UFSJ é destaque em ranking de pedidos de patente do país
Publicada em 10/08/2017
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) divulgou relatório que aponta a UFSJ como uma das instituições que mais contribuem com a inovação no país. Segundo o Ranking dos Depositantes Residentes, produzido pelo Instituto, a Universidade ocupa a 40ª posição, com 12 pedidos protocolados em 2016. O resultado coloca a UFSJ no TOP 50 do ranking, que conta com mais de cinco mil depositantes, à frente de instituições mais tradicionais.
Segundo o Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (Netec), a previsão para 2017 é ainda melhor: dobrar o número de pedidos do ano passado, elevando o total de pedidos de patentes depositados pela UFSJ para mais de oitenta. Até o mês de julho deste ano, já foram realizados 65 depósitos de pedidos de patentes provenientes de pesquisas realizadas na Universidade. A área com maior número de pedidos é a de Biotecnologia.
O processo, no entanto, é lento e pode demorar mais de uma década. Segundo levantamento feito pelo portal de notícias G1, o INPI fechou 2016 com cerca de 244 mil patentes e 422 mil marcas aguardando análise. O registro de marcas demora aproximadamente 30 meses. Já as patentes podem levar cerca de 11 anos para serem analisadas. Esses resultados deixam o país no 30º lugar no ranking mundial de patentes.
INPI e Netec
O Netec é o órgão institucional responsável pela gestão da política de inovação tecnológica da UFSJ. Suas atribuições envolvem o levantamento de potencial para o desenvolvimento de inovação tecnológica pelos pesquisadores; identificação das demandas do mercado, de instituições parceiras e empresas investidoras; análise de novidade e de industriabilidade; proteção da propriedade intelectual, entre outras.
O núcleo também promove parcerias, atuando na negociação das condições de contratação, na definição da participação da UFSJ nos ganhos econômicos sobre o licenciamento da tecnologia a terceiros e na concessão de bolsa de estímulo à inovação custeada pela empresa parceira, fazendo constar todas as condições em contratos e convênios.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), criado em 1970, é o responsável por executar as normas do setor no país, cujas leis são do fim do século passado. A Lei de Propriedade Industrial é de 1996; a que protege plantas é de 1997; as que protegem programas de computador e a de direitos autorais estão em vigor desde 1998.
No Brasil, o primeiro caso registrado sobre o assunto é uma lei de patentes de 28 de abril de 1809, correspondente a um alvará de D. João VI, aplicável somente ao Estado do Brasil, que coloca o país como uma das quatro primeiras nações no mundo a ter uma legislação sobre o tema.
Como as patentes são registradas e porque elas são importantes?
Segundo Antonio Henrique Polastri Rodrigues, chefe do Setor de Inovação e Propriedade Intelectual do Netec, para se conseguir uma patente, a invenção deve ser única em todo o mundo, mas a proteção se dá em cada país escolhido pelo detentor dos direitos sobre a patente. “Dessa forma, requeremos a proteção no Brasil inicialmente. Caso haja interesse de alguma empresa em explorar o produto no mercado internacional, poderemos formalizar uma parceria para que a patente seja requerida nos países escolhidos.”
Ele também explica como os recursos gerados pela invenção são divididos. “Caso a patente seja licenciada, os royalties recebidos serão divididos da seguinte forma: da parte que cabe à UFSJ, 1/3 é destinado aos pesquisadores da instituição que figuram como inventores da patente; os outros 2/3 são divididos para fundos de pesquisa, de manutenção das atividades do Núcleo de Empreendedorismo e Fundo de Inovação Tecnológica, utilizado como fonte de recursos para o pagamento de bolsas de estímulo à inovação.”
Antonio Henrique destaca ainda a importância da proteção por patentes para o desenvolvimento científico. Sabendo quais invenções já foram registradas é possível, por exemplo, evitar que uma nova pesquisa com os mesmos objetivos e resultados seja realizada. Segundo matéria do CNPq, estima-se que são gastos cerca de US$ 30 bilhões anualmente em todo o mundo com o desenvolvimento de pesquisas que tem como objetivo desenvolver produtos que já estão protegidos por patentes. “A proteção impulsiona a produção de conhecimento não somente em decorrência da captação de recursos: 2/3 das informações tecnológicas disponíveis em todo o mundo somente são reveladas por meio dos bancos de patentes. Além disso, o próprio financiamento público das pesquisas que visam à geração de novas tecnologias caminha para ser condicionado à comprovação de novidade dos produtos e processos pretendidos”, esclarece.