Reitoria cadastra projetos, aguarda repasse de recursos e esclarece dúvidas

Publicada em 03/12/2021

A UFSJ encerrou o cadastramento dos projetos contemplados pela chamada geral do governo de Minas e pelos editais 01/2021 e 02/2021, da Reitoria. O prazo final era 30 de novembro. Foi montada uma verdadeira força-tarefa para que todos os prazos fossem cumpridos. “Trabalhamos 12 a 14 horas por dia, sem feriado e nem final de semana. Felizmente, contamos com a ajuda e dedicação de vários servidores. O prazo foi muito curto, de maneira geral. Foram cadastrados 700 equipamentos, para os quais tínhamos que apresentar três orçamentos em cada item; cinco obras de grande porte, com anteprojetos feitos pela equipe de engenheiros da UFSJ. Além disso, foi necessária uma vasta documentação”, detalhou a vice-reitora Rosy Maciel Ribeiro.

No total, foram cadastrados 34 projetos, que somaram os R$ 62 milhões e 500 mil repassados pelo governo de Minas à UFSJ. Dentre eles, o que previa a aquisição e manutenção de equipamentos para Laboratórios de Ensino e daqueles vinculados à pesquisa – multicampi, de alcance institucional, apresentado pela vice-reitora, Rosy Ribeiro, pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, André Baldoni, e pelo pró-reitor de Planejamento, Renato Vieira, que recebeu mais de R$ 12 milhões. Esse projeto foi desdobrado numa segunda fase nos editais 01/2021 e 02/2021, da Reitoria, para os quais foram destinados R$ 7 milhões.

Dessa forma, abriu-se a possibilidade para que novas propostas também pudessem demandar recursos. Com isso, 171 professores e professoras, ou seja, 20% do corpo docente da UFSJ, foram contemplados com financiamento para a aquisição de equipamentos. A vice-reitora, professora Rosy Maciel Ribeiro, que coordenou o processo, informou que a abertura dos dois editais visou atender àqueles que não tiveram tempo suficiente de apresentar o projeto no momento da chamada geral ou que não tiveram seus projetos aprovados. “Como houve muitos projetos submetidos à chamada do Estado não contemplados, mesmo com o escasso tempo para seguirmos as orientações necessárias para a liberação do recurso ainda neste ano, resolvemos abrir um edital para contemplar mais pesquisadores. Assim, foi divulgado o Edital 01, na ordem de 6 milhões de reais. Também reorganizamos o orçamento e destinamos R$ 1 milhão para um segundo edital”, detalhou.

Segundo Rosy, os outros R$ 5 milhões, que restaram da proposta inicial, serão utilizados para manutenção de equipamentos e reforma de instalação elétrica de laboratórios. “Temos hoje, infelizmente, cursos na UFSJ que estão impedidos de utilizar equipamentos diversos como balanças, fornos de cerâmica, câmeras, betoneiras, máquinas de costura porque estão estragados há anos e não havia como serem reparados. Não fazíamos ideia dessa situação, logo que assumimos, mas ao visitar os campi, essa se tornou uma grande preocupação. E foi assim, com a dedicação e eficiência dos servidores da Pró-Reitoria de Administração (Proad), especialmente da Divisão de Materiais e Patrimônio (Dimap), que fizemos um levantamento e cadastramento, junto às coordenações de curso e chefias de departamento, do que precisava de manutenção, e estávamos tentando financiamento para isso. Quando veio essa oportunidade do governo de Minas, com uma excelente justificativa, solicitamos a manutenção de equipamentos e conseguimos viabilizar esses recursos”, explicou.

Além de cadastrar os equipamentos que precisavam de manutenção, a vice-reitora esclareceu que o engenheiro Caio Eduardo Silva, da Divisão de Projetos e Obras, já trabalhava em outra iniciativa importante e urgente para a UFSJ: a reforma elétrica dos laboratórios e de outros setores da Universidade. “Era uma demanda antiga e necessária. O projeto vinha sendo finalizado, pois estávamos, também, em busca de recursos para essas obras. A administração não para. Nós imprimimos uma dinâmica de demanda ativa e, para isso, precisamos estar preparados, com projetos bem-feitos para buscarmos recursos”, salientou.

Histórico
A chegada à UFSJ dos R$ 62 milhões e 500 mil reais do Programa do Estado de Minas Gerais de Apoio às Universidades Federais, de onde foram retirados os recursos para os editais 01/2021 e 02/2021 da Reitoria, gerou alguns questionamentos. Um deles foi com relação à origem do dinheiro. “Conforme correspondência eletrônica enviada às unidades acadêmicas em 28 de julho de 2021, o governo de Minas Gerais não havia informado a origem do recurso.

Após aprovação dos projetos e no ato da assinatura do Despacho Governamental Número 19/2021, que autoriza o repasse de recursos aos projetos e ações desenvolvidas pela Universidade de São João del-Rei, em 21 de outubro de 2021, o governador do Estado, Romeu Zema, informou que o recurso vem do Tesouro do Estado e que atenderá às 11 universidade federais de Minas Gerais. “Isso foi reafirmado pelo próprio governador à imprensa no dia da assinatura do convênio na UFSJ. Essa é a informação oficial que nos foi repassada. Se há recursos vindos de outra fonte, não sabemos. Ademais, o que temos é conjectura. De qualquer forma, o que a comunidade acadêmica pode ter como garantia é que esse recurso será empregado na e para a UFSJ e suas atividades fim e meio, aperfeiçoando processos, melhorando a infraestrutura, incentivando projetos de pesquisa, ensino e extensão, o que vai beneficiar a Universidade, seus servidores, discentes e sociedade”, esclareceu Rosy.

Recursos estaduais não foram apenas para as federais
A vice-reitora informou, ainda, que os recursos do Estado não foram destinados exclusivamente às universidades federais de Minas Gerais. A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) recebeu antes das federais e já está trabalhando para implementar os projetos. E as escolas estaduais da mesma forma.

Prazos e critérios
Outra questão apresentada à Reitoria foi com relação à exiguidade de tempo para se apresentar os projetos na primeira fase. Rosy esclareceu que o primeiro contato com o governo de Minas foi no dia 20 de julho e foram dados exatos 10 dias para que as propostas fossem enviadas. “Por isso, não houve tempo hábil para abrirmos edital, receber demandas de todas as naturezas, montar banca, fazer seleção, analisar recursos, entre outras ações.”

Entretanto, a vice-reitora esclareceu que, no dia 22 de julho, na reunião da Congregação, a possibilidade de repasse dos recursos foi comunicada à comunidade universitária. “Inicialmente, não havia ficado claro, nem mesmo, se poderia se fazer uma chamada geral ou apenas projetos institucionais, como fizeram outras universidades. Achamos uma excelente oportunidade para enviar projetos nos quais já estávamos trabalhando, muitos em fase de finalização para a busca de financiamento. E quando ficou claro que poderíamos convocar toda a comunidade universitária, nós o fizemos. Nós trabalhamos dia e noite, ou seja, o prazo foi curto igualmente para todos, mas foi imposto pela situação”, frisou.

Rosy relembra também que a seleção dos projetos da chamada geral foi feita pelo governo de Minas e que os critérios de seleção foram aqueles informados em correspondência enviada a todas as unidades acadêmicas da UFSJ. “O que nos foi repassado exatamente foi que as demandas contemplassem o artigp 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), não ferissem o artigo 71 e nem criassem despesas futuras.”

Projetos institucionais
Com relação à divisão de recursos entre os campi e as áreas de conhecimento, Rosy esclareceu que, desde o início do processo, nos contatos com o governo de Minas, não houve qualquer determinação nesse sentido. Ela fez questão de enfatizar que todos os 174 projetos apresentados foram submetidos à chamada geral do Estado. Entretanto, grande parte dos contemplados são projetos institucionais, de grande porte, que atendem a todos os campi e têm caráter multiusuário. “Na atual gestão, nós temos adotado uma dinâmica muito própria na busca de recursos. Não estamos só aguardando demandas, nós fazemos uma busca ativa e incessante. Muitas vezes, nos deparamos com a oportunidade e não temos o projeto. Na atual gestão, já estávamos discutindo, especialmente com Proad e Pplan, sobre a realidade de hoje, que é a de corte orçamentário e repasses cada vez menores. Então, procuramos sempre nos antecipar na busca de soluções. Esse recurso dos editais 01 e 02, por exemplo, está em nome de membros da gestão, mas atenderão o coletivo”, explicitou.

Editais 01/2021 e 02/2021
A vice-reitora ressalta que a iniciativa com editais 01/2021 e 02/2021 foi a ação mais abrangente da UFSJ nos últimos anos em termos de aquisição e manutenção de equipamentos. “Houve muitas perguntas em torno dos dois editais. Chegaram dúvidas e procuramos responder a todas, bem como questionamentos sobre a exiguidade de tempo para apresentar as propostas. Nós entendemos, mas isso nos foi imposto pela própria dinâmica do processo, pois tínhamos até o final de novembro deste ano para finalizar todo o cadastramento, orçamento e convênio com a fundação responsável. É extremamente trabalhoso e meticuloso. Não podemos errar. Nós trabalhamos intensamente para dar conta de tudo: não houve fim de semana e nem feriado. É uma oportunidade que não podemos perder. Esse valor especificamente, R$ 12 milhões, é 7,3 vezes superior ao orçamento de capital para toda Universidade em 2021, quando recebemos do governo federal para as despesas de investimento R$ 1 milhão 648 mil”, argumentou.

Rosy lembrou que, além do prazo mínimo para cadastro das propostas no Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon), ainda havia o prazo para que os pareceristas pudessem fazer a avaliação, pontuação dos currículos, análise final, publicação, recursos, obtenção dos orçamentos (existem muitas exigências quanto à forma), conferência de todos os documentos, treinamento dos coordenadores para submissão das propostas no Sigcon, que é muito extenso e detalhista. Tudo teria que estar no sistema até o dia 30 de novembro. Caso contrário, perderíamos todo o recurso.”

A vice-reitora fez questão de ressaltar que essa última fase foi bastante complexa, pois além de todas as exigências, há uma carência de servidores na Reitoria. “A equipe, além da rotina que lhe é peculiar, ainda se desdobrou para ajudar no fazimento das ações necessárias. A equipe da Prope estava envolvida com o Congresso de Produção Científica (CPC), mas mesmo assim nos ajudou muito. O prazo foi exíguo para todos nós, até mesmo para os pareceristas, todos de fora da UFSJ, que dedicaram parte de seu tempo, que também é escasso, para contribuir com a instituição. Durante todo o processo dos editais 01/2021 e 02/2021, a Vice-Reitoria se desdobrou para dirimir as dúvidas decorrentes dos mesmos, fez as correções que considerou devidas para que todos tivessem os elementos necessários caso decidissem aderir às chamadas”, pontuou Rosy.

Seleção, examinadores e divisão de recursos
Na seleção dos projetos submetidos aos editais 01/2021 e 02/2021, a professora Rosy Ribeiro ressaltou que os critérios estavam bem definidos nos editais. Quanto à Comissão Julgadora, todos os componentes eram externos à UFSJ e foram alocados em projetos nos quais não houvesse nenhum conflito de interesses. Na avaliação final das propostas contempladas, foi possível aferir que certas áreas tiveram maior adesão aos editais e a algumas coube um número superior de propostas aprovadas. “Depois dos pareceres dos examinadores, ficou claro que isso se deve a vários fatores, dentre os quais destaco o número de propostas submetidas e área de atuação dos docentes que estão relacionados com o perfil do edital (aquisição de equipamentos). Além disso, é importante destacar que a seleção foi realizada utilizando dois grandes parâmetros, a avaliação dos currículos e o mérito/qualidade das propostas.”

A vice-reitora destacou, por outro lado, que vários projetos de pesquisa contemplados incluem equipamentos que formarão laboratórios de ensino que ainda não tinham sido montados e são necessários para o andamento dos cursos de graduação da UFSJ.

Do total de 124 propostas apresentadas ao edital 02/2021 da Reitoria, 15 (12,1%) foram contempladas com recursos financeiros. Quanto às áreas: Ciências Biológicas (27,3%), Ciências da Saúde (15,4%), Ciências Agrárias (14,3%), Engenharias (10,7%) e Ciências Exatas e da Terra (4,3%). “Assim como ocorre com editais específicos da nossa instituição, como, por exemplo, editais de apoio à criação e circulação artística da UFSJ, a maior frequência de contemplados se concentra na área que trabalha com a temática, assim ocorre em editais para quem trabalha com tecnologia dura e equipamentos”, exemplificou Rosy.

Para o edital 01/2021, que considerou as áreas tanto dos coordenadores quanto dos membros da equipe, foram submetidas 66 propostas. Dentre elas, 17 tinham apenas o coordenador como proponente, e 49 continham equipes de até nove colaboradores. Com a análise do resultado, observou-se que 156 docentes da UFSJ serão beneficiados diretamente pela aquisição de equipamentos.

Houve proponentes das oito grandes áreas de conhecimento cadastradas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Ciências Exatas e da Terra (84), Engenharias (76), Ciências Agrárias (51), Ciências da Saúde (45), Ciências Biológicas (41), Ciências Humanas (9), Linguística, Letras e Artes (2), Ciências Sociais Aplicadas (1). Mais da metade dos proponentes, ou seja, 50,48%, foi contemplada com recursos. Cada área teve uma porcentagem distinta de propostas aprovadas em relação aos proponentes de suas respectivas áreas: Saúde (67%), Ciências Biológicas (61%), Ciências Agrárias (60,8%), Ciências Exatas e da Terra (58,4%), Linguística, Letras e Artes (50%), Engenharias (47,3%), Ciências Humanas (22,2%). “É preciso, anteriormente, uma análise mais detalhada. Em algumas áreas, a aprovação foi menor porque a adesão também foi menor. E isso é um índice que precisamos considerar, pois a UFSJ precisa crescer em todas as áreas, indistintamente. E nós iremos continuar trabalhando para atender às demandas de todas as áreas do conhecimento, respeitando os limites orçamentários”, finalizou a vice-reitora.

Luciene Tófoli
Assessoria de Relações Interinstitucionais