Número de estudantes negros é maior pela primeira vez nas universidades públicas

Publicada em 20/11/2019

Pela primeira vez na história, pretos e pardos (que representam 55.8% da população) ultrapassaram a metade das matrículas em universidades e faculdades públicas do Brasil. É o que diz os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no informativo ‘‘Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil’’, divulgado no último dia 13 de Novembro. O estudo revela desigualdades entre brancos e negros ligadas ao trabalho, à educação, à moradia, à distribuição de renda, à violência e à representação política.

A pesquisa aponta que a população negra está melhorando seus índices educacionais de acesso e permanência no ensino superior, mas ainda permanecem atrás dos brancos. A proporção de estudantes pretos e pardos inseridos no ensino superior em instituições públicas brasileiras chegou a 50,3% em 2018. Entre a população negra de 18 a 24 anos, o percentual de ocupação aumentou de 50,5% em 2016, para 55,6% em 2018. Ainda assim, este número é inferior ao percentual de brancos da mesma faixa etária que é de 78,8%.

Na UFSJ, os números ainda estão abaixo da média nacional, porém diversas ações são realizadas pela gestão para diminuir essa desigualdade. Segundo dados da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, existem 12.046 estudantes na universidade: 5413 discentes se autodeclaram brancos, 3909 pardos, 1076 negros, 184 amarelos, 25 indígenas, e 24 orientais. 1415 não declararam nenhuma raça. Ou seja, somando o número de negros e pardos, ainda temos maioria de estudantes brancos na instituição.

Até o início de 2019. a entrada de estudantes na UFSJ por cotas raciais, se dava através da entrega de um termo de autodeclaração. A partir do segundo semestre deste ano, todos os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos passaram por processo de heteroidentificação racial por uma comissão composta por 15 pessoas, entre representantes docentes, técnicos administrativos e discentes. A criação da comissão visa aumentar o número de estudantes negros e consequentemente, evitar que aconteçam casos de fraude nas cotas. Na primeira avaliação da comissão, 203 candidatos passaram pelo processo de heteroidentificação, sendo ⅓ reprovados por não atender os critérios fenotípicos da resolução 014/2019.
Importância das ações afirmativas e de permanência.

Aprovada em 2012, a Lei nº12.711/12 é um instrumento de grande importância para o aumento da democratização do acesso da população negra, e das camadas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, as cotas admitem uma dívida histórica e buscam minimizar os impactos da exclusão socioeconômica.
Na UFSJ, a resolução nº033/CONSU aprovada em 2014, fixa as diretrizes sobre o funcionamento dos Programas de Assistência Estudantil através da PROAE com a utilização dos recurso do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Estas políticas visam dar melhores condições de moradia, alimentação, transporte, atenção à saúde, acessibilidade, cultura, esporte, creche, e apoio pedagógico. Fatores cruciais para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior.