BOLETIM 
   DE 
                  PESSOAL

N. 120 – Fevereiro de 2009

Reitor:
Prof. Helvécio Luiz Reis

Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – PROGP:
Maria Anália Catizane Ramos

Diretor da Divisão de Administração de Pessoal:
Antônio Henrique Polastri Rodrigues

Chefe do Setor de Registro:
Alcimênio Tadeu zanetti Reis

ATOS DO REITOR

PORTARIA No 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o MEMO nº 328/2008/UFSJ/PROEN-Adj, de 28 de novembro de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear a professora STELLA MARIS RESENDE para o cargo de Coordenadora do Curso de Química, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 02.02.2009 a 31.01.2011.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela referida professora, como Coordenadora do Curso de Química, no dia 1º de fevereiro de 2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o MEMO nº 328/2008/UFSJ/PROEN-Adj, de 28 de novembro de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear o professor PAULO CÉSAR PINHEIRO para o cargo de Vice-Coordenador do Curso de Química, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 02.02.2009 a 31.01.2011.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela referida professora, como Coordenadora do Curso de Química, no dia 1º de fevereiro de 2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

		A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122002767/2008-56,
		
		RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES na qualidade de Professor SubstitutO no Departamento de Ciências Econômicas, na área de Política Econômica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. 

		Art. 2o Estabelecer que o docente referido no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, Nível I, com Especialização, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

	Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 132, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando: 

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e
- o MEMO No 024/2009/SECOC/DPLAG/PPLAN, de 2 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Designar os servidores FÁBIO CHAVES e MARCO TÚLIO FERREIRA DA SILVA como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos Contratos referentes a obras e elaboração de projetos nos campi localizados no município de São João del-Rei, durante a vigência dos mesmos.

Art. 2o Designar os servidores FÁBIO CHAVES e SÉRGIO LUIZ FERNANDES MELONI como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos Contratos referentes a obras e elaboração de projetos no Campus do Alto Paraopeba, durante a vigência dos mesmos.

Art. 3o Designar os servidores FÁBIO CHAVES e SÉRGIO LUIZ FERNANDES MELONI como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos Contratos referentes a obras e elaboração de projetos no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, durante a vigência dos mesmos.

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 133, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

		A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122001875/2008-19,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores ARY CORRÊA JÚNIOR (UFMG), ROSÂNGELA BARBOSA DE DEUS (UFOP) e JOSÉ BATISTA DE JESUS (UFSJ), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 069/2008, na área de Microbiologia, do Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2009.

		Art. 2º Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeada sua suplente a professora ROSÂNGELA BARBOSA DE DEUS (UFOP).
		
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor STÊNIO NUNES ALVES (UFSJ).

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No  134, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

	O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e de acordo com a Portaria SOF/MPO nº 05, de 14 de junho de 1996,

		RESOLVE:

		Art. 1º Aprovar a seguinte alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação 	
		3.3.91.92 – Despesas de Exercícios Anteriores.........................R$   5.997,47
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

		Art. 2º Os recursos necessários para a realização desta alteração, são proveniente do seguinte cancelamento:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação
		3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica....R$    5.997,47
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 
		RESOLVE:

	Art. 1o Interromper, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do professor JOSÉ TARCÍSIO ASSUNÇÃO, do Departamento de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, concedida originalmente, no período de 02.02.2009 a 03.03.2009.

		Art. 2o Reprogramar as férias do referido professor para o período de 04.07.2009 a 31.07.2009, quando cessarão os motivos da interrupção.
		
		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122001867/2008-65,
		
		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO VIANA (UFSJ), CARLOS DELFIN CHÁVEZ OLÓRTEGUI (UFMG) e BAYARDO BAPTISTA TORRES (USP) para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 064/2008, na área de Metabolismo de Biomoléculas, do Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2009.

		Art. 2º Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor CARLOS DELFIN CHÁVEZ OLÓRTEGUI (UFMG).
		
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora CRISTIANE APARECIDA MENEZES DE PÁDUA e SAULO LUÍS DA SILVA (UFSJ).

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122001877/2008-00,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores MARIA AMÉLIA DIAMANTINO BOAVENTURA (UFMG), CÉLIA MARIA CORRÊA (UFOP) e ÉLSON SANTIAGO DE ALVARENGA (UFV), para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 066/2008, na área de Química de Produtos Naturais, do Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2009.

		Art. 2º Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeada sua suplente a professora CÉLIA MARIA CORRÊA (UFOP).
		
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor JOÃO MÁXIMO DE SIQUEIRA (UFSJ).

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122001870/2008-83,
		
		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores ANDREIMAR MARTINS SOARES (USP), JAMAL DA SILVA CHAAR (UFAM) e JOSÉ AUGUSTO FERREIRA PEREZ VILLAR (UFSJ), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 067/2008, na área de Química Analítica Instrumental, do Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2009.

		Art. 2º Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor JAMAL DA SILVA CHAAR (UFAM).
		
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor SAULO LUÍS DA SILVA (UFSJ).

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 139, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo Nº024/2008/UFSJ/NEAD de 4 de novembro de 2008,

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear o professor GILBERTO APARECIDO DAMIANO para presidência da Comissão Editorial do NEAD – Núcleo de Educação à Distância, da Universidade Federal de São João del –Rei – UFSJ, para o período de 04.02.2009 a 30.09.2009.
		Art. 2o Convalidar os atos praticados pelo referido professor no período de 05.11.2008 a 03.02.2009.

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 140 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009

	O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto s/no, de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e de acordo com a Portaria SOF/MPO nº 05, de 14 de junho de 1996,
		
		RESOLVE:

		Art. 1º Aprovar a seguinte alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação
		3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores..........................R$     4.169,76
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

		Art. 2º Os recursos necessários para a realização desta alteração, são proveniente do seguinte cancelamento:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação 
		3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$     4.169,76
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 141, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando correspondência encaminhada pela profa. Cristiane Aparecida Menezes de Pádua,
		
		RESOLVE:

Art. 1o Revogar a Portaria Nº 031 de 9 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, na seção 2, página 11, do dia 13 de janeiro de 2009, a pedido da professora Cristiane Aparecida Menezes de Pádua, 

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA N.  144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo Nº003/2009/UFSJ/PROEN de 5 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

	Art. 1o Suspender, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da servidora ADRIANA AMORIM DA SILVA, Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, da Pró-Reitoria de Ensino, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 06.02.2009 a 20.02.2009.

		Art. 2o Reprogramar as férias da referida servidora para o período de 02.03.2009 a 17.03.2009.
		
		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 004/2009/UFSJ/PROEN, de 5 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear, pro tempore, o professor VICENTE DE PAULA LEÃO, para o encargo de Coordenador do Curso de Geografia, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
				
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 005/2009/UFSJ/PROEN, de 5 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear, pro tempore, a professora ANA CRISTINA REIS FARIA, para o encargo de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
				
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No  147, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando:

		- a necessidade de divulgação prévia desse adiamento; 
	- que a próxima reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão está prevista para o dia 18 de fevereiro de 2009; e
		- o MEMO Nº 002/2009/UFSJ/PROEN, de 05 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:

Art. 1o Alterar as datas de início e término do semestre letivo no Calendário Escolar para o ano de 2009, respectivamente, para os Cursos de Geografia, Engenharia de Produção, Zootecnia, Teatro, Artes Aplicadas, Arquitetura e Urbanismo, Ciências da Computação e Comunicação Social, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, do dia 9 de fevereiro de 2009 para 2 de março de 2009 e do dia 4 de julho de 2009 para 10 de julho de 2009.  
	
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 148, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 19 de julho de 2004 – DOU de 20 de julho de 2004, e considerando que:
		- o regime disciplinar previsto no Título VII do Regimento Geral da UFSJ pauta-se pelo respeito à integridade física e moral de cada membro da comunidade;
		- o Código de Ética da UFSJ determina que a relação entre os alunos da Universidade deve ser norteada pelo respeito à autonomia e à dignidade do ser humano, não sendo tolerados atos ou manifestações de prepotência ou violência ou que ponham em risco a integridade física e moral de outros;
		- consiste em dever dos membros da comunidade universitária observar as normas e os postulados éticos da UFSJ, preservando o funcionamento institucional, o nome e a imagem da Universidade;
		- é dever da UFSJ assegurar a observância de padrões éticos e acadêmicos compatíveis com os seus fins, em todas as atividades que levarem o seu nome ou a sua imagem, ou que forem a elas associadas;		
- a próxima reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão está prevista para o dia 18 de fevereiro de 2009;
		-  o início do período letivo ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2009, e
- os encaminhamentos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em reunião de 3 de dezembro de 2008

RESOLVE AD-REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO:

		Art. 1° PROIBIR expressamente toda e qualquer forma de “trote”, em qualquer época do ano, seja dentro ou fora das dependências da UFSJ.

Art. 2° Considera-se “trote” todos os atos praticados por alunos que impõem a outros alunos humilhação, constrangimento, indignidade, violência física ou moral, devido ao ingresso na UFSJ por processo seletivo Vestibular. 

Art. 3° A transgressão ao disposto no artigo 1° será considerada falta grave, importando na aplicação das penalidades disciplinares previstas no Regimento Geral da UFSJ.

CONTINUAÇÃO DA PORTARIA No 148, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009.

Art. 4° Qualquer pessoa poderá efetuar denúncia da prática do “trote” ao Reitor da UFSJ, que encaminhará o processo à Comissão de Ética (COETI).

§ 1° As denúncias deverão ser formuladas por escrito, assinadas e apresentadas em envelope lacrado.

§ 2° Quando a denúncia partir de aluno da UFSJ, o nome e a pessoa do denunciante serão mantidos no mais absoluto sigilo.

Art. 5° Cabe à COETI, na forma do disposto em seu Regimento Interno, apurar as infrações e propor a penalidade a ser aplicada ao infrator.

Parágrafo único – Depois de votado, o processo será encaminhado ao Reitor ao qual caberá aplicar a penalidade, podendo ser desde suspensão até expulsão.

