UFSJ | Universidade Federal de São João del-Rei

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NORMAS PARA O ENSINO - CONSELHOS SUPERIORES

RESOLUÇÕES CONSU
Res. 034, de 12/08/2013	Altera o Código de Ética da UFSJ	Em vigor (Altera a Res. 16/2006)
Res. 001, de 16/02/2009	Aprova Regimento Interno da PROEN	Em vigor (modificada)
Res. 003, de 16/02/2009	Aprova Regimento Interno da DIBIB	Em vigor
Res. 008, de 21/02/2011	Regulamenta o empréstimo e uso dos equipamentos do Núcleo Itinerante e Apoio Pedagógico e Cultural aos alunos de graduação regularmente matriculados na UFSJ	Em vigor
Res. 060, 07/11/2011	Modifica o Regimento Interno da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico – DICON	Em vigor
Res. 008, de 05/03/2012	Institui o laboratório multiusuário no âmbito da UFSJ	Em vigor
Res. 011, de 19/03/2012	Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ.	Em vigor
Res. 038, de 24/09/2012	Modifica Resolução/CONSU n°058, de 27/11/2006, que regulamenta a celebração de contrato, acordo, convênio, ajuste, protocolo, compromisso ou de qualquer outro termo de natureza administrativa e acadêmica.	Em vigor ( Modifica a Res.058/2006
Res.. 047, de 29/10/2012	Regulamenta e institui parâmetros mínimos para a Assembléia Departamental ou Congregações de Centro aprovarem as normas de funcionamento e segurança dos laboratórios da unidade acadêmica, e dá outras providências	Em vigor
Res. 042, de 18/09/2006	Regimento Interno COPEVE.	Em vigor
Res., 029 de 10/09/2007	Regimento Interno – Congregação	Em vigor
Res. 014, de 14/04/2008	Projeto Institucional de Iniciação à Docência – PIBID	Em vigor
Res. 036, de 14/12/2015	Aprova o Regimento Interno do Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Educação Tutorial – PET da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.	Em vigor
RESOLUÇÕES CONDS
Res. 011, de 30/09/2002	Política de Ensino de Graduação	Em Vigor
	RESOLUÇÕES CONEP
Res. 016, de 04/05/2016	Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior	Em vigor
Res. 025, de 11/11/2015	Regulamenta a política de estágio dos discentes de graduação da UFSJ.	Em vigor
Res. 015, de 18/06/2015	Define o Coeficiente de Rendimento nos Cursos de Graduação da UFSJ.	Em vigor
Res. 013, de 29/04/2015	Regulamenta a equivalência entre unidades curriculares e o aproveitamento de estudos nos cursos de graduaçãoda UFSJ.	Em vigor
Res. 008, de 12/02/2014	Dispõe sobre o Regime de Recuperação – RER – para os Cursos Regulares de Graduação da UFSJ.	Em vigor
Res. 007, de 01/02/2013	Autoriza, ad referendum, a PROEN a adotar as medidas necessárias para a inclusão do tema “ Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” em disciplinas que constam dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSJ em vigor.	Em vigor
Res. 009, de 06/03/2013	Regulamenta a Sessão Solene de Colação de Grau dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São João Deli Rei – UFSJ	Em Vigor ( Revoga Res. 017/2007 e 018/2007
Res. 022, de 13/07/2013	Regulamenta a duração da hora-aula nos cursos de Graduação e estabelece o horário institucional da UFSJ	Em vigor ( Revoga a Res.023/2006
Res. 023, de 13/07/2013	Determina aos Colegiados de Curso que façam o ajuste da carga horária dos Cursos de Graduação	Revogada pela Res 027/2013
Res. 027, de 11/09/2013	Estabelece definições, princípios, graus acadêmicos, critérios e padrões para a organização dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação da UFSJ	Em Vigor( Revoga as Res, 029/2010, Res 043/2011, Res 023/2013 e Res CONAC 006/97
Res. 024, de 09/07/2014 Res. 006, de 18/03/2015	Regulamenta a oferta de unidade curriculares e a inscrição dos discentes dos Cursos de Graduação da UFSJ.	Em vigor (Revoga a Res. 035/2013 e Res. 042/2013)
Res. 022, de 07/07/2014	Autoriza, ad referendum, o discente em mobilidade acadêmica nacional ou internacional, cujo afastamento ocorra durante o semestre letivo, a solicitar o trancamento de matricula e/ou exclusão de Unidades Curriculares, fora dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico. (Referendada em 16/07/2014)	Em vigor
Res. 043, de 04/12/2013	Regulamenta a abreviação de integralização dos Cursos de Graduação da UFSJ	Em vigor
Re. 009, de 18/03/2009	Proíbe expressamente toda e qualquer forma de trote	Em vigor
Res. 025, de 30/09/2009	Altera Resolução/CONEP n°013 de 09/08/2006, que regulamenta a participação da UFSJ no Programa Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G, estabelece normas para fixação do número de vagas anuais e para os pedidos de transferência externa e dá outras providências	Em Vigor
Res. 031, de 20/10/2010	Aprova a Unificação de Ementas e Nomes de Unidades Curriculares do Ciclo Básico de Curso da UFSJ	Em vigor
Res. 006, de 23/03/2011	Modifica Resolução/CONEP n° 023, de 13/12/2006, que regulamenta o horário institucional	Em vigor ( Modifica a Res. 023/06
Res. 004, de 29/02/2012	Regulamenta os processos seletivos para ingresso de discentes por transferência e como portadores de diploma de curso superior	Em vigor ( Revoga a Res. 005/2005) ( Modificada pela Res. 018/2013.
Res. 031, de 17/10/2012	Cria e regulamenta o mecanismo de Revinculação e dá outras providências	Em vigor
Res. 008, de 23/06/2004	Mobilidade Estudantil	Em vigor
Res. 013, de 09/08/2006	Programa Estudantes-Convênio de Graduação – PEC – G	Em vigor ( modificada pela Res. 025/09 )
Res. 021, de 13/12/2006	Expedição de certificados – Normas	Em vigor
Res. 022, de 13/12/2006	Inscrição em unidades curriculares isoladas – Normas	Em vigor
	RESOLUÇÕES CONAC
Res. 004, de 26/10/1989	Integralização de Curso	Em vigor
Res. 004, de 31/03/1999	Laboratório de Informática	Em vigor
Res. 013, de 15/12/1999	Revisão de Provas	Em vigor
	RESOLUÇÕES CONDI
Res. 001, de 05/02/2014	Atualiza, ad referendum, os valores das taxas escolares	Em vigor ( Revoga as Res. 002/08 e 004/12
Res. 005, de 28/05/2005	Dispensa Publicação Convênios para Estágio Curricular	Em vigor
Res. 019, de 18/12/2007	Monitoria	Em vigor
Res. 005, de 12/08/2009	Estabelece normas para o uso de dependências físicas com recursos audiovisuais da UFSJ pela comunidade acadêmica e externa, fixa taxas de utilização e dá outras providências.	Em vigor
Res. 008, de 25/11/2009	Estabelece normas para utilização dos Laboratórios de Informática de Ensino e de Prática de Ensino e dá outras providências	Em vigor
Res. 005, de 05/07/2010	Aprova tabela de Temporalidade e Procedimentos de Eliminação de Documentos das Atividades-Fim da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ	Em Vigor
Res. 011, de 22/10/1990	Multa – Atraso Biblioteca	Em vigor

Atualizado em 10/05/2016