Comitê de Ética em Pesquisa passa por processo de qualificação

O Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CEPCO) passou, em agosto, por processo de qualificação na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/CNS).

O Comitê contribui para o desenvolvimento de pesquisas dentro de padrões éticos, analisando todos os projetos de pesquisa que envolvam, direta ou indiretamente, seres humanos em sua totalidade, ou em partes, incluído o manejo de informações ou materiais, verificados a partir dos direcionamentos e normas estabelecidos pelas resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Ligado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, o Sistema CEP/Conep é responsável por avaliar, garantir e defender, eticamente, os direitos de todos os participantes que contribuem com o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e científicas no país, preservando, principalmente, sua integridade e dignidade.

O encontro para a qualificação, feito por videoconferência, dividiu-se em três momentos. Inicialmente, foi verificado o andamento das atividades administrativas do CEPCO. Estavam presentes: a coordenadora e a vice-coordenadora do Comitê, Liliane de Lourdes Teixeira Silva e Edilene Aparecida Araujo da Silveira; o representante dos usuários, Mário Henrique Rabelo; a secretária Elaine Marques de Menezes Ribeiro; e as integrantes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Claudete Kronbauer e Giannina Wildhagen.

Em seguida, a coordenadora da Comissão de Ética em Pesquisa (CEP), os representantes da Conep e o diretor do Campus, Eduardo Sergio da Silva, confirmaram os compromissos dispostos na Resolução nº 370, de 8 de março de 2007.

Já no terceiro momento, foi realizada roda de conversa e apresentações temáticas sobre questões relevantes ao Sistema CEP/Conep, como aplicação de resoluções, padronizações de protocolo e avaliações necessárias aos projetos de pesquisa. Todos os membros da CEP estavam presentes.

Construção coletiva
Ao longo da avaliação, o Comitê de Ética em Pesquisa recebeu da Comissão Nacional um feedback positivo, destacando-se a qualidade dos pareceres emitidos pelo CEPCO aos pesquisadores, dos relatórios semestrais encaminhados à Conep e, também, o compromisso da UFSJ/CCO com as atividades do comitê local.

A visita terminou após a construção coletiva de ações para melhoria no trabalho do CEPCO, reforçando a importância do acesso aos temas relacionados à Ética em Pesquisa, como preparo e uso correto do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), a documentos obrigatórios em protocolos de pesquisa, à submissão e apreciação de protocolos. Os conteúdos estão disponíveis neste link.

Ressaltou-se, igualmente, a necessidade de leitura da Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa, na qual estão informações sobre os direitos dos usuários, termos de consentimento, assistência em caso de danos, seguridade dos dados e privacidade, ressarcimento e acesso aos exames do estudo, entre outros. A Cartilha pode ser lida aqui.

Acompanhe o trabalho do CEPCO nesta página.

 

Rafaella Azevedo
Estudante de Jornalismo, estagia na Ascom


Publicada em 25/09/2020
Fonte: ASCOM

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