UFSJ promove mesas sobre relações étnico-raciais e política de cotas

Publicada em 16/12/2020 - Fonte: ASCOM

A Comissão de Heteroidentificação da UFSJ promove duas mesas-redondas nos próximos dias, levantando o debate sobre as relações étnico-raciais e suas heranças e, ainda, sobre a política de cotas. O evento é virtual e tem o apoio do Laboratório de Imagem e Som do Departamento de Ciências Sociais (LIS/Decis) e do DCE.

A primeira delas, na quinta-feira, 17, às 19h, aborda o tema “A política de cotas e suas complexidades”, recebendo como convidados os professores Rogério Antônio Picoli, do Departamento de Filosofia e Métodos, e Cláudio Márcio do Carmo, do Departamento de Letras, Artes e Cultura. A mediação será do técnico administrativo Vítor Domingos dos Santos, presidente da Comissão. (youtu.be/yC9x46S3oZY)

A segunda mesa acontece no dia seguinte, no mesmo horário, intitulada “As relações étnico-raciais e suas heranças”. Os convidados são os professores Manuel Jauará, do Departamento de Ciências Sociais, e Ivan Pimentel, do Departamento de Geociências. O mediador será o estudante de Teatro Rodolfo Rodrigues, representante do DCE na Comissão. (youtu.be/uT1uy7HKczU)

Antes disso, na quarta-feira, 16 de dezembro, às 19h30, o DCE e os sindicatos dos técnicos (Sinds UFSJ) e dos professores (AD UFSJ) promovem a mesa "Racismo estrutural na UFSJ e a necessidade de espaços de enfrentamento". Participam, além de Rodolfo e Vítor, o estudante Lucas Ferreira da Silva. (link aqui)

As mesas redondas propostas nesse momento, de acordo com Vítor, devem trazer para a comunidade acadêmica da UFSJ e a comunidade em geral o conhecimento sobre “esse importante trabalho realizado na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, em que o acesso à Universidade é um fator de transformação da sociedade e de quebra do racismo estrutural que permeia nossas relações cotidianas”.

Cotas nas instituições de ensino

A partir da promulgação da lei nº 12.711/2012, estabeleceu-se que as instituições aplicassem pelo menos 12,5% das vagas para cotas raciais, chegando a 50% em quatro anos. A UFSJ aderiu aos 50% das vagas para as cotas já no primeiro ano.

Inicialmente, o procedimento para ingresso pelas cotas previa que a autodeclaração como preto/pardo suficiente para o candidato ser considerado apto a concorrer às vagas dos cotistas, explica Vítor. Com o passar dos anos, entretanto, utilizar apenas a autoidentificação passou a ser questionável, uma vez que foram constatados usos indevidos das cotas ou até mesmo fraudes. Na UFSJ, a heteroidentificação passou a ser prevista como critério complementar da autoidentificação para candidatos às cotas raciais na UFSJ a partir do edital Sisu 2018-2.

O presidente da comissão explica que a heteroidentificação é importante porque “o racismo no Brasil recai sobre pessoas com um conjunto específico de características fenotípicas, ou seja, o racismo no Brasil é ‘de marca’, afetando os corpos notadamente e socialmente negros, e não necessariamente pela ascendência negra”.

A Comissão de Heteroidentificação da UFSJ foi criada pela Portaria nº 356/2019, com o objetivo de verificar a autodeclaração dos candidatos declarados pretos e pardos nos processos de admissão aos cursos de graduação da UFSJ. Atualmente é composta por 15 membros titulares, sendo 11 docentes, três técnicos administrativos e um discente, e mais um suplente para cada segmento. O objetivo, segundo Vítor, é garantir que a política afirmativa seja destinada ao público-alvo que a lei nº 12.711 busca contemplar.

“A autoidentificação do candidato é o primeiro passo para o reconhecimento do candidato como negro, e envolve diversos fatores pessoais/sociais que criam o sentimento o pertencimento. Contudo, o papel da política afirmativa procura atender a população que fenotipicamente é reconhecida como negra e, como consequência, passível de discriminação, que imprime aos mesmos a falta de oportunidades ao longo da vida por simples fatores como a cor da sua pele, textura do cabelo e outros aspectos corporais da origem negra”, detalha Vítor.

Desde o Sisu 2019-2, a Comissão de Heteroidentificação, composta por membros reconhecidos pela atuação nas causas raciais ou devidamente capacitados para tal, passou a atuar nos processos seletivos de graduação da UFSJ. Já são três processos seletivos e mais de 400 candidatos avaliados. O processo de heteroidentificação na UFSJ é regulamentado pela Resolução Consu nº 14/2019 e prevê três fases distintas nos ritos ordinários (ingresso Sisu) e extraordinários (denúncias) de aferição: avaliação da foto para autoidentificação, avaliação presencial ou do vídeo (conforme edital) e fase recursal.