitalares localizados em São João del-Rei ou no entorno - distância até 70 Km do município de São João del-Rei, para realização dos Estágios Supervisionados por docentes da UFSJ e preceptores das instituições hospitalares na área de Cirurgia para os alunos dos Cursos de Medicina da Universidade Federal de São João del-Rei | Revogado | 17/01/2018 |
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002/2017 - Revogado |
Credenciamento de médicos que atuem em instituições hospitalares conveniadas/credenciadas ou em unidades de saúde de municípios conveniados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Cirurgia e Saúde Mental | Revogado | 15/01/2018 |
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001/2017 - Revogado |
Credencaimento de médicos que atuem em hospitais e unidades de saúde de municípios conveniados/credenciados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Traumatologia e Medicina de Família e Comunidade | Revogado | 11/04/2017 |
| 003/2016 - Revogado |
Credenciamento de médicos psiquiatras, pessoas físicas e/ou jurídicas, para atendimento dos alunos de graduação presencial dos campi de São João del-Rei da UFSJ ►No item 4.3.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária". ►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Revogado | 16/11/2016 |
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002/2016 - Revogado |
Credenciamento de médicos que atuem em hospitais conveniados/credenciados com a UFSJ e em unidades de saúde de municípios conveniados, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Traumatologia e Medicina de Família e Comunidade | Revogado | 09/03/2016 |
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001/2016 - Revogado |
Credenciar enfermeiros que atuem em hospitais conveniados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos do Curso de Enfermagem da UFSJ do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, nos Estágios Supervisionados em Maternidade, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria, Oncologia, Nefrologia, Bloco Cirúrgico, Terapia Intensiva e Pronto Atendimento | Revogado | 25/01/2016 |
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010/2015 - Revogado |
Credenciamento de instituições hospitalares como cenário de prática de ensino curricular médico supervisionada pelos próprios docentes do Curso de Medicina do Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei | Revogado | 09/11/2015 |
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009/2015 - Revogado |
Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial dos Campi da SEDE, em São João del-Rei/MG, que apresentam transtornos psicológicos | Revogado | 14/09/2015 |
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008/2015 - Revogado |
Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial do Campus Centro Oeste Dona Lindu, em Divinópolis/MG, que apresentam transtornos psicológicos | Revogado | 25/08/2015 |
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007/2015 - Revogado |
Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial do Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco/MG, que apresentam transtornos psicológicos | Revogado | 25/08/2015 |
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006/2015 - Revogado |
Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação presencial do Campus Sete Lagoas, em Sete Lagoas/MG, que apresentam transtornos psicológicos | Revogado | 25/08/2015 |
| 005/2015 |
Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para elaboração e correção de testes de proficiência em língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol) para atendimento às demandas dos Programas de Pós-Graduação da UFSJ, nos campi localizados nas cidades de São João del-Rei, Divinópolis, Ouro Branco e Sete Lagoas
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 10/08/2015 |
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004/2015 - Revogado |
Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores do Campus Alto Paraopeba da UFSJ, localizado em Ouro Branco | Revogado | 30/03/2015 |
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Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores do Campus Sete Lagoas da UFSJ, localizado em Sete Lagoas
►Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de apresentação do registro no conselho profissional da categoria do responsável técnico, acompanhado de última quitação com as obrigações junto a este conselho foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 30/03/2015 |
| 002/2015 |
Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores do Campus Centro Oeste Dona Lindu da UFSJ, localizado na cidade de Divinópolis
►Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de apresentação do registro no conselho profissional da categoria do responsável técnico, acompanhado de última quitação com as obrigações junto a este conselho foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 30/03/2015 |
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001/2015 - Revogado |
Credenciar pessoa jurídica ou física especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores dos Campi da Sede da UFSJ, localizados na cidade de São João del-Rei | Revogado | 30/03/2015 |
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012/2014 - Revogado |
Credenciamento de instituições hospitalares como campo de estágio curricular supervisionado do curso de medicina da UFSJ, com observação direta do médico preceptor | Revogado | 17/11/2014 |
| 011/2014 |
Credenciar dentistas, pessoa jurídica, para atendimento odontológico aos alunos dos cursos de graduação presencial dos Campi de São João del-Rei, Centro Oeste Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba da UFSJ ►No item 4.2.1.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRO foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária". ►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 06/10/2014 |
| 009/2014 |
Credenciar pessoas físicas para atuarem como Modelo Vivo para o curso de Artes Aplicadas da UFSJ
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br.
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Prazo indeteminado | 12/05/2014 |
| 008/2014 |
Credenciar laboratórios de análises clínicas, pessoa jurídica, para realizar exames laboratoriais aos discentes dos cursos de graduação presencial dos Campi de São João del-Rei, Centro Oeste Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba da UFSJ
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 07/07/2014 |
| 006/2014 |
Credenciar médicos com especialidade em oftalmologia, pessoa jurídica ou física, para atendimento aos alunos dos cursos de graduação presencial dos Campi de São João del-Rei, Centro Oeste Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba da UFSJ
►Nos itens 4.1.3.4 e 4.2.6 a exigência de apresentação do registro no conselho profissional da categoria do responsável técnico, acompanhado de última quitação com as obrigações junto a este conselho foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".
►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 07/07/2014 |
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005/2014 - Revogado |
Credenciar clínicas de psicologia, pessoa jurídica, para realizar acompanhamento aos discentes dos cursos de graduação dos Campi de São João del-Rei, que apresentam transtornos psicológicos. | Revogado | 05/05/2014 |
| 004/2014 |
Credenciar médicos com especialidade em ginecologia, pessoa jurídica ou física, para atendimento aos alunos dos curso presenciais dos Campi de São João del-Rei, Centro Oeste Dona Lindu, Sete Lagoas e Alto Paraopeba ►No item 4.2.1.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária". ►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 02/06/2014 |
| 003/2014 |
Credenciar médicos clínico geral, pessoa física ou jurídica, para atendimento aos alunos dos cursos de graduação presencial dos Campi da UFSJ
►No item 4.2.1.2 a exigência de apresentação da última quitação com as obrigações junto ao CRM foi substituída por comprovação de registro ativo, pois, conforme a Decisão do Supremo Tribunal Federal Recurso Extraordinário nº RE 647.885 RS, de 27 de abril de 2020, "É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária". ►Os documentos de habilitação devem ser enviados para secol@ufsj.edu.br. |
Prazo indeteminado | 07/04/2014 |
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001/2014 - Revogado |
Credenciar médicos que atuem em hospitais e unidades de saúde de municípios conveniados com a UFSJ, para exercício de preceptoria dos alunos dos Cursos de Medicina da UFSJ nos Estágios Supervisionados de Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia, Traumatologia e Medicina de Família e Comunidade
►Retificado em 09/05/2014. |
Revogado | 07/04/2014 |
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001/2013 - Revogado |
Credenciamento de instituições hospitalares para realização do Estágio Supervisionado I e II dos alunos do 8º e 9 º períodos do Curso de Enfermagem do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da UFSJ | Revogado | 04/11/2013 |
Última atualização: 31/01/2023
