Consórcio das Universidades Federais do Sul-sudeste de Minas Gerais


11 de março de 2011

O Reitor Helvécio Luiz Reis divulga os documentos que estão balizando o debate sobre a criação do Consórcio das Universidades Federais do Sul-sudeste de Minas Gerais. Entre estes documentos, encontra-se um texto de autoria do próprio Reitor por meio do qual historia todo o processo e apresenta os princípios gerais defendidos por ele junto aos reitores das outras seis universidades envolvidas (UFLA, UFV, UFOP, UFJF, UNIFEI e UNIFAL-MG). Além deste documento, o Reitor Helvécio apresenta uma proposta de estrutura. Nestes dois documentos, o reitor explicita sua posição contra a fusão de universidades, contra a superuniversidade, contra a figura do super-reitor, contra o orçamento único, contra a descontinuidade de qualquer projeto da UFSJ por causa do consórcio; e a favor da autonomia absoluta das universidades, da preservação da soberania dos conselhos superiores das universidades, do reconhecimento da decisão soberana dos conselhos superiores das universidades para a participação da UFSJ em qualquer projeto consorciado, do comitê gestor com papel exclusivamente executivo a partir das decisões emanadas dos conselhos superiores, de recursos novos para o financiamento de projetos consorciados, do fortalecimento de projetos da UFSJ com o apoio do consórcio e de que a comunidade universitária da UFSJ continuará a apresentar e a desenvolver, respeitando-se a mesma dinâmica atual, projetos de interesse particular, independentemente do consórcio. O Reitor Helvécio Reis defende ainda a criação de uma área consorciada de livre circulação de professores, alunos e técnicos administrativos, que simplifique processos administrativos e burocráticos, aos quais as normas da instituição muitas vezes serve de empecilho ou desestímulo.

O Reitor Helvécio Reis esclarece que defenderá intransigentemente, junto às outras seis universidades federais, as propostas e orientações aprovadas pelo Conselho Universitário. Sobre isto, reitera seu compromisso de submeter-se às decisões dos órgãos colegiados superiores da UFSJ.

Além destes documentos, estão sendo distribuídos um plano de desenvolvimento institucional que orientará o desenvolvimento de ações no âmbito do consórcio e um anteprojeto de lei que está sendo debatido para vencer-se, hoje, o impedimento legal de formação de consórcios entre entes do mesmo poder executivo.

Todos os documentos estão sob debate. Suas sugestões e comentários serão bem-vindos. Favor encaminhá-los para o e-mail reitoria@ufsj.edu.br.

A adesão ao consórcio é voluntária e dependerá de decisão favorável do Conselho Universitário (CONSU) da UFSJ.

A Reitoria entregou esses mesmos documentos às conselheiras e conselheiros do CONSU. No dia 18 de outubro acontecerá a primeira reunião do CONSU, cuja pauta de ítem único será o debate e encaminhamentos para a construção de agenda sobre a discussão do consórcio no âmbito da UFSJ.

Os documentos foram, ainda, disponibilizados para as diretorias da ADFUNREI e SINDS-UFSJ, com recomendação do Reitor de que sejam promovidos debates entre os associados destas categorias. A Reitoria convidará os CAs, DAs e DCE para reunião com as lideranças estudantis, em cuja oportunidade poderão ser apresentadas sugestões e dados esclarecimentos sobre o assunto.


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