Art. 6° APROVAR, observando-se os limites estabelecidos no art. 2°,  a  realização de atividades solidárias de recepção:

Parágrafo único – A realização de atividades solidárias de recepção deverá ser autorizada pela Pró-reitoria de Ensino de Graduação, depois de analisado projeto que explicita as atividades programadas e a unidade ou entidade representativa dos alunos que a promovem.
 
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 8° Revoga-se a Resolução n° 010, de 20 de outubro de 1999, do Conselho Acadêmico.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 152, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo S/Nº/2009/UFSJ/PROEN/DIAPA/DECAC/BOSVD, de 5 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

	Art. 1o Suspender, por necessidade de serviço, as férias regulamentares da professora BERNADETE OLIVEIRA SIDNEY VIANA DIAS,  do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 16.02.2009 a 19.02.2009.

		Art. 2o Reprogramar as férias da referida professora para o período de 12.07.2009 a 15.07.2009.
		
		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA Nº  153, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

	O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e de acordo com a Portaria SOF/MPO nº 05, de 14 de junho de 1996,

		RESOLVE:

		Art. 1º Aprovar a seguinte alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação
		3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores..........................R$     718,56
		3.3.91.92 – Despesas de Exercícios Anteriores .........................R$     143,71
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

		Art. 2º Os recursos necessários para a realização desta alteração, são proveniente do seguinte cancelamento:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação 
		3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$      862,27
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 006/2009/UFSJ/ASSIN, de 4 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

Art. 1º Reintegrar a acadêmica ALINE REIS SERPA – Matrícula no 0502032-8, Curso de Letras – código: 020, no quadro discente da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, desvinculada através da Portaria/Reitoria no 1.132, de 10 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 033/2009/UFSJ/PROEN/DIAPA, de 02 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear, pro tempore, o professor SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO GAMA CERQUEIRA, para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, até que se promova a eleição para chefe e subchefe do referido Departamento.

		Art. 2º Convalidar os atos do referido professor,  como Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, no período 01.02.2009 a 09.02.2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor 

PORTARIA No 162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122001724/2008-56,

		RESOLVE:

Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 1407, de 30 de dezembro de 2008, que autorizou a contratação de MARIA BEATRIZ RAMOS DE VASCONCELOS COELHO, na qualidade de Professora do Quadro Permanente – Classe Adjunto – Nível 1, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Sociais: Sociologia, Antropologia e Ciências Políticas, do Departamento de Ciências Sociais – DECIS, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. 
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 165, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando: 

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e
- o MEMO No 028/2009/SECOC/DPLAG/PPLAN, de 9 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Designar a professora BERNADETE OLIVEIRA SIDNEY VIANA DIAS  e o servidor MURILO HADDAD como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do Contrato abaixo relacionado, durante sua vigência.

CONTRATO	FIRMA	
NO 319/2008	Gold Editora Gráfica Ltda.	

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No  166, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, 

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora JANETE RICAS para o cargo de Assessora Especial, CD-3, da Reitoria, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. 

	Art. 2o Convalidar os atos praticados pela senhora Janete Ricas, como Assessora Especial, no período de 02.01.2009 a 10.02.2009.
	
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No  167, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008,  e considerando o MEMO No 011/2009/UFSJ/PROEN/DCNAT, de 10 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear a professora STELLA MARIS RESENDE, membro docente, como representante do Departamento de Ciências Naturais no Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 11.02.2009 a 10.02.2011. 

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 169, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 4.050/2001 e na Portaria Mec nº 1.496, de 4 de maio de 2005 e Memo nº 008/2009/UFSJ/ASSIN  DE 06 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

	Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ADELAINE LAGUARDIA RESENDE, Assessora de Relações Internacionais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para viagem a Lisboa, em Portugal, e a Munique, na Alemanha, para assinatura de Protocolos que visam ao estabelecimento de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de São João del-Rei e as Universidades de Lisboa e Hochschule München , no período de 28.02.2009 a 09.03.2009, com ônus para a UFSJ.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 170,  DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

	A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753 , de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e de acordo com a Portaria SOF/MPO nº 05, de 14 de junho de 1996,

		RESOLVE:

		Art. 1º Aprovar a seguinte alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação
		3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores..........................R$     718,56
		3.3.91.92 – Despesas de Exercícios Anteriores .........................R$     143,71
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

		Art. 2º Os recursos necessários para a realização desta alteração, são proveniente do seguinte cancelamento:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação 
		3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$      862,27
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No  171, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

	A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753 , de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e de acordo com a Portaria SOF/MPO nº 05, de 14 de junho de 1996,

		RESOLVE:

		Art. 1º Aprovar a seguinte alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009:
12.128.1067.4572.0031 – Capacitação de Servidores Públicos Federais 	
		3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores...........................R$      645,75
Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários

		Art. 2º Os recursos necessários para a realização desta alteração, são proveniente do seguinte cancelamento:
12.128.1067.4572.0031 – Capacitação de Servidores Públicos Federais 	
		3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.......R$     645,75
Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Ordinários

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No  172, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o Memo nº 058/2009/PROPE de 11 de fevereiro de 2009,
		RESOLVE:

Art. 1o Nomear a professora HONÓRIA DE FÁTIMA GORGULHO para membro docente do Colegiado do Curso de Pós-graduação em Física, Química e Neurociência, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 11.02.2009 a 10.02.2011.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 173, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o MEMO Nº 053/2009/PROPE, de 10 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores FRANCISCO CÉSAR SÁ BARRETO    (UFMG), e WAGNER BATISTA DE ALMEIDA (UFMG) para comporem a Comissão de Avaliação da Proposta do curso de Doutorado em Física e Química Aplicada, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 10.02.2009 a 10.03.2009.
 
		Art. 2o Convalidar os atos praticados pelos referidos professores a partir de 10.02.09.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo Nº 012/2009/PROGP/DIDEP, de 11 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo no 23122000120/2008-92,

		RESOLVE:

Art. 1o Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do Art. 13 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria/Reitoria Nº 1.443, de 30 de dezembro de 2008, que nomeou ALINE MARQUES FERNANDES para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Assistente em Administração, Código SIAPE 701200, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 988, de 11 de agosto de 2008, Código da Vaga 0874810.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo Nº012/2009/PROGP/DIDEP, de 11 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo nº 23122000120/2008-92 e do Processo nº 23122000062/2009-83,

		RESOLVE:

Art. 1o Tornar sem efeito, nos termos do inciso IV do Art. 5º da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria/Reitoria Nº 1.469, de 30 de dezembro de 2008, que nomeou DAIANA DO CARMO VIEIRA para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Laboratório – Área: Química, Código SIAPE 701244, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 988, de 11 de agosto de 2008, Código da Vaga 0869288.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo Nº 012/2009/PROGP/DIDEP, de 11 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo no 23122000711/2008-65,

		RESOLVE:

Art. 1o Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do Art. 13 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria/Reitoria Nº 1.473, de 30 de dezembro de 2008, que nomeou RICARDO JOSÉ DA FONSECA para exercer, em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código SIAPE 701226, Classe D, Padrão 101, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ, redistribuída conforme Portaria/MEC Nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, Código da Vaga 0870670.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122001348/2008-00;

		RESOLVE:

Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no período de 09.02.2009 a 04.07.2009, ao servidor GLENER ALVARENGA MIZAEL, de acordo com o discriminado às fls. 12 do mencionado processo.

Art. 2o Determinar ao Chefe da Auditoria Interna, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido.
   
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

		
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122000052/2009-47

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores ABEL RAIMUNDO GUIMARÃES, NICHOLA DITTRICH VIGGIANO e ELENIS APARECIDA SABINO GUIMARÃES, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 005/2009, na área de Canto Popular, do Departamento de Música - DMUSI, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2009.

		Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor NICHOLA DITTRICH VIGGIANO.

		Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES.

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 180, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 064/2009/DIAPA/PROEN, de 09 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Prorrogar os prazos para o encerramento do INTELECTO até o dia 28.02.2009, e para sua aprovação nos Departamentos/Campi da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ até 13 de março de 2009.
				
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No  181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 08/2009/UFSJ/PROEX/DIPAC/SEASE, de 11 de fevereiro de 2009,

		

		RESOLVE:

		Art. 1o Considerar rescindido, a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2009, o contrato no 149/2008, celebrado entre PATRÍCIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, como Bolsista de Atividade e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 09/2009/UFSJ/PROEX/DIPAC/SEASE, de 11 de fevereiro de 2009,

		

		RESOLVE:

		Art. 1o Considerar rescindido, a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2009, o contrato no 139/2008, celebrado entre LIDIANE EMANUELLE SOARES, como Bolsista de Atividade e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122002035/2008-65,

		RESOLVE:

Art. 1o Autorizar a contratação, a contar da assinatura do contrato, de EVERTON LUIZ DE PAULA na qualidade de Professor Substituto no Departamento de Ciências Naturais, na área de Química, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. 

		Art. 2o Estabelecer que o docente referido no art. 1o perceberá, durante o prazo contratual, vencimento equivalente ao que é pago ao Professor Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

	Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS 
Reitor

PORTARIA No 185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 003/2009/UFSJ/NEAD, de 12 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO LEAL e o acadêmico JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, para comporem o  Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Empreendedora – Modalidade a Distância, da turma de 2007, do Núcleo de Educação a Distância, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 12.02.2009 a 24.05.2009.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 004/2009/UFSJ/NEAD, de 12 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora ROSÂNGELA BRANCA DO CARMO e a acadêmica FERNANDA MARIA FONSECA CHAVES, para comporem o  Colegiado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Práticas de Letramento e Alfabetização – Modalidade a Distância, da turma de 2007, do Núcleo de Educação a Distância, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 12.02.2009 a 17.09.2009.
 
		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando: 

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e
- o MEMO No 034/2009/SECOC/DPLAG/PPLAN, de 12 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Designar os servidores  FÁBIO CHAVES e SÉRGIO LUIZ FERNANDES MELONI como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do Contrato abaixo relacionado, durante sua vigência.

