Posicionamento da Reitoria sobre a Nota Técnica 400 CGNES/SESU

O conjunto das universidades federais brasileiras foi surpreendido pela divulgação, na tarde de ontem, da Nota Técnica 400 CGNES/SESU, assinada pela Coordenadora Geral de Legislação e Normas da Educação Superior e pelo Secretário de Educação Superior.

A nota, contrariando posicionamento anterior do próprio Ministério da Educação, determina que, no processo de elaboração da lista tríplice para nomeação de reitores, a proporção de 70% de docentes prevista no decreto 1916/1996 deve ser estendida também a qualquer consulta à comunidade, mesmo as organizadas por outras entidades.

Diante dessa nota, a Reitoria da UFSJ vem a público defender a autonomia das universidades na organização de consultas à comunidade e a tradição democrática iniciada já em 1990, quando da primeira escolha de seus dirigentes.

Última atualização: 18/12/2018