Edital apoia inserção de pesquisadores em empresas incubadas

Publicada em 10/12/2020

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou chamada pública, no valor de R$ 5 milhões, para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas vinculadas às melhores incubadoras do país. Trata-se da Chamada Pública CNPq/MCTI/SEMPI Nº 033/2020 – RHAE Pesquisador na Empresa Incubada, que faz parte do Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores (PNI), e é promovida pelo MCTI e pelo CNPq, em parceria com o Confap e a Anprotec.

O objetivo é fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) de micro e pequenas empresas vinculadas à incubadoras certificadas ou que estejam em processo de obtenção da certificação Cerne. A chamada pública está disponível no sítio eletrônico do CNPq e as empresas terão até o dia 28 de janeiro de 2021 para submeterem suas propostas. Para participar do chamamento público, os proponentes precisam ter vínculo com a empresa executora e contar com a concordância e o apoio da incubadora de empresas.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5 milhões. Estima-se que sejam apoiados pelo menos 55 projetos com recursos do MCTI, no valor máximo de financiamento de R$ 90 mil e duração de até 24 meses. Uma parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a empresas vinculadas a incubadoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Serão concedidas bolsas de fomento do CNPq, por até 18 meses, nas modalidades Desenvolvimento Tecnológico Industrial, Especialista Visitante e Fixação e Capacitação de Recursos Humanos.

Os projetos recomendados e não contratados poderão ser apoiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) ou outras instituições que apresentarem interesse em financiá-las. Nesse caso, a seleção atenderá à prioridade determinada pelo respectivo parceiro, a partir das propostas recomendadas pelo Comitê Julgador. Os recursos das FAPs e demais instituições parceiras serão disciplinados por normas e instruções legais próprias.

Incubadoras de empresas
De acordo com o último mapeamento realizado pelo MCTI, em parceria com a Anprotec, existiam 363 incubadoras de empresas ativas no Brasil, responsáveis por 3.694 empresas incubadas e 6.143 empresas graduadas. Estima-se que, em 2017, as empresas incubadas geraram 14 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 110 milhões em tributos e tiveram um faturamento anual de R$ 550 milhões. Por sua vez, as empresas graduadas foram responsáveis pela geração de 56 mil postos de trabalho diretos, recolheram R$ 3,6 bilhões em tributos e faturaram cerca de R$ 18 bilhões.

Informações adicionais acerca dessa chamada podem ser obtidas pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000. Clique aqui para acessar o edital.