CONTRATO	FIRMA	
NO 279/2008	Zero Três Arquitetura S/S Ltda.	

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando: 

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e
- o MEMO No 037/2009/SECOC/DPLAG/PPLAN, de 13 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Designar os servidores  SÉRGIO LUIZ FERNANDES MELONI  e MARCO TÚLIO FERREIRA DA SILVA como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do Contrato abaixo relacionado, durante sua vigência.

CONTRATO	FIRMA	
NO 303/2008	Construtora Baccarini	

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando: 

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e
- o MEMO No 037/2009/SECOC/DPLAG/PPLAN, de 13 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Designar as servidoras  NEYLA LOURDES BELLO e MOEMA GUIMARÃES SANTOS como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do Contrato abaixo relacionado, durante sua vigência.

CONTRATO	FIRMA	
NO 320/2008	Opa Planejamento e Organização Ltda.	

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o MEMO No 010/2009/PROEX/DIPAC/SEASE, de 13 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

	Art. 1o Considerar rescindido, a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2009, o contrato no 109/2008, celebrado entre CHEILA MARIA RAMOS, como Bolsista de Atividade, e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. 

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o MEMO No 011/2009/PROEX/DIPAC/SEASE, de 13 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

	Art. 1o Considerar rescindido, a pedido e a partir de 1º de fevereiro de 2009, o contrato no 150/2008, celebrado entre JANAINA RAMOS FERREIRA, como Bolsista de Atividade, e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. 

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009.

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000205/2009-56,

		RESOLVE:
		
		Art. 1o Autorizar o pagamento da gratificação, por motivo do término de especialização latu Sensu em Novas Tecnologias na Educação, na Escola Superior Aberta do Brasil Ltda – ESAB, Vitória/ES, a professora MARIA MARLY LOPES DE ASSIS, na classe AUXILIAR, nível 04, a partir de 17 de dezembro de 2008.

		Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 17 de dezembro de 2008.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No  193, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 
		
		RESOLVE:

Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 170, de 11 de fevereiro de 2009, que aprovou a seguinte alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009.

 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 194, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 4.050/2001, na Portaria Mec nº 1.496, de 4 de maio de 2005 e o Memo nº 007/2009/UFSJ/PROEN/COMEC
,
		RESOLVE:

	Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ANTONIO LUIZ RIBEIRO SABARIZ, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participar do Programa de Mobilidade Docente de Curta Duração do Mercosul na área de Engenharia, na Universidad Nacional Experimental “Francisco de Miranda“, na Venezuela, no período de 15.03.2009 a 26.03.2009, com ônus de passagens e diárias para a Secretaria de Educação Superior.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 196, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando a Resolução no 023, de 24 de abril de 2006, do Conselho Universitário,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores ANDRÉ LUIZ MOTA e CAROLINE MIRIÃ FONTES MARTINS, os servidores DENISE BORGES DE MEDEIROS CARDOSO e GLENER ALVARENGA MIZAEL, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Ética da Universidade Federal de São João del-Rei (COETI-UFSJ), para o período de 17.02.2009 a 16.02.2011.
				
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 197, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando: 

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e
- o MEMO No 040/2009/SECOC/DPLAG/PPLAN, de 17 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Designar os servidores FÁBIO CHAVES e SÉRGIO LUIZ FERNANDES MELONI como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento dos Contratos referentes às obras e elaboração de projetos no Campus localizado no município de Sete Lagoas, durante a vigência dos mesmos.

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando: 

- a Instrução Normativa No 01, de 08.08.2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação; e
- o MEMO No 041/2009/SECOC/DPLAG/PPLAN, de 17 de fevereiro de 2009, 		

		RESOLVE:

Art. 1o Designar os servidores  FÁBIO CHAVES e JOSÉ ARIMATÉA DE ALELUIA JÚNIOR como Fiscal Titular e Fiscal Suplente, respectivamente, para acompanhar o andamento do Contrato abaixo relacionado, durante sua vigência.

CONTRATO	FIRMA	
NO 315/2008	Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda	

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 199, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 012/2009/PROEX/DIPAC/SEASE, de 17 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

	Art. 1o Considerar rescindido, a pedido e a partir de 14 de fevereiro de 2009, o contrato no 148/2008, celebrado entre NIVÂNIA APARECIDA MACHADO, como Bolsista de Atividade, e a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. 

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No   202, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

	O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto s/no, de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e de acordo com a Portaria SOF/MPO nº 05, de 14 de junho de 1996,

		RESOLVE:

		Art. 1º Aprovar a seguinte alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação
		3.3.90.14–Diárias – Pessoal Civil..............................................R$  11.000,00
		3.3.90.30–Material de Consumo................................................R$    8.296,00 
		3.3.90.36– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física........R$  37.868,33 
		3.3.91.47–Obrigações Tributárias e Contributivas...................R$     7.573,67
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

		Art. 2º Os recursos necessários para a realização desta alteração, são proveniente do seguinte cancelamento:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação 
		3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.....R$ 64.738,00
Fonte de Recursos: 0112 – Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No  203, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e de acordo com a Portaria SOF/MPO nº 05, de 14 de junho de 1996,
		
		RESOLVE:

		Art. 1º  Aprovar  a seguinte  alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Orçamento Próprio da UFSJ para o exercício de 2009:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação. 
	3.3.90.92–Despesas de Exercícios Anteriores.......................... R$      540,00
Fonte de Recursos: 0250 – Recursos Não Financeiros Diretamente Arrecadados

		Art. 2º Os recursos necessários para a realização desta alteração, são provenientes do seguinte cancelamento:
12.364.1073.4009.0031 – Funcionamento dos Cursos de Graduação.
	3.3.90.36–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física...........R$     540,00
Fonte de Recursos: 0250 – Recursos Não Financeiros Diretamente Arrecadados

Art. 3o  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 204, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 081/2009/PROEN/DIAPA, de 17 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear, a professora VÂNIA REGINA VELLOSO SILVA, para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 18.02.2009 a 17.02.2011.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor 

PORTARIA No 205, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO nº 081/2009/PROEN/DIAPA, de 17 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear, o professor MARCOS SÁVIO DE SOUZA, para o cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 18.02.2009 a 17.02.2011.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor 

PORTARIA No  206, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 007/2009/UFSJ/PROEN/COMEC, de 14 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear o professor FLÁVIO NEVES TEIXEIRA, para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 15.03.2009 a 26.03.2009, em substituição ao titular que se encontrará afastado do país para participar do Programa de Mobilidade Docente de Curta Duração do Mercosul.

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 207,  DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO Nº 061/2009/PROPE, de 17 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores JOÃO PAULO COELHO DE SOUZA RODRIGUES e MARCOS FERREIRA DE ANDRADE,  e  a discente DANIELA DOS SANTOS SOUZA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em História, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para o período de 18.02.2009 a 17.02.2011.

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 210, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122001724/2008-56,

		RESOLVE:

Art. 1o Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 169, de 11 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 32, de 16 de fevereiro de 2009, seção 2, página 20, que autorizou o afastamento do país da professora ADELAINE LAGUARDIA RESENDE, Assessora de Relações Internacionais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para viagem a Lisboa, em Portugal, e a Munique, na Alemanha, para assinatura de Protocolos que visam ao estabelecimento de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de São João del-Rei e as Universidades de Lisboa e Hochschule München , no período de 28.02.2009 a 09.03.2009, com ônus para a UFSJ. 

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor 

PORTARIA No  211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando MEMO Nº 002/2009/UFSJ/CCO/COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, de 13 de fevereiro de 2009,
		
		RESOLVE:

	Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 052, de 14.01.2009, que nomeou a Comissão de Sindicância para apurar os fatos mencionados no Processo no 23122002769/2008-47, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000120/2009-74,

		RESOLVE:

Art. 1o Conceder horário especial de trabalho, no período de 09.02.2009 a 04.07.2009, ao servidor PAULO MÁRCIO CHAVES DE SOUSA, de acordo com o discriminado às fls. 11 do mencionado processo.

Art. 2o Determinar ao Diretor da Prefeitura de Campus, que acompanhe o cumprimento do horário de trabalho e emita relatório de avaliação do servidor ao final do período concedido.
   
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
		
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122000051/2009-00,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores JANETE RICAS (UFMG), CLÁUDIA DE LOREZO OLIVEIRA (UFSJ) e MÁRCIA CHRISTINA CAETANO DE SOUZA (UFSJ)  para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 004/2009, na área de Pediatria, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2009.

		Art. 2o Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeada sua suplente a professora CLÁUDIA DE LOREZO OLIVEIRA.

		Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeada a professora HELOÍZA MARIA SIQUEIRA RENNÓ.

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 215, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000127/2009-92,

RESOLVE:

		Art. 1o Nomear a professora PATRÍCIA CASTRO MATTOS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 113/2008, por desistência do 1º lugar, realizado nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2008, e homologado em 22 de dezembro de 2008, o cargo de Professor do Quadro Permanente – Classe Adjunto – Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda da Portaria MEC no 991, de 11 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 12.08.2008, código de vaga 087187.

Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de Ciências Sociais - DECIS, na área de Ciências Sociais: Sociologia, Antropologia e Ciência Política.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS 
Reitor

PORTARIA No 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000126/2009-47,

RESOLVE:

		Art. 1o Nomear a professora ELISA TULER DE ALBERGARIA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 120/2008, por desistência do 1º lugar, realizado nos dias 15 e 16 de dezembro de 2008, e homologado em 17 de dezembro de 2008, o cargo de Professor do Quadro Permanente – Classe Assistente  – Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda da Portaria MEC no 991, de 11 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 12.08.2008, código de vaga 0874308.

Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEN, na área de Programação Orientada a Objetos/Engenharia de Software.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS 
Reitor

PORTARIA No 217, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 1.387/95, no Decreto nº 4.050/2001 e na Portaria Mec nº 1.496, de 4 de maio de 2005 e Memo nº 008/2009/UFSJ/ASSIN  DE 06 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

	Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ADELAINE LAGUARDIA RESENDE, Assessora de Relações Internacionais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para viagem a Lisboa, em Portugal, a Munique, na Alemanha e a Graz, na Áustria, para assinatura de Protocolos que visam ao estabelecimento de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de São João del-Rei e a Universidade Nova de Lisboa,  Hochschule München e Medical University of Graz, no período de 28.02.2009 a 11.03.2009, com ônus para a UFSJ (passagem aérea e diárias).

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 218, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 062/2009/PROPE, de 18 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

	Art. 1o Nomear os professores ANDREIMAR MARTINS SOARES (USP) e COR JESUS FERNANDES FONTES (UFMT), para comporem a Comissão de Avaliação da Proposta do Curso de Mestrado em Ciências da Saúde, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 19.02.2009 a 20.03.2009.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do processo no 23122000102/2009-92,

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear os professores FERNANDO OTÁVIO COELHO e WELLINGTON GARCIA DE CAMPOS e a técnica administrativa MIRELLA DE BARROS DILÁSCIO para, sob presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apurar os fatos mencionados no Processo no 23122000102/2009-92, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Art. 2o Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta Portaria, para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão referida no art. 1o.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 221, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 063/2009/PROPE, de 18 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA PEREZ VILLAR para compor a Comissão Interna de Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC/FAPEMIG da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, no período de 20.02.2009 a 13.04.2009, em substituição ao professor JOÃO MÁXIMO DE SIQUEIRA.

		Art. 2º Convalidar os atos do referido servidor no período de 16.02.2009 a 19.02.2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 222, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 064/2009/PROPE, de 18 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora SÍLVIA MARIA JARDIM BRÜGGER para compor a Câmara de Iniciação Científica da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, área de Ciências Humanas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 20.02.2009 a 12.05.2010, em substituição ao professor IVAN DE ANDRADE VELLASCO.

		Art. 2º Convalidar os atos da referida servidora no período de 18.02.2009 a 19.02.2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 223, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 065/2009/PROPE, de 19 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor ANTONIO LUIZ ASSUNÇÃO, Pró-Reitor de Pesquisa, para compor a Comissão de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de São João del-Rei (COPIN-UFSJ), para o período de 20.02.2009 a 30.05.2009, em substituição ao professor CARLOS HENRIQUE DE SOUZA GERKEN.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000206/2009-00,

RESOLVE:

		Art. 1o Nomear o professor GUILHERME CALDEIRA LOSS VICENS para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 080/2008, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2008, e homologado em 15 de dezembro de 2008, o cargo de Professor do Quadro Permanente – Classe Assistente  – Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda da vacância do professor Ângelo Nonato Natale Cardoso, conforme Portaria/Reitoria no 1.113, de 6 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 07.11.2008, código de vaga 0805538.

Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., o nomeado deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de Música, na área de Música, subárea: Instrumento Musicalizador.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS 
Reitor

PORTARIA No 226, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 005/2009/UFSJ/NEAD, de 17 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CAMARANO LEAL para exercer o encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Empreendedora – Modalidade a Distância, da Turma de 2008, do Núcleo de Educação a Distância, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para o período de 20.02.2009 a 31.03.2011. 

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122001393/2008-56,

		
		RESOLVE:

			Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO LUIZ MENDONÇA MARTINS, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, para  cursar o Curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, no período de 03.03.2009 a 02.03.2011, em tempo integral, com ônus limitado.

	Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 228, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo nº 23122002763/2008-74,

		RESOLVE:

Art. 1o Nomear os professores GILCÉLIO AMARAL DA SILVEIRA (UFSJ), JOSÉ DE FÁTIMA JUVÊNCIO (UFV) e FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA (UFLA), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora do Concurso Público para Contratação de Professor Efetivo – CPD 050/2009, na área de Cinesiologia, Biomecânica e Treinamento Desportivo, do Departamento das Ciências da Educação Física e Saúde, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2009.

		Art. 2º Nos casos de impedimento do Presidente fica nomeado seu suplente o professor JOSÉ DE FÁTIMA JUVÊNCIO (UFV).
		
Art. 3o Para substituição de outro membro da Banca fica nomeado o professor EMERSON ZUMPICHIATTI ARRUDA (UFSJ).

	Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 230, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122002766/2008-19,

RESOLVE:

		Art. 1o Nomear a professora ANA LARISSA ADORNO MARCIOTTO OLIVEIRA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - CPD no 153/2008, realizado nos dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2009, e homologado em 6 de fevereiro de 2009, o cargo de Professor do Quadro Permanente – Classe Adjunto  – Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda da aposentadoria da professora Magda Velloso Fernandes Tolentino, conforme Portaria Reitoria no 1.009, de 8 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2008, código de vaga 0342561. 

Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, entrar em exercício no Departamento de Letras, Artes e Cultura, na área de Língua Inglesa e Lingüística Aplicada com Foco no Ensino de Língua Estrangeira. 

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS 
Reitor

PORTARIA No 231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 074/2009/PROPE, de 20 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

	Art. 1o Nomear os professores ANTONIO FERNANDO CATELLI INFANTOSI (UFRJ) e ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO (UFRJ), para comporem a Comissão de Avaliação da Proposta do Programa de Bioengenharia, em nível de mestrado e doutorado, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 20.02.2009 a 21.03.2009.

Art. 2o Convalidar os atos praticados pelos referidos professores, como membros da Comissão de Avaliação da Proposta do Programa de Bioengenharia, no período de 20.02.2009 a 25.02.2009.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No  232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,  e considerando o MEMO No 019/2009/UFSJ/CAP/Diretoria, de 17 de fevereiro de 2009,
		RESOLVE:

Art. 1o Nomear o professor ANTÔNIO FRANCISCO NETO, membro docente, como representante do Campus Alto Paraopeba no Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 26.02.2009 a 25.02.2011. 

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 233, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 011/2009/UFSJ/PPLAN, de 20 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Indicar os servidores NEYLA LOURDES BELLO, titular, e MÁRCIO EUGÊNIO SILVA MOREIRA, suplente, como Pesquisadores  Institucionais da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, junto ao Ministério da Educação - MEC.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 038/2009/UFSJ/PROEN/DCNAT, de 26 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear, pro tempore e a partir de 1º de março de 2009, o professor ANDRÉ LUIZ MOTA para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Naturais, FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, até que se promova a eleição para Chefe e Subchefe do referido Departamento.
				
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 239, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto s/no, de 19 de julho de 2004 – DOU de 20 de julho de 2004, e considerando e considerando o Ofício no 003/2009/Sind-UTE, de 26 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Nomear a Senhora ADRIANA LEITÃO, membro das Classes Trabalhadoras do Ensino, não pertencente ao quadro da UFSJ, para compor o Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei, no período de 27.02.2009 a 26.02.2011. 

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
 Reitor 

ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL

Nome do Servidor:
Alterado para:
Situação anterior:
Motivo:

 NADA CONSTA

APOSENTADORIA

APOSTILA

Ao(à) ex-servidor(a)            inscrição        , aposentado(a), pela Portaria nº   , publicada no DOU de  /  /  , no cargo de          , está(ão) sendo concedido(s) a partir de   /  /   o(s) benefício(s) do artigo 6º, inciso XIV da Lei 7713, de 22/12/88, artigo 40, inciso XXVII do Decreto 1041, de 11/01/94. – Isenção do Pagamento de Imposto de Renda na Fonte, por ter sido comprovado em laudo médico, datado em   /  /  , do Serviço Médico desta Instituição, que o(a) mesmo(a) é portador(a) de doença especificada no artigo 186, parágrafo 1º da Lei 8112/90.

CONCESSÃO DE AUXÍLIO - NATALIDADE

Nome do Servidor: Thaís dos Guimarães Alvim Nunes
Cargo: Docente
Lotação: DMUSI
O auxílio natalidade foi concedido através da Folha de Pagamento do mês de março/2008 nos termos do Art. 196 da Lei 8112 de 11/12/90.

Nome do Servidor: Renata Maria Abrantes Baracho Porto
Cargo: Docente
Lotação: Campus Alto Paraopeba
O auxílio natalidade foi concedido através da Folha de Pagamento do mês de março/2008 nos termos do Art. 196 da Lei 8112 de 11/12/90.

CONCESSÃO DE AUXILIO PRÉ-ESCOLAR

Nome do Servidor: Marcelo Franco Porto
Cargo: Docente
Lotação: Campus do Alto Paraopeba
Nome do dependente: Pedro Henrique Baracho Porto
Data de nascimento: 26/ 06/2007
Concessão a partir de fevereiro/2009, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei n. 8069, de 13/07/90, D.O.U. de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, D.O.U. de 11/11/93.

Nome do Servidor: Paulo Henrique Caetano
Cargo: Docente 
Lotação: DELAC
Nome do dependente: Hanna de Moura Castro Caetano
Data de nascimento: 18/06/2007
Nome do dependente: Nina de Moura Castro Caetano
Data de nascimento: 07/01/2009
Concessão a partir de fevereiro/2009, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, D.O.U. de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, D.O.U. de 11/11/93.

Nome do Servidor: Thaís dos Guimarães Alvim Nunes
Cargo: Docente 
Lotação: DMUSI
Nome do dependente: Gabriel Lau Nunes
Data de nascimento: 09/02/2009
Concessão a partir de fevereiro/2009, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, D.O.U. de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, D.O.U. de 11/11/93.

Nome do Servidor: Renata Maria Abrantes Baracho Porto
Cargo: Docente 
Lotação: Campus do Alto Paraopeba
Nome do dependente: Isabela Baracho  Porto
Data de nascimento: 31/01/2009
Concessão a partir de janeiro/2009, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, D.O.U. de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, D.O.U. de 11/11/93.

Nome do Servidor: Sidiney Geraldo Alves
Cargo: Docente 
Lotação: Campus Alto Paraopeba
Nome do dependente: Pedro Artiles Alves
Data de nascimento: 
Concessão a partir de fevereiro/2009, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, D.O.U. de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, D.O.U. de 11/11/93.

