Resolução do Consu inicia Processo Estatuinte na UFSJ

Reunido na segunda, 9, o Conselho Universitário da UFSJ (Consu) aprovou a resolução 22/2020, que estabelece os procedimentos para instauração do Processo Estatuinte, o conjunto de ações visando à elaboração do novo Estatuto da UFSJ. Em sua maior parte, a resolução traz o regulamento do referido processo, que acontecerá com a participação democrática dos três segmentos da comunidade universitária e de membros da comunidade externa.

A resolução prevê que o Processo Estatuinte seja conduzido por duas comissões: o Comitê Organizador do Processo Estatuinte (Cope) e a Comissão Estatuinte (CE). O Cope se responsabilizará, por exemplo, por iniciar a divulgação do Processo Estatuinte, atuando como instância de recurso das decisões da Comissão Estatuinte.

O Comitê terá a seguinte composição, sempre um titular e um suplente: docente, técnico, estudante, escolhidos por aqueles que representam a categoria no Conselho Universitário. Além disso, o Cope terá mais dois representantes (titular e suplente) de cada segmento, indicados por meio de votação entre seus pares.

A Comissão Estatuinte (CE) tem, entre suas atribuições principais, a de executar a metodologia deliberativa, e elaborar a minuta do Estatuto, que será submetida ao Consu. Essa Comissão será formada por 49 delegados estatuintes eleitos: 15 docentes, 15 técnicos-administrativos, 15 estudantes e quatro membros da comunidade externa.

Segundo a relatora do processo no Consu, a vice-reitora Rosy Ribeiro, as regras constantes da Resolução nº 22 foram elaboradas a partir do trabalho da comissão nomeada para estudar as normas de funcionamento da reforma administrativa e acadêmica da UFSJ. Presidido por Rosy, o grupo reuniu também o técnico-administrativo Lucas Resende Aarão, a professora Maria Clara Oliveira Santos e o estudante Lucas Fernandes Lopes.

Cronograma
Segundo o cronograma geral de atividades do Processo Estatuinte, que consta no Anexo I da Resolução, as inscrições de membros para o Cope deverão ocorrer nos próximos 20 dias, contados a partir da data da aprovação no Consu. O processo de escolha estará a cargo da Comissão Eleitoral da UFSJ.

Segundo o voto da relatora, a última alteração no atual estatuto da UFSJ ocorreu em 2011. Entretanto, segundo Rosy, partes da estrutura organizacional da UFSJ não constam nessa atual versão, caso da direção de Centro, campi fora de sede, Assessoria para Assuntos Internacionais, entre outras.

Ainda de acordo com o parecer da relatora, “muito há o que ser revisto para tornar a UFSJ uma instituição que funcione mais adequadamente nos tempos que ora se descortinam.” Assim, a professora Rosy propôs que o Regimento Geral seja também estudado e revisto, assim que o Estatuto seja votado e aprovado.

Além de ser uma necessidade “já percebida” pela comunidade acadêmica, a relatora destacou que a “revisão de processos e a reestruturação da gestão acadêmica e administrativa que possam responder às atuais demandas institucionais” é um dos principais propósitos da gestão 2020-2024.

A resolução completa, com o cronograma para participação no Processo Estatuinte, foi publicada hoje, 16, na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, neste link.


Publicada em 16/11/2020
Fonte: ASCOM

 Voltar