Aprovar o nome da professora REJANE CORRÊA DA ROCHA, selecionada de acordo com o Edital nº 002/NEAD/UFSJ, de 09 de janeiro de 2023, realizado pelo Colegiado de Educação à Distância (COEAD), para Coordenadora Geral UAB do NEAD/UFSJ, pelo período de 4 anos.

23122.024344/2023-28

Aprovar o Memorando de Entendimento entre a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e a Hebei Normal University (CHINA), conforme documentos constantes do processo nº 23122.024344/2023-28.

23122.038841/2022-22

Alterar o Calendário Acadêmico de Graduação do ano de 2023, conforme anexo.

23122.021771/2023-54

Aprovar o Acordo de Cooperação com a Helmholtz-Zentrum für Umweltforschung GmbH–UFZ, a Universitat de Barcelona (Espanha), Umeå University (Suécia) e Rheinland-Pfälzische Technische Universität Kaiserslautern-Landau (Alemanha) e Universidade de São Paulo (USP), contido no Processo nº 23122.021771/2023-54.

Aprovar o afastamento para Colaboração Esporádica do professor Gustavo Machado Rocha, para atuar na estruturação do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto, em Divinópolis/MG,  no período de 10 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.

Aprovar o resultado final do processo seletivo para Coordenador Adjunto UAB do Núcleo de Educação a Distância - NEAD/UFSJ, nos termos do EDITAL Nº 008/NEAD/UFSJ, de 13 de setembro de 2023, sendo o 1º colocado prof. LEONARDO CRISTIAN ROCHA, com 126 pontos, e 2º colocado prof. Pablo Luiz Martins, com 123 pontos.

Prorrogar o prazo final para Segunda Etapa (Rematrícula) de Inscrição Periódica e o prazo final para os coordenadores de curso efetuarem no CONTAC os ajustes de vagas até o dia 09 de fevereiro de 2022.

Art. 1º Alterar a Resolução/CONEP nº 022, de 06 de outubro de 2021, que regulamenta procedimentos relativos às turmas virtuais, índices de mensuração de rendimento acadêmico e documentos e registros oficiais no âmbito dos Cursos de Graduação da UFSJ.

Art. 2º A Resolução/CONEP nº 022, de 06 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 17. [...]

I – [...]

II – [...]

III – [...]

IV – [...]

V – [...]

VI – mãe, pai ou responsável com guarda de filho ou tutela de criança de 0 a 4 anos, enquanto esta faixa etária não for contemplada pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), ou criança que possua comorbidade ou quadro alérgico às vacinas;

VII - mães em período de puerpério;

VIII - pessoa que faz parte de grupos de controle em pesquisa de desenvolvimento de vacinas;

IX - pessoa que possua comorbidades ou quadros alérgicos às vacinas. 

“Art. 18. [...]

I – [...]

II – no caso do inciso III, IV, VI, VII, VIII e IX do Art. 17, com apresentação de documento comprobatório e, no caso de comorbidades e quadro alérgicos às vacinas deverá ser apresentado atestado ou laudo médico que será analisado por uma junta ou comissão médica da UFSJ.

III – [...]

Alterar o artigo 8º da Resolução nº 003, de 23 de fevereiro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:

...

Alterar o artigo 9º da Resolução Nº 005, de 16 de março de 2022, que passa a ter a seguinte redação:

...

29/06/2022

Aprovar o Acordo de Cooperação entre o Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social e a UFSJ, para que médicos residentes do Programa de Residência Médica em Clínica Médica, do Curso de Medicina do Campus Dom Bosco da UFSJ, atuem, em atividade supervisionada, na unidade de saúde do Centro, conforme fls. 111 a 116 do processo nº 23122.006127/2022-75.

23122.039819/2021-19

23122.041828/2021-70

NOTA no 00069/2021/PF-UFSJ/PFUFSJ/PGF/AGU

23122.003639/2021-07

NOTA no 00069/2021/PF-UFSJ/PFUFSJ/PGF/AGU

23122.003639/2021-07

23122.005804/2020-76

23122.024168/2020-81

Aprovar o Termo de Adesão e Compromisso de Prestação de Serviço Voluntário do professor Mário Lúcio Ferreira da Silvana junto ao Curso de Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, conforme documento constante às páginas 07 a 09 do Processo nº 23122.024168/2020-81.

Aprovar o Termo de Adesão e Compromisso de Prestação de Serviço Voluntário do professor Samuel Barbosa Francisco de Souza junto ao Curso de Medicina do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, conforme documento constante às páginas 08 a 10 do Processo nº 23122.024314/2020-79.