Nome do Servidor: Débora de Oliveira Lopes
Cargo: Docente
Lotação: Campus Centro Oeste Dona Lindu
Nome do dependente: Ana Clara de Oliveira Lopes
Data de nascimento: 27/02/2009
Concessão a partir de fevereiro2009, até a idade de 05(cinco) anos, nos termos da Lei nº8069, de 13/07/90, D.O.U. de 16/07/90, regulamentada pelo Decreto nº977, de 10/11/93, D.O.U. de 11/11/93.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

  
Nome do Servidor: ADRIANA AMORIM DA SILVA                 
 Cargo: DIRETOR - DIAPA               
 Local de Afastamento: OURO BRANCO
 Periodo: 03/02/2009

 Nome do Servidor: ANA CLAUDIA BERNARDES SILVA             
 Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI
 Periodo: 05/02/2009, 18/02/2009

 Nome do Servidor: ANTONIO LUIZ ASSUNCAO                   
 Cargo: PRO-REITORIA - PROPE          
 Local de Afastamento: SAO PAULO
 Periodo: 09/02/2009 a 10/02/2009

 Nome do Servidor: BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA    
 Cargo: PRO-REITORIA - PROAD          
 Local de Afastamento: SAO PAULO
 Periodo: 08/02/2009 a 09/02/2009

 Nome do Servidor: BRUNO NASCIMENTO CAMPOS                 
 Cargo: TEC EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  
 Local de Afastamento: LAVRAS
 Periodo: 04/02/2009

 Nome do Servidor: CASSIA REGINA SANTOS NUNES              
 Cargo: DIRETOR ADJUNTO CAAP          
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI, BELO HORIZONTE, SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI
 Periodo: 05/02/2009, 12/02/2009, 17/02/2009, 18/02/2009, 20/02/2009, 27/02/2009

 Nome do Servidor: CELSO ARCANJO DA SILVA                  
 Cargo: TEC EM ELETROELETRONICA       
 Local de Afastamento: SETE LAGOAS
 Periodo: 02/02/2009

 Nome do Servidor: CIRO ANDRADE DA SILVA                   
 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL             
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Periodo: 26/02/2009

 Nome do Servidor: CLAUDINEA MARGOTTI                      
 Cargo: TEC EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  
 Local de Afastamento: LAVRAS
 Periodo: 04/02/2009

 Nome do Servidor: CLAUDIO ALEXANDRE PINTO TAVARES         
 Cargo: TEC EM ELETROELETRONICA       
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Periodo: 02/02/2009

 Nome do Servidor: CONCEICAO ASSIS DE SOUZA SANTOS         
 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Periodo: 13/02/2009
  
Nome do Servidor: DANE TADEU CESTAROLLI                   
 Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Periodo: 26/02/2009

 Nome do Servidor: DIMAS JOSE DE RESENDE                   
 Cargo: PRO-REITORIA - PROEN-ADJ      
 Local de Afastamento: CAMPINAS
 Periodo: 15/02/2009 a 18/02/2009

 Nome do Servidor: DUILIO GUERRA                           
 Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
 Local de Afastamento: BELEM
 Periodo: 24/01/2009 a 03/02/2009

 Nome do Servidor: ECIO ANTONIO PORTES                     
 Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE
 Periodo: 16/02/2009 a 18/02/2009

 Nome do Servidor: EDUARDO SERGIO DA SILVA                 
 Cargo: DIRETOR CENTR-OESTE DONA LINDU
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI, BRASILIA/DF, BELO HORIZONTE, SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI
 Periodo: 05/02/2009, 11/02/2009, 17/02/2009, 18/02/2009, 20/02/2009, 27/02/2009

 Nome do Servidor: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA              
 Cargo: CHEFE SETOR PROJ.ART.E CULTURA
 Local de Afastamento: OURO BRANCO
 Periodo: 19/02/2009

 Nome do Servidor: EMERSON ZUMPICHIATTI ARRUDA             
 Cargo: CHEFE DO DEPEB                
 Local de Afastamento: DIVINOPOLIS
 Periodo: 18/02/2009 a 21/02/2009

 Nome do Servidor: ERIVELTON GERALDO NEPOMUCENO            
 Cargo: DIRETOR - NINFO/NTINF         
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE
 Periodo: 19/02/2009

 Nome do Servidor: FRANCISCO AUGUSTO SANTANA               
 Cargo: MOTORISTA                     
 Local de Afastamento: SAO PAULO
 Periodo: 11/02/2009 a 12/02/2009

 Nome do Servidor: GERALDO SERGIO NUNES                    
 Cargo: VIGILANTE                     
 Local de Afastamento: SETE LAGOAS, LAGOA SANTA/MG, LAGOA SANTA/MG, OURO BRANCO, BARBACENA, BARBACENA, SETE LAGOAS, DIVINOPOLIS, LAGOA SANTA/MG
 Periodo: 09/02/2009, 16/02/2009, 18/02/2009, 19/02/2009, 03/02/2009, 12/02/2009, 26/02/2009, 05/02/2009, 20/02/2009

 Nome do Servidor: GISELE AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS        
 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Período: 18/02/2009

Nome do Servidor: GLEISON FRANSOARES VASCONCELOS AMARAL   
 Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE
 Período: 19/02/2009

 Nome do Servidor: HELOIZA MARIA SIQUEIRA RENNO            
 Cargo: DIRETOR ADJUNTO CCO           
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI, BELO HORIZONTE, SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI
 Período: 05/02/2009, 17/02/2009, 18/02/2009, 20/02/2009, 27/02/2009

 Nome do Servidor: HELVECIO LUIZ REIS                      
 Cargo: REITOR                        
 Local de Afastamento: BRASILIA/DF, SAO PAULO, DIVINOPOLIS, BELO HORIZONTE
 Período: 11/02/2009, 08/02/2009 a 09/02/2009, 13/02/2009, 17/02/2009

 Nome do Servidor: JACQUELINE AUGUSTA DAMASCENO            
 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Período: 13/02/2009

 Nome do Servidor: JOANA D'ARC BATISTA DE OLIVEIRA         
 Cargo: TEC EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  
 Local de Afastamento: LAVRAS
 Período: 04/02/2009

 Nome do Servidor: JOSE AUGUSTO PIRES NETO                 
 Cargo: VIGILANTE                     
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, OURO BRANCO, BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, SETE LAGOAS
 Período: 12/02/2009, 16/02/2009, 19/02/2009, 16/02/2009 a 17/02/2009, 20/02/2009, 18/02/2009

 Nome do Servidor: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PENA             
 Cargo: VIGILANTE                     
 Local de Afastamento: VICOSA, DIVINOPOLIS, OURO BRANCO
 Período: 03/02/2009, 03/02/2009, 26/02/2009 a 27/02/2009

 Nome do Servidor: JOSE IRINEU DE RESENDE                  
 Cargo: MOTORISTA                     
 Local de Afastamento: FLORIANOPOLIS, OURO BRANCO, SAO PAULO, LAGOA SANTA/MG, SABARA/MG, BELO HORIZONTE, DIVINOPOLIS
 Período: 24/01/2009 a 01/02/2009, 03/02/2009, 08/02/2009 a 10/02/2009, 28/02/2009, 11/02/2009, 16/02/2009, 19/02/2009

 Nome do Servidor: JOSE JERONIMO                           
 Cargo: MOTORISTA                     
 Local de Afastamento: FLORIANOPOLIS, LAVRAS, SAO PAULO
 Período: 24/01/2009 a 01/02/2009, 04/02/2009, 08/02/2009 a 10/02/2009

 Nome do Servidor: JOSE TARCISIO VENTURA                   
 Cargo: MOTORISTA                     
 Local de Afastamento: DIVINOPOLIS, SETE LAGOAS
 Período: 10/02/2009, 17/02/2009

 Nome do Servidor: LAERTHE DE MORAES ABREU JUNIOR          
 Cargo: COORD. DE CURSO - COPED       
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE
 Período: 16/02/2009 a 18/02/2009

Nome do Servidor: LEONIDAS CHAVES DE RESENDE              
 Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE
 Período: 19/02/2009

 Nome do Servidor: LUCAS SILVEIRA                          
 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE
 Período: 19/02/2009

 Nome do Servidor: LUIZ CARLOS CAMPOS                      
 Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
 Local de Afastamento: DIVINOPOLIS
 Período: 17/02/2009

 Nome do Servidor: MARCIO EUGENIO SILVA MOREIRA            
 Cargo: TEC EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS  
 Local de Afastamento: LAVRAS
 Período: 04/02/2009

 Nome do Servidor: MARCOS VIEIRA SILVA                     
 Cargo: PRO-REITORIA - PROEX          
 Local de Afastamento: SAO PAULO
 Período: 08/02/2009 a 09/02/2009

 Nome do Servidor: MAURICIO GERALDO LARA                   
 Cargo: MOTOCICLISTA                  
 Local de Afastamento: LAGOA SANTA/MG, DIVINOPOLIS, BELO HORIZONTE, DIVINOPOLIS, OURO BRANCO, BELO HORIZONTE
 Período: 11/02/2009, 13/02/2009, 17/02/2009, 16/02/2009, 16/02/2009, 19/02/2009

 Nome do Servidor: MIRTES ZOE DA SILVA MOURA               
 Cargo: CHEFE SETOR TEC.INFORM.E EDUC.
 Local de Afastamento: LAVRAS
 Período: 04/02/2009

 Nome do Servidor: MURILO CRUZ LEAL                        
 Cargo: PRO-REITORIA - PROEN          
 Local de Afastamento: LAVRAS, OURO BRANCO
 Período: 04/02/2009, 19/02/2009

Nome do Servidor: NEYLA LOURDES BELLO                     
 Cargo: PRO-REITORIA - PPLAN          
 Local de Afastamento: SAO PAULO
 Período: 08/02/2009 a 10/02/2009

 Nome do Servidor: OSCAR PRAGA DE SOUZA                    
 Cargo: TEC DE LABORATORIO AREA       
 Local de Afastamento: FLORIANOPOLIS
 Período: 24/01/2009 a 01/02/2009

