Presidente do CNPq palestra sobre inovação na UFSJ

Publicada em 03/08/2021 - Fonte: ASCOM

Nesta sexta, 6, de 14h às 16h, a UFSJ realiza o II Fórum do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI). O Marco Legal é um arcabouço jurídico que envolve a Emenda Constitucional 85/2015, a Lei nº 13.243, de 2016, e o Decreto Federal nº 9.283, de 2018. As instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) devem discutir e implementar sua Política de Inovação, a fim de adequar as resoluções e instruções normativas com os instrumentos jurídicos necessários para fomentar os acordos de parceria em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação, o compartilhamento de laboratórios, serviços especializados, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, empreendedorismo, inovação, dentre outros.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica da UFSJ (Netec), professor Paulo Granjeiro (Campus Centro-Oeste Dona Lindu), o MLCTI traz a segurança jurídica necessária para que o conhecimento gerado na Universidade se torne riqueza, possa gerar tributos a partir de produtos e processos que serão comercializados, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde a UFSJ está inserida.

Um dos destaques da programação é a palestra do presidente do CNPq, professor Evaldo Ferreira Vilela, cujo tema, Da Ciência básica à nota fiscal, vai nessa direção. Na sequência, o professor Fernando Augusto Teixeira, do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades (Dtech, Campus Alto Paraopeba), fala sobre Acordo de parceria na UFSJ – oportunidades e desafios a partir do Novo Marco Legal de Inovação. O ciclo de debates termina com o professor Paulo Granjeiro analisando a Resolução Conep 012/2016, que regulamenta os afastamentos para participação e colaborações esporádicas com pecuniário.

O II Fórum terá transmissão da TV UFSJ, e contará com a presença do reitor Marcelo Andrade e da vice-reitora Rosy Ribeiro, que faz parte da comissão organizadora, ao lado dos professores Paulo Granjeiro, Marco Schiavon, Fernando Teixeira, Aline Vasconcelos e Eduardo Bento, e do técnico-administrativo Mark Tom Sawyer. “O Fórum é uma oportunidade para a comunidade acadêmica se manifestar sobre pauta tão importante, oferecendo subsídios para a comissão que prepara a proposta de uma nova Política de Inovação a ser votada nos Conselhos Superiores da casa”, destaca a vice-reitora.