Conhecendo a Reforma do Ensino Médio

Publicada em 01/11/2016 - Fonte: ASCOM

A Medida Provisória nº 746/2016, que implementa a Reforma do Ensino Médio, está em trâmite no Congresso. As dúvidas sobre o modo como a reforma está sendo tratada e seu conteúdo estão na pauta do dia de educadores e estudantes. A UFSJ entrou no debate e promoveu, na quinta-feira, 27, discussão aberta sobre o tema, retomando o assunto no próximo dia 3, à 19h, no Salão de Peteca (sala 2.48) do Campus Dom Bosco. Saiba também como contribuir via internet.

A MP altera a Lei nº 9.394/1996, a conhecida Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Caso aprovada, promoverá alterações na estrutura do ensino médio, tais como a ampliação da carga horária mínima para 1.400 horas/ano, distribuídas entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os chamados itinerários formativos específicos (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional).

Apesar do aumento da carga horária, o tempo reservado para a BNCC não pode passar de 1.200 horas distribuídos ao longo de todos os anos do ensino médio. Apenas língua portuguesa e matemática serão obrigatórias nos três anos do ensino médio, e língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental. A obrigatoriedade do ensino da arte e da educação física fica limitada à educação infantil e ao ensino fundamental.

O debate promovido pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen) foi conduzido pelo pró-reitor de Ensino Écio Antônio Portes (foto) e pelo vice-reitor Marcelo Pereira de Andrade, professores da instituição. Écio iniciou o debate com um breve panorama histórico do Ensino Médio no Brasil. Segundo ele, antes da redemocratização e da LDB, havia um quadros de exclusão violenta, em que a própria escola levava o aluno a se sentir insuficiente ou incapaz. A Lei de Diretrizes e Bases, afirma, representou uma “conquista histórica” por abordar a universalização do ensino médio.

Os pontos mais debatidos entre Écio, Marcelo e o público presente, especialmente professores da instituição, do ensino médio e estudantes, foram: o aumento de carga horária total sem perspectiva de investimento; a diminuição da carga horária dedicada à Base Nacional Comum Curricular; a contratação por notório saber, que pode levar à desvalorização do profissional da educação; a necessidade de federalização do ensino; a falta de um ensino médio consolidado enquanto área de pesquisa na educação; a importância da escola para a socialização do indivíduo e a formação de sua identidade, fatores que não não são medidos pelo Ideb.

Para o próximo encontro, quinta-feira, a ideia é elaborar documento sobre o tema. O texto será entregue ao conjunto das universidades federais. O evento é aberto à participação de todos. Para contribuir com o documento, preencha este formulário até o dia 2 de novembro.