Regulamenta as Atividades Complementares do Curso de Ciências Econômicas (Tabela de equivalência de horas).

Estabelece normas para o Estágio de Docência no Curso de Graduação em Ciências Econômicas da UFSJ.

Estabelece critérios para composição da Comissão Coord. de Monografia e das Bancas Avaliadoras de Monografias.

Regimento Geral da Universidade Federal de São João del-Rei (alterado pela Resolução 03/2023).

Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei (alterado pela Resolução 03/2023).

Dispõe sobre a criação e regulamentação da formação em extensão na Universidade Federal de São João del- Rei.

Regulamenta a política de estágio dos discentes de graduação da UFSJ.

Regulamenta procedimentos relativos a atividades letivas e avaliativas, 2ª chamada, revisão de avaliação, entre outros.

Regulamenta a condição de discente especial e a matrícula em componentes curriculares isolados.

Regulamenta os dispositivos de equivalência interna, aproveitamento de estudos, entre outros.

Regulamenta o Programa de Monitoria da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Regulamenta a matrícula inicial e a inscrição periódica dos discentes dos Cursos de Graduação da UFSJ.