Mudança de local: debate sobre reforma do Ensino Médio

Publicada em 03/11/2016

O debate sobre a reforma do Ensino Médio, que acontece nesta quinta, 3, às 19h, mudou de local. Acontecerá no Salão de Peteca (sala 2.48) do Campus Dom Bosco. O encontro discutirá a Medida Provisória nº 746/2016, que implementa a reforma e está em trâmite no Congresso. As dúvidas sobre o modo como a reforma está sendo tratada e seu conteúdo estão na pauta do dia de educadores e estudantes. A ideia é elaborar documento sobre o tema. O texto será entregue ao conjunto das universidades federais. O evento é aberto à participação de todos. 

A MP altera a Lei nº 9.394/1996, a conhecida Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Caso aprovada, promoverá alterações na estrutura do ensino médio, tais como a ampliação da carga horária mínima para 1.400 horas/ano, distribuídas entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os chamados itinerários formativos específicos (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional).

Apesar do aumento da carga horária, o tempo reservado para a BNCC não pode passar de 1.200 horas distribuídos ao longo de todos os anos do ensino médio. Apenas língua portuguesa e matemática serão obrigatórias nos três anos do ensino médio, e língua inglesa a partir do sexto ano do ensino fundamental. A obrigatoriedade do ensino da arte e da educação física fica limitada à educação infantil e ao ensino fundamental.