1 - Nota sobre denúncia acerca de fraude na política de cotas

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) vem se posicionar sobre a circulação de denúncias no Twitter que envolvem possíveis casos de fraude no sistema de cotas em Minas Gerais.
 
A Universidade recebe e apura denúncias que chegam à instituição pelos canais competentes, no caso, a Ouvidoria. Durante o período de matrículas, a Comissão de Heteroidentificação analisa o perfil dos estudantes autodeclarados negros, pardos ou indígenas, a fim de saber seu pertencimento ou não ao perfil da política de ações afirmativas por cota racial, na qual se declarou, sendo deferida ou indeferida sua matrícula. Para o caso de estudantes que ingressaram antes da criação dessa Comissão, até 31 de maio de 2019, a UFSJ segue o que está previsto na normatização e legislação vigentes. No caso de denúncia de fraude são tomadas medidas administrativas para apuração, depois de assegurada a ampla defesa. Confirmada a fraude, a UFSJ cancela a matrícula do, até então, aluno. Vale destacar que nenhuma das denúncias a esse respeito, recebidas pelas vias oficiais, deixa de ser verificada pela Administração Superior.
 

2 - Proen divulga portaria sobre condições de funcionamento e de comunicação

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proen) divulga, para toda a comunidade acadêmica a Portaria Nº 010/UFSJ/Proen, de 3 de junho de 2020, retificada pela Portaria Nº 11/UFSJ/Proen, de 4 de junho de 2020, que trata sobre as condições de funcionamento e de comunicação das unidades acadêmicas e administrativas vinculadas à Proen no período de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia de Covid-19. 
 
A Proen recomenda que as atas de reuniões sejam assinadas digitalmente através do Sipac. Para visualizar o tutorial clique aqui.
 
 

3 - Proad esclarece procedimento para retirada de equipamentos em razão do trabalho remoto

 
A Pró-Reitoria de Administração (Proad/UFSJ), por meio do Setor de Patrimônio (Sepat), autoriza que setores que tenham servidores e colaboradores que não possuam equipamentos tecnológicos necessários para a adequada prestação do teletrabalho/remoto, permitam a retirada desses equipamentos de suas dependências, visando à efetiva prestação da atividade pelos seus servidores e colaboradores. A retirada deverá ser feita com envio de Termo de Acautelamento. A ação é extensiva a quaisquer bens patrimoniais móveis, como bem preconiza a boa prática de gestão patrimonial, em qualquer tempo. 
 
A media é adotada em virtude do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), e considerando a Portaria nº 113/2020/Reitoria.
 
Para maior controle por parte do Setor de Patrimônio e para diminuir o número de dúvidas a respeito do procedimento, excepcionalmente, o TERMO DE ACAUTELAMENTO será feito pelo Seapat mediante demanda enviada ao e-mail sepat@ufsj.edu.br
 
Os chefes de setor/departamento que desejarem acautelar bens sob sua responsabilidade deverão enviar um e-mail informando o tombamento do bem a ser acautelado, o nome completo da pessoa que será o detentor do bem, se esta pessoa é efetivo ou colaborador terceirizado e, ainda, por quanto tempo deverá ficar com o bem. Além disso, deve indicar a qual unidade o bem pertence. 
 
Os bens que forem emprestados para colaboradores terceirizados serão acautelados para os respectivos chefes, sendo colocado na observação do termo que o material está sob os cuidados de colaborador terceirizado. Nessa