O nome e a sigla da unidade foram instituídos pela Resolução 11/2023/CONSU, de 05 de junho de 2023. A estrutura e o funcionamento do DBTEC estão definidas no seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução 25/2023/CONSU de 11 de setembro de 2023, o qual estabelece, em seu Art. 1º, que:  O Departamento de Biotecnologia (DBTEC) é o órgão de lotação e aperfeiçoamento dos servidores da UFSJ responsáveis pelo suprimento de recursos humanos, científicos e tecnológicos para as atividades didático-científicas e pela elaboração e desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa e de extensão universitária nas áreas de Biotecnologia e Bioengenharia.