Bolsa Permanência lança programa exclusivo para indígenas e quilombolas
Publicada em 17/07/2018
O Ministério da Educação divulgou Portaria sobre o programa de Bolsa Permanência. O benefício do Governo Federal concede a estudantes em condição socioeconômica de risco auxílio financeiro para evitar a evasão escolar e diminuir as desigualdades. O programa abriu, ainda, um ofício exclusivo para contemplar estudantes indígenas e quilombolas. As inscrições vão até 31 de agosto e devem ser feitas primariamente no site do Sistema de Gerenciamento de Bolsas: sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso.
Para ter acesso à bolsa, o estudante precisa comprovar sua condição de pertencimento étnico. Juntamente com a autodeclaração, é preciso anexar na inscrição on-line declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico assinada por três lideranças. Para os indígenas, é preciso declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante reside em comunidade indígena, e para os quilombolas, a declaração parte da Fundação Cultural Palmares.
Diferentemente dos editais anteriores, não é necessário ter carga superior a cinco horas diárias de estudo ou ter renda per capita de 1,5 salários mínimos. O valor mínimo da bolsa é de R$ 900. O estudante tem direito ao benefício até um semestre após o tempo regular de conclusão do curso, caso não consiga concluí-lo nesse período.
A Rró-Reitora de Assuntos Estudantis, Josiane Nogueira, ressalta a importância desse tipo de ação afirmativa: “recebemos muitos pedidos de bolsa e não podemos acolher todos. Com esse programa, podemos ajudar mais pessoas”. A pedagoga da Divisão de Assistência e Ações Afirmativas, Ermita Rodrigues, buscou fazer um mapeamento sobre a quantidade de alunos indígenas e quilombolas na Universidade e revela que muitos alunos têm dúvidas sobre seus direitos: “enviei um e-mail para os alunos que entraram por ações afirmativas perguntando se eles se autodeclararam quilombolas ou indígenas. Tem aluno que confunde ser preto com ser quilombola. Na hora de se inscrever, eles precisarão ter essa declaração específica.”
As inscrições se encerram dia 31 de agosto. Para mais informações, entrar em contato com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis pelo telefone 3379-5440.