• Ofício-Circular nº 5/2019/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC - Requisitos para comprovação de titulação por docentes das carreiras do Magistério Federal e por servidores titulares dos cargos de Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino.

• Ofício-Circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME - Uniformização de entendimentos acerca de comprovação de titulação para o pagamento da Gratificação de Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação.

Última atualização: 22/07/2026