EM ATUALIZAÇÃO!
 
 
RESOLUÇÕES CONEP (também do extinto CONAC)
 
 
Res. 9, de 27/09/2000 - Aprova modificação curricular dos cursos de graduação da FUNREI, em atendimento ao disposto no art. 65 da Lei 9.394/1996.
 
Res. 6, de 26/05/2004 - Fixa a contagem em dobro da carga horária referente à participação de aluno de curso de licenciatura em programas de alfabetização de jovens e adultos.

Res. 8, de 23/06/2004  - Institui, na UFSJ, o “Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil”.Saiba mais sobre o Programa. Clique aqui

Res. 24, de 8/8/2018 - Regulamenta a participação da UFSJ no Programa Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G,estabelece normas para fixação do número de vagas anuais e para os pedidos de transferência externa e dá outras providências.

Res. 016, de 05/09/07 (anexo) - Institui o Programa de Intercâmbio Acadêmico Internacional (PAINT) no âmbito da UFSJ.

Res. 009, de 18/03/2009 - Proíbe expressamente toda e qualquer forma de trote.

Res. 027, de 30/09/2009 - Normatiza a extinção das unidades curriculares de Educação Física dos cursos Administração, Ciências Econômicas, Engenharia Industrial Elétrica, Engenharia Industrial Mecânica e Psicologia.

Res.031, de 20/10/2010 - Aprova a Unificação de Ementas e Nomes de Unidades Curriculares do Ciclo Básico de Cursos da UFSJ.

Res. 27, de 11/09/2013 - Estabelece definições, princípios, graus acadêmicos, critérios e padrões para organização dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação da UFSJ. Resolução n° 29, de 26 de setembro de 2018, modifica a Resolução/CONEP nº 027, de 11/09/2013.

Res. 009, de 06/03/13 - Regulamenta a Sessão Solene de Colação de Grau dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Res. 022, de 31/07/13 - Regulamenta a duração da hora-aula nos Cursos de Graduação e estabelece o horário institucional da UFSJ.

Res. 043, de 04/12/2013 - Regulamenta a abreviação da integralização dos Cursos de Graduação da UFSJ - aproveitamento extraordinário.

 Res. 008, de 12/02/2014 - Dispõe sobre o Regime de Recuperação –  RER – para os Cursos Regulares de Graduação da UFSJ.

Res.022, de 07/07/14 - Autoriza o discente em mobilidade acadêmica nacional ou internacional, cujo afastamento ocorra durante o semestre letivo, a solicitar o trancamento de matricula e/ou inclusão/exclusão de Unidades Curriculares, fora dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico.

Res. 024, de 09/07/2014  - com modificações - Regulamenta a oferta de unidades curriculares e a inscrição dos discentes dos Cursos de Graduação da UFSJ.  Inscrição periódica.

Res. 013, de 29/04/2015  - Regulamenta a equivalência entre unidades curriculares e o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFSJ.

Res. 016, de 04/05/2016 - Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

Res. 012 de 04/04/2018 - Institui e regulamenta procedimentos acadêmicos no âmbito dos Cursos de Graduação da UFSJ e dá outras providências.

Res. 013 de 19/04/2018 - Regulamenta a dispensa de disciplinas nos cursos de graduação da UFSJ e dá outras providências.

Res. 14 de 19/04/2018 - Aprova a utilização da carga horária de atividades realizadas no Programas de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades curriculares dos cursos de graduação da UFSJ.

Res. 35, de 15/12/2021 - Estabelece as formas de admissão aos cursos de graduação da UFSJ.


 
RESOLUÇÕES CONSU (também do extinto CONDS)
 
Res. 012, de 07/12/89 - Dispõe sobre o processo eletivo de Membros de Colegiado de Curso, e dá outras providências.

Res. 011, de 30/09/02 - Estabelece a Política do Ensino de Graduação na UFSJ.

Res. 020, de 09/12/02 - Estabelece a Política para a prática da Educação Física, Esporte e Lazer na UFSJ.
 
Res. 007, de 30/06/03 -  (modificada pela Res. CONSU 042/2013) - Estabelece a sistemática para uso da logomarca da UFSJ. 
 
Res. 004, de 10/11/04 - (com modificações) - Cria a Comissão Própria de Avaliação e aprova suas normas de funcionamento.

Res. 016, de 27/03/06 - (modificada pela Res. CONSU 034/2013) - Aprova o Código de Ética da Universidade Federal de São João del-Rei e dá outras providências.

Res. 028, de 22/05/06 - Aprova o Programa de Melhoria das Condições de Acesso e de Permanência dos Ingressantes na Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Res. 034, de 07/08/06 - Dá publicidade e põe em vigor o Regimento Geral da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Res. 022, de 11/06/07 - Dispõe sobre o processo eletivo de Coordenador e Vice-Coordenador de Curso de Graduação da UFSJ, e dá outras providências.

Res. 014, de 14/04/08 - Aprova Projeto Institucional de Iniciação à Docência no âmbito do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência – PIBID.

Res. 026, de 11/08/08 - Aprova Programa de Assistência Estudantil – Auxílio Alimentação 2008.

Res. 052, de 20/12/13 - Aprova a criação de Setores na UFSJ -  Setor de Estágios (SESTA).

Res. 015, de 09/06/14 - Aprova o Regulamento Geral da Moradia Estudantil da UFSJ.

Res. 033, de 22/09/2014 - Institui a política e estabelece os programas de assistência estudantil no âmbito da UFSJ

Res. 004, de 30/03/2015 - Regulamenta a utilização do nome social no âmbito da UFSJ e dá outras providências.

Res. 22, de 22/11/2021 - Estabelece as formas de admissão aos cursos de graduação da UFSJ.


RESOLUÇÕES CONDI 

Res. 5, de 17/3/2021 - Atualiza os valores das taxas escolares.

 

 
 
 

Última atualização: 21/01/2022