 Nome do Servidor: OSVALDO LUIZ BERGO                      
 Cargo: MOTORISTA                     
 Local de Afastamento: BELO HORIZONTE, SABARA/MG, BELO HORIZONTE, BELO HORIZONTE, OURO BRANCO, BELO HORIZONTE
 Período: 19/02/2009, 11/02/2009, 16/02/2009, 17/02/2009, 18/02/2009, 05/02/2009

Nome do Servidor: PAULO CESAR ABREU LEAO                  
 Cargo: DIRETOR CAMPUS ALTO PARAOPEBA 
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI, BELO HORIZONTE, SAO JOAO DEL-REI, SAO JOAO DEL-REI
 Período: 05/02/2009, 12/02/2009, 17/02/2009, 18/02/2009, 20/02/2009

 Nome do Servidor: RENATA RENZO                            
 Cargo: ARQUITETO E URBANISTA         
 Local de Afastamento: LAVRAS
 Período: 10/02/2009

 Nome do Servidor: RICARDO DE CARVALHO FALCAO              
 Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Período: 19/02/2009

 Nome do Servidor: SERGIO LUIZ FERNANDES MELONI            
 Cargo: ENGENHEIRO-AREA               
 Local de Afastamento: DIVINOPOLIS, DIVINOPOLIS
 Período: 03/02/2009, 10/02/2009 a 11/02/2009

 Nome do Servidor: STENIO NUNES ALVES                      
 Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
 Local de Afastamento: SAO JOAO DEL-REI
 Período: 26/02/2009

 Nome do Servidor: VALERIA HELOISA KEMP                    
 Cargo: VICE-REITOR                   
 Local de Afastamento: SAO PAULO, BELO HORIZONTE
 Período: 08/02/2009 a 09/02/2009, 17/02/2009

EXONERAÇÃO

PORTARIA No 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008,

		RESOLVE:

		Art. 1º Exonerar, por término de mandato e a contar de 31.01.2009, a professora VÂNIA REGINA VELLOSO SILVA do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o MEMO nº 004/2009/UFSJ/PROEN-Adj, de 27 de janeiro de 2009,
 
		RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.01.2009, a professora MÁRCIA FLORES DA SILVA do encargo de Coordenadora do Curso de Bioquímica, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. 
				
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
		
PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 131, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o MEMO nº 339/2008/UFSJ/PROEN-Adj, de 3 de dezembro de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 31.01.2009, o professor PAULO CÉSAR PINHEIRO do Colegiado do Curso de Química, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

PORTARIA No 149, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo     nº 23122000119/2009-47,

Art. 1o Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de professor Adjunto, nível I, doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga 0805526, ocupado até a data de 4 de fevereiro de 2009, por ABÍLIO AZAMBUJA RODRIGUES FILHO, matrícula no 1114 (UFSJ), tendo em vista sua posse em outro cargo inacumulável da administração pública, em conseqüência de sua aprovação em concurso público.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA N. 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o Memo nº 038/2009/PROPE de 05 de fevereiro de 2009,
		RESOLVE:

		Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 06.02.2009, o professor MARCO ANTONIO SCHIAVON do Colegiado de Curso do FIQUINE, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 160, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1º Exonerar, por término de mandato e a contar de 31.01.2009, o professor MARCO ANTÔNIO SCHIAVON do cargo de Coordenador do Curso de Química, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA Nº 174, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, o Memo Nº012/2009/PROGP/DIDEP, de 11 de fevereiro de 2009, e o que consta do Processo no 23122000120/2008-92,

		RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, nos termos do § 2º do Art. 15 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a partir de 11 de fevereiro de 2009, a servidora JULIANA CRISTINA TEIXEIRA do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Código da Vaga 0874814.
 
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no Art. 1º da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Profa. VALÉRIA HELOÍSA KEMP 
Reitora em Exercício

PORTARIA No 224 , DE 20 DE FEVEIRO DE 2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 066/2009/PROPE, de 19 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 20.02.2009, a professora MARIA ÂNGELA DE ARAÚJO RESENDE do Comitê Gestor do Fundo de Pesquisa da Universidade Federal de São João del-Rei.

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 229, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto s/no, de 19 de julho de 2004 – DOU de 20 de julho de 2004, e considerando o Ofício no 003/2009/Sind-UTE, de 26 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:
		
		Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 26.02.2009, a Senhora SEBASTIANA AUXILIADORA DE CARVALHO, membro das Classes Trabalhadoras do Ensino, não pertencente ao quadro da UFSJ, do Conselho Universitário, da Universidade Federal de São João del-Rei. 

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
 Reitor 
PORTARIA No 234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto s/no, de 19 de julho de 2004 – DOU de 20 de julho de 2004, e considerando a correspondência do professor Marcelo Parizzi Marques Fonseca, de 20 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 20.02.2009, o professor MARCELO PARIZZI MARQUES FONSECA, da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, da Universidade Federal de São João del-Rei. 

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
 Reitor 

PORTARIA No 235, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 059/2009/UFSJ/PROPE, de 12 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor ANTONIO LUIZ ASSUNÇÃO e a técnica administrativa ALESSANDRA ANTUNES DE CARVALHO MACIEL, para comporem a Comissão de Pós-graduação Lato Sensu da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 26.02.2009 a 11.05.2009, 	em substituição ao professor CARLOS HENRIQUE DE SOUZA GERKEN e a técnica administrativa MARIA DO CARMO SANTOS NETA.

Art. 2o Convalidar os atos praticados pelos referidos servidores, como membros da Comissão de Pós-graduação Lato Sensu da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, no período de 08.08.2008 a 25.02.2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

FALTAS NÃO JUSTIFICADAS

 Nome do Servidor: ROSANA SILVA DE CERQUEIRA               
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: PROGP      
  Total de faltas:      28 dias no mês de fevereiro de 2009, conforme mapa de 
   ocorrências – 1ª  e 2ª quinzenas

GOZO DE FÉRIAS

  Nome do Servidor: ADRIANA AMORIM DA SILVA                 
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: DIAPA      
  Período: 06/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: ADRIANA TURY HADDAD                     
  Cargo: ASSISTENTE SOCIAL             
  Lotação: DPSIC      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: ANA ALICE DE RESENDE                    
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: SECON      
  Período: 26/02/2009 a 12/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: ANGELA MARIA GATTAS HALLAK              
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação:            
  Período: 10/02/2009 a 11/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: ANTONIO FERNANDO MARTIR                 
  Cargo: VIGILANTE                     
  Lotação: SESEG      
  Período: 26/02/2009 a 12/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: ANTONIO HENRIQUE POLASTRI RODRIGUES     
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: DIPES      
  Período: 06/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: BETANIA MARIA MONTEIRO GUIMARAES        
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DECED      
  Período: 20/02/2009 a 21/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: BEZAMAT DE SOUZA NETO                   
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DECAC      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: CARLOS ROBERTO DA SILVA                 
  Cargo: VIGILANTE                     
  Lotação: SESEG      
  Período: 26/02/2009 a 27/03/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: CELSO ARCANJO DA SILVA                  
  Cargo: TEC EM ELETROELETRONICA       
  Lotação: DIPRE      
  Período: 11/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: CLAUDIA PAROPATO MARTINS AMARO          
  Cargo: ASSISTENTE SOCIAL             
  Lotação: SEAPS      
  Período: 03/02/2009 a 17/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: CLAUDIO MARCIO DO CARMO                 
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DELAC      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: CLAUDIO SERGIO TEIXEIRA DE SOUZA        
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: DIFIN      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: EDUARDO LUIZ MENDONCA MARTINS           
  Cargo: MEDICO-AREA                   
  Lotação: PROGP      
  Período: 11/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: FABIO LEAL FONSECA                      
  Cargo: TEC DE LABORATORIO AREA       
  Lotação: CSL        
  Período: 11/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: FATIMA SANTANA DE CARVALHO              
  Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA           
  Lotação: SESEG      
  Período: 02/02/2009 a 03/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: FERNANDO LUIZ VALE                      
  Cargo: OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA 
  Lotação: SEGRA      
  Período: 02/02/2009 a 03/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: FRANCISCO AVELINO DA SILVA JUNIOR       
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: SEASE      
  Período: 09/02/2009 a 10/03/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: FRANCISCO LARA NETO                     
  Cargo: ASSIST DE TEC DA INFORMACAO   
  Lotação: SESEG      
  Período: 01/02/2009 a 02/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: GUALBERTO BRAZ DA SILVA                 
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: SECOC      
  Período: 26/02/2009 a 12/03/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: HELI ZITO DE SOUZA                      
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação:            
  Período: 09/02/2009 a 23/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: HERON CARLOS DE GODOY CALDAS            
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DCNAT      
  Período: 06/02/2009 a 06/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: JORGE FERNANDO FERREIRA                 
  Cargo: PORTEIRO                      
  Lotação: SESEG      
  Período: 05/02/2009 a   /  /                                                         
  Exercício:     
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: JOSE ANTONIO SILVA                      
  Cargo: TEC EM ARTES GRAFICAS         
  Lotação: SEGRA      
  Período: 02/02/2009 a 03/03/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: JOSE FLAVIO DA SILVA                    
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: SERDI      
  Período: 27/02/2009 a 13/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: JOSE JERONIMO                           
  Cargo: MOTORISTA                     
  Lotação: SESEG      
  Período: 09/02/2009 a 18/02/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: JOSE MARIA CLARET DA SILVA              
  Cargo: AUXILIAR DE MICROFILMAGEM     
  Lotação: SEGRA      
  Período: 11/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: JOSE ROBERTO RIBEIRO                    
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: DICON      
  Período: 08/02/2009 a 22/02/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: JOSE TRINDADE DA SILVA                  
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: SECEX-COPEV
  Período: 10/02/2009 a 19/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: JUNIA MARIA CAMARANO                    
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: DIBIB      
  Período: 05/02/2009 a   /  /                                                         
  Exercício:     
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: JUREMA DE MENEZES SILVA                 
  Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA           
  Lotação: SESEG      
  Período: 06/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: KURT STRECKER                           
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DEMEC      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: LUCIANA AZY DA SILVA                    
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: CAP        
  Período: 26/02/2009 a 07/03/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: SEGUNDA

  Nome do Servidor: MARCELO DA SILVA BATISTA                
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: CAP        
  Período: 02/02/2009 a 13/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: MARCIO LOMBARDI CASTRO                  
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: NTINF      
  Período: 11/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: MARIA AMELIA CESARI QUAGLIA             
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DPSIC      
  Período: 15/02/2009 a 01/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: MARIA CANDIDA DA SILVA                  
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: DIPRE      
  Período: 11/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: MARIA DE LOURDES MANSUR DE GODOY        
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DECIS      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: MARIA INES CHARBEL ZERLOTINI            
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: SEPEP      
  Período: 06/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: MARIA LEONIA CHAVES DE RESENDE          
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DECIS      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: MARIO NETO BORGES                       
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DEPEL      
  Período: 02/02/2009 a 03/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: PAULO CHAVES FILHO                      
  Cargo: TEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO  
  Lotação: SEDET      
  Período: 11/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2008
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: RICARDO PINTO LADEIRA                   
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: SERED      
  Período: 05/02/2009 a   /  /                                                         
  Exercício:     
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: ROGERIO LUCAS DE CARVALHO               
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: DPROQ      
  Período: 06/02/2009 a 20/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: RONALDO DE OLIVEIRA                     
  Cargo: TEC EM ARTES GRAFICAS         
  Lotação: SEGRA      
  Período: 02/02/2009 a 03/03/2009                                                     
  Exercício:     
  Parcela: UNICA

  Nome do Servidor: SALAZAR ANTONIO CHAGAS                  
  Cargo: VIGILANTE                     
  Lotação: SEASA      
  Período: 26/02/2009 a 17/03/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

  Nome do Servidor: SONIA OLIVEIRA SALES DE PAULA           
  Cargo: TELEFONISTA                   
  Lotação: SETOR      
  Período: 02/02/2009 a 16/02/2009                                                     
  Exercício: 2009
  Parcela: PRIMEIRA

INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

PORTARIA No 154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

	Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de 22.09.2008:
SERVIDOR	Mat. SIAPE	Cargo	De % de Incentivo à Qualificação	Para % de Incentivo à Qualificação	Titulação Adquirida	A partir de	PROCESSO Nº	
Cristiane Aparecida da Silva	1616090	Assistente em Administração	10%	27%	Pós-Graduação em Gestão Estratégica de Pessoas	15.01.09	23122000035/2009-19	
Joselene Maria Fagundes Santiago Cançado Braga	01671802	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Ciências Contábeis	02.02.09	23122000191/2009-74	
Mônica Maia Lellis	01671912	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Direito	02.02.09	23122000190/2009-29	
Luciana Curi Paixão	01671812	Assistente em Administração	0%	27%	Pós-Graduação em Gestão em Finanças 	29.01.09	23122000180/2009-92	
Claudinéa Margotti	02454515	Técnico em Assuntos Educacionais	0%	27%	MBA em Gestão Universitária	29.01.09	23122000181/2009-38	
Mara Lilia Carvalho de Carvalho	00434764	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Sistemas de Informação	05.02.09	23122000182/2009-83	
Flávio Lustosa de Souza	01671797	Técnico de Laboratório Química	0%	10%	Curso Superior de Tecnologia em Radiologia, Ciências Naturais e Saúde	03.02.09	23122000184/2009-74	
Anderson Washington dos Santos	01439553	Assistente em Administração	0%	05%	Curso Ciências Licenciatura Plena: Habilitação de Química	29.01.09	23122000185/2009-10	
Arlem Daniel Pena de Castro	01671754	Assistente em Administração	0%	27%	Pós-Graduação em Administração	29.01.09	23122000186/2009-65	
Mayra Consuelo AArão	16711878	Técnico de Laboratório Biologia	0%	10%	Graduação em Ciências Biológicas	29.01.09	23122000188/2009-56	
Mariana Amorim de Oliveira	01671837	Técnico de Laboratório Biologia	0%	10%	Licenciatura Plena em Biologia	02.02.09	23122000177/2009-74	
Tânia Marília Resende Meireles	01671889	Assistente em Administração	0%	10%	Licenciatura em Filosofia	06.02.09	23122000178/2009-10	
Miriam Fátima da Silva	01671850	Assistente em Administração	0%	10%	Bacharel em Administração	29.01.09	23122000179/2009-65	
Mônica Maria Jaques	01671880	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Filosofia	29.01.09	23122000189/2009-00	
Grazielle Aparecida Silva Maia	01671798	Técnico de Laboratório de Química	0%	10%	Graduação em Química	02.02.09	23122000176/2009-29	
Ordiley Hayalla de Resende	01671882	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Língua Inglesa e suas Literaturas	05.02.09	23122000192/2009-10	
Cláudio Wagner Morais	02525614	Técnico Laboratório Física	0%	52%	Mestrado Multidisciplinar em Física, Química e Neurociências	03.02.09	23122000187/2009-19	

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor
PORTARIA No 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 
 
		RESOLVE:

	Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de 22.09.2008:

SERVIDOR	Mat. SIAPE	Cargo	De % de Incentivo à Qualificação	Para % de Incentivo à Qualificação	Titulação Adquirida	A partir de	PROCESSO Nº	
Vanessa Silva Gomes	01665076	Médico	0%	27%	Especialização em Clínica Médica e Cardiologia	20.11.08	23122000183/2009-29	

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

	Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, aos servidores adiante relacionados, que fazem jus ao Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005, do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006 e da Lei no 11.784, de 22.09.2008:
SERVIDOR	Mat. SIAPE	Cargo	De % de Incentivo à Qualificação	Para % de Incentivo à Qualificação	Titulação Adquirida	A partir de	PROCESSO Nº	
Enária Cíntia Ferreira	01677618	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Administração	11.02.09	23122000257/2009-29	
Elenice Vânia Xavier	01677600	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Letras	12.02.09	23122000256/2009-83	
Lourdes  Maria de Carvalho Francisco	01677856	Assistente em Administração	0%	27%	Pós-Graduação em Ensino da Língua Portuguesa	11.02.09	23122000255/2009-38	
Cássia Marques Batista Nobre	01675322	Analista de Tecnologia da Informação	0%	52%	Mestrado em Engenharia de Sistemas	10.02.09	23122000252/2009-00	
Soraya Elizabeth Resende de Paula Braz	01671887	Assistente em Administração	0%	10%	Graduação em Psicologia	12.02.09	23122000253/2009-47	
Vitor Domingos dos Santos	1624549	Técnico em Segurança do Trabalho	0%	10%	Graduação em Tecnologia em Meio Ambiente	30.01.09	23122000254/2009-92	

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

  LICENÇA PATERNIDADE

Nome do Servidor: 
Cargo: 
Lotação: 
Nome do dependente: 
Data de nascimento: 

Concessão de 5 dias de Licença Paternidade no período de ............ a ............., nos termos da Lei n. 8.112/90, de 11/12/1990, Artigo 102, inciso VIII, alínea “a”; Artigo 185, alínea “e” e Artigo 208, DOU de 12/12/1990.

NADA CONSTA

LICENÇA MATERNIDADE

 Nome do Servidor: CIBELE APARECIDA DE MORAES              
  Cargo: JORNALISTA                    
  Lotação: ASCOM      
  Período: 26/02/2009 a 25/06/2009
  
  Nome do Servidor: THAIS DOS GUIMARAES ALVIM NUNES         
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DMUSI      
  Período: 09/02/2009 a 08/06/2009

LICENÇA MÉDICA

 Nome do Servidor: ADALGISA MESQUITA GONTIJO               
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: CCO        
  Período: 17/02/2009 a 18/02/2009
  
  Nome do Servidor: ALCEBIADES SILVA                        
  Cargo: JARDINEIRO                    
  Lotação: SESEG      
  Período: 27/02/2009 a 13/03/2009

  Nome do Servidor: CELENE APARECIDA DE RESENDE             
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: SERED      
  Período: 27/02/2009 a 03/03/2009

  Nome do Servidor: CIBELE APARECIDA DE MORAES              
  Cargo: JORNALISTA                    
  Lotação: ASCOM      
  Período: 16/02/2009 a 20/02/2009

  Nome do Servidor: DALVA ALDINA DA SILVA                   
  Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA           
  Lotação: SESEG      
  Período: 13/02/2009 a 13/02/2009

  Nome do Servidor: FABRICIO MOLICA DE MENDONCA             
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DECAC      
  Período: 16/02/2009 a 01/03/2009

  Nome do Servidor: FRANCISCO LARA NETO                     
  Cargo: ASSIST DE TEC DA INFORMACAO   
  Lotação: SESEG      
  Período: 19/02/2009 a 20/02/2009

  Nome do Servidor: GELSON LUIZ PASSOS                      
  Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA           
  Lotação: SESEG      
  Período: 11/02/2009 a 26/05/2009

  Nome do Servidor: GISELE AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS        
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: CCO        
  Período: 06/02/2009 a 10/02/2009

  Nome do Servidor: ISABEL CRISTINA FARIA AMARAL            
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: CCO        
  Período: 13/02/2009 a 13/02/2009

  Nome do Servidor: JOAO GUALBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO FILH
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DPSIC      
  Período: 09/02/2009 a 05/03/2009

  Nome do Servidor: LOURDES MARIA DE CARVALHO FRANCISCO     
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: PROGP      
  Período: 12/02/2009 a 13/03/2009

  Nome do Servidor: MARA NOGUEIRA SOUTO                     
  Cargo: BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA  
  Lotação: SEPRO      
  Período: 26/02/2009 a 15/03/2009

  Nome do Servidor: MARIA DE LOURDES PEREIRA LIMA           
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: SETEC      
  Período: 19/02/2009 a 27/02/2009

  Nome do Servidor: MARIA TRINDADE DE SOUZA                 
  Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA           
  Lotação: SESEG      
  Período: 28/02/2009 a 20/03/2009

  Nome do Servidor: MOEMA MARA MARTINS CAMPOS               
  Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRACAO     
  Lotação: DIBIB      
  Período: 26/02/2009 a 27/02/2009
  
  Nome do Servidor: RAIMUNDO JOSE MENDONCA                  
  Cargo: PORTEIRO                      
  Lotação: SESEG      
  Período: 16/02/2009 a 20/02/2009

  Nome do Servidor: RODRIGO MAIA LOPES                      
  Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO   
  Lotação: CCO        
  Período: 26/02/2009 a 26/02/2009

  Nome do Servidor: THAIS DOS GUIMARAES ALVIM NUNES         
  Cargo: PROFESSOR 3 GRAU              
  Lotação: DMUSI      
  Período: 04/02/2009 a 08/02/2009

  Nome do Servidor: VERONICA MARIA CONCEICAO LORDELLO       
  Cargo: BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA  
  Lotação: SEPRO      
  Período: 09/02/2009 a 09/02/2009

LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DOENTE  DA FAMÍLIA

PORTARIA Nº 183, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009.

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando do que consta no Processo nº 23122000121/2009-10,

		RESOLVE:
		Art. 1o Conceder a servidora VERA LÚCIA DA PAIXÃO CORDEIRO, lotada no Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, licença no período de 16.02.2009 a 20.02.2009, por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do Art. 83, da Lei no 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei no 9.527/97.
		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA Nº 212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando do que consta no Processo nº 23122000110/2009-38,

		RESOLVE:

		Art. 1o Reconhecer o período de 26.01.2009 a 30.01.2009, como de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do Art. 83, da Lei no 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei no 9.527/97, ao servidor PAULO CHAVES FILHO, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL

PORTARIA No 209, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

Art. 1o Conceder progressão horizontal ao professor abaixo relacionado, nos termos do art. 16, inciso I do Decreto nº 94.664/87, de 23/07/87:

          EVALDO KHATER, do Nível I da Classe de Associado, para o Nível II da mesma classe, a partir de 14.12.2008 - Processo 23122002781/2008-56;

	Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data mencionada para o professor. 

		Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

PORTARIA Nº 158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008,

		RESOLVE:

	Art. 1o Tornar pública a homologação procedida pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, ao  servidor adiante relacionado, que faz jus a progressão por capacitação profissional, nos termos da Lei no 11.091, de 12.01.2005 e do Decreto nº 5.824, de 29.06.2006:

SERVIDOR	MAT. 
UFSJ	MAT.
 SIAPE	
CARGO	DA
Classe/Nível
Padrão	PARA
Classe/Nível
Padrão	
A PARTIR DE	
PROCESSO	
César Augusto Viegas da Silva	0269	00434661	Auxiliar Administrativo	
C 1 11	
C 2 11	06.02.09	
23122000193/2009-65	

		Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PROGRESSÃO  FUNCIONAL POR MÉRITO  PROFISSIONAL

PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores adiante relacionados, nos termos do art. 43 da Resolução nº 023, de 25 de junho de 2007, do Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

SERVIDOR	MAT. 
UFSJ	MAT.
 SIAPE	
CARGO	DA
 Classe/Nível/
Padrão	PARA
Classe/Nível/
Padrão	
A PARTIR DE	
PROCESSO	
Carmelita Teixeira de Souza Mendes	0203	434655	Assistente em Administração	D111	D112	01.01.09	23122000042/2009-19	
Luiz Antônio Ferreira	0577	435111	Assistente de Som	B309	B310	16.01.09	23122000041/2009-65	
Suely Aparecida Campos Franco	0575	980703	Produtor Cultural	E308	E309	27.01.09	
23122000043/2009-56	

		Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA Nº 157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

		O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1º Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores adiante relacionados, nos termos do art. 43 da Resolução nº 023, de 25 de junho de 2007, do Conselho Universitário e do art. 15 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

SERVIDOR	MAT. 
UFSJ	MAT.
 SIAPE	
CARGO	DA
 Classe/Nível/
Padrão	PARA
Classe/Nível/
Padrão	
A PARTIR DE	
PROCESSO	
Gualberto Brás da Silva	0070	434709	Assistente em Administração	
D114	
D115	01.12.08	
23122000018/2009-74	
Maria Elizabeth Dangelo Reis Resende	0468	6434812	Assistente em Administração	D410	D411	02.09.08	23122000154/2009-65	

		Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor	

PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL

PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO

PORTARIA No 168, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753 , de 8 de agosto de 2008 – DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o que consta do Processo no 23122000195/2009-56,

		RESOLVE:

				Art. 1o Conceder progressão vertical, por titulação, ao professor LEONARDO CHAVES DUTRA DA ROCHA, lotado na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, passando da classe Assistente, Nível 01, Mestre, para a classe Adjunto, Nível 01, Doutor, por ter concluído o curso de Doutorado em Ciência da Computação, defendendo sua tesa intitulada “Uso de contextos temporais para classificação de documentos”, na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte – MG.
		Art. 2o Fixar, para efeitos financeiros, a data de 09 de fevereiro de 2009.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

PROFA. VALÉRIA HELOISA KEMP
Reitora em exercício

SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA No 142, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008. e considerando o MEMO NO 029/2009/UFSJ/PROEN/DICON, de 30 de janeiro de 2009, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora MIRIAM NATALINA DE LA SÁVIA BRAGA, Chefe do Setor de Atendimento Campus Dom Bosco, para responder pelo cargo de Diretor da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Pró-Reitoria de Ensino, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 09.02.2009 a 27.02.2009 em substituição ao titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 143, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008. e considerando o MEMO NO 030/2009/UFSJ/PROEN/DICON, de 31 de janeiro de 2009, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora MARIA DE LOS ANGELES CASTRO BALLESTEROS, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Registro de Diplomas, da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Pró-Reitoria de Ensino, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 27.02.2009 a 13.03.2009 em substituição ao titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 151, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008 e considerando o MEMO NO 002/2009/UFSJ/PROEX/DIPAC, de 06 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora DENISE BORGES DE MEDEIROS CARDOSO, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Extensão e Assunto Comunitários, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 09.02.2009 a 10.03.2009 em substituição ao titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.

		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO NO 009/2009/UFSJ/PROPE/DPROQ, de 9 de fevereiro de 2009, 
		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora ALESSANDRA ANTUNES DE CARVALHO MACIEL, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Divisão de Projetos e Qualificação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 10.02.2009 a 20.02.2009, em substituição à titular que se encontra em gozo de férias regulamentares.

		Art. 2º Convalidar os atos da referida servidora, como Chefe do Setor de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 06.02.2009 a 09.02.2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO NO 059/2009/UFSJ/PROEN/DIAPA, de 9 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a professora VALÉRIA MARIA PEÇANHA VALÉRIO GUSSEN, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 10.02.2009 a 16.02.2009, em substituição à titular que se encontra em gozo de férias regulamentares.

		Art. 2º Convalidar os atos da referida professora, como  Chefe do Departamento de Ciências Sociais, no período de 02.02.2009 a 09.02.2009.

		Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 200, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO Nº 007/2009/UFSJ/PROEN, de 17 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora MARIA LÚCIA DE CAMPOS ARAÚJO, para responder pelo cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 01.03.2009 a 16.03.2009, em substituição à titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.
		
		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 201, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO Nº 006/2009/DIFIN/PROAD, de 17 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora ROSILENE APARECIDA ROSA MOREIRA, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, da Pró-reitoria de Administração, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 26.02.2009 a 12.03.2009, em substituição à titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.
		
		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No  208, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO No 002/2009/UFSJ/PROAD, de 18 de fevereiro de 2009, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar o servidor RONALDO JOSÉ ALVES, para responder pelo cargo de Secretário da Pró-reitoria de Administração, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 02.03.2009 a 11.03.2009, em substituição à titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.
		Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prof. Helvécio Luiz Reis
Reitor

PORTARIA No 236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO Nº 009/2009/DPLAG/PPLAN, de 26 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora SÔNIA OLIVEIRA SALES DE PAULA, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Orçamento, da Divisão de Planejamento e Gestão, da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 02.03.2009 a 21.03.2009, em substituição ao titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.
		
		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o MEMO Nº 028/2009/UFSJ/PROGP, de 27 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a servidora ELENICE VÂNIA XAVIER, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Seleção e Desenvolvimento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 02.03.2009 a 11.03.2009, em substituição ao titular que se encontrará em gozo de férias regulamentares.
		
		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Convalidar os atos praticados pelo servidor MAURO GARCIA LOVATTO, como Assessor Chefe da Assessoria de Comunicação, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 16.02.2009 a 20.02.2009, em substituição à titular que se encontrava em licença saúde.
		
		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

PORTARIA No 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, 

		RESOLVE:

		Art. 1o Designar a professora VALÉRIA HELOISA KEMP para responder pelo cargo de Reitor da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 28.02.2009 a 11.03.2009, em substituição ao titular que se encontrará em viagem a Lisboa, em Portugal, a Munique, na Alemanha e a Graz, na Áustria, para assinatura de Protocolos que visam ao estabelecimento de Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de São João del-Rei e a Universidade Nova de Lisboa,  Hochschule München e Medical University of Graz.
		
		Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF. HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

RETIFICAÇÃO

PORTARIA No 195, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o Decreto de 25 de junho de 2008 – DOU de 26 de junho de 2008, e considerando o que consta do MEMO No 074/2009/UFSJ/PROEN/DIAPA, de 16 de fevereiro de 2009,

		RESOLVE:

          Art. 1º Retificar a Portaria/Reitoria no 112, de 22.01.2009, publicada no DOU de 27.01.2009, seção 2, página 09, que nomeou o professor ADALBERTO DOS SANTOS SOUZA para exercer, o cargo de Professor do Quadro Permanente, consignando que no artigo 1º, onde se lê: “... código de vaga 0805541 ...”, leia-se: “... código da Vaga 0805542...”.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROF HELVÉCIO LUIZ REIS
Reitor

Fim