Evento vai discutir a política de inovação da UFSJ

Publicada em 11/03/2021

A UFSJ irá realizar o I Fórum do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI), no dia 9 de abril, às 14h, com transmissão pela TV UFSJ. Organizado pela comissão responsável pela avaliação das resoluções e estruturas administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, o evento tem por objetivo estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo regional e nacional, como normatizado na Portaria nº 479, de 16 de outubro de 2020.

O MLCTI é um arcabouço jurídico que envolve a Emenda Constitucional 85/2015, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e o Decreto Federal nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. As instituições de Ciência e Tecnologia devem discutir e implementar sua política de inovação, adequando as resoluções e instruções normativas com os instrumentos jurídicos necessários para fomentar os acordos de parceria em P,D&I, o compartilhamento de laboratório, serviços especializados, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, empreendedorismo e inovação, dentre outros.

A Política de Inovação da UFSJ será reformulada para atender ao MLCTI e contribuir para que as alianças estratégicas ocorram entre a UFSJ e o setor produtivo e o governo, na conhecida tríplice hélice proposta por Henry Etzkowitz (Universidade de Londres).

Segundo o coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica da UFSJ (Netec) e presidente da comissão organizadora, professor Paulo Afonso Granjeiro, o Marco Legal traz “a segurança jurídica necessária para que o conhecimento gerado na Universidade se torne riqueza, possa gerar tributos a partir de produtos e processos que serão comercializados, contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde a UFSJ está inserida.”

O Fórum será a oportunidade da comunidade acadêmica se pronunciar sobre as dificuldades em conduzir a inovação na UFSJ, reunindo subsídios para a preparação de uma proposta de Política de Inovação a ser votada nos Conselhos Superiores. “Pretendemos, com isso, atender às crescentes demandas de parcerias com o setor produtivo que a UFSJ vem recebendo”, destaca Paulo Granjeiro.

A comissão estabelecida para fazer esse estudo é composta por integrantes dos seis campi da UFSJ: os professores Eduardo Bento (CSL), Marco Antônio Schiavon (CDB), Fernando Teixeira (CAP), Aline de Almeida Vasconcelos (CSL) e o técnico administrativo Mark Tom Sawyer (Ctan).

Para a vice-reitora, Rosy Ribeiro, o I Fórum MLCTI dará oportunidade à comunidade para sanar dúvidas, relatar experiências e contribuir com sugestões. “Como toda nossa proposta de gestão, esta é mais uma para ser construída conjuntamente, de forma coletiva e transparente. A comissão tem se dedicado com afinco a essa empreitada.”