Instrução Normativa nº 001 de 23/05/2017 (Bolsas) (Modificada em 21/06/2023) (Vigente até Agosto/2026 - REVOGADA pela IN 15/2026)
Instrução Normativa nº 002 de 01/03/2018 (Alteração de Projetos)
Instrução Normativa nº 003 de 14/05/2018 (Normas Compl. Taxa de Bancada FAPEMIG)
Anexo I - Instrução Normativa nº 003 de 14/05/2018
Instrução Normativa n° 004 de 08/04/2019 (Acompanhamento de Dissertações e Teses)
Instrução Normativa n° 005 de 11/05/2020 (Defesas e Qualificações) (Vigente até fevereiro/2026 - REVOGADA pela IN 12/2025)
Instrução Normativa n° 006 de 27/11/2020 (Critérios para designação de orientações)
Instrução Normativa n° 008 de 28/06/2022 (Estágio em docência) (REVOGADA pela IN nº 13/2025)
Instrução Normativa n° 009 de 31/08/2022 (padronização p/ lançamento de certificados e documentos) (REVOGADA pela IN nº 11/2025)
Instrução Normativa nº 012 de 05/09/2025 (Normas para Defesas e Qualificações) (Vigente de 03/26 até 06/26 - REVOGADA pela IN nº 14/2026)
Instrução Normativa nº 013 de 07/04/2025 (Estágio em Docência) (Modelo do Relatório)
Instrução Normativa nº 014 de 20/06/2026 (Normas para Defesas e Qualificações) e (Tabela de Produtos para agendamento de Tese)
Instrução Normativa nº 015 de 01/09/2026 (Critérios/Normas Bolsas)
Instrução Normativa nº 016 de 01/10/2026 (Normas para Pós-doc)
Tabela de Atividades Complementares (complementares à RN nº 06/SBBq)
Última atualização: 06/10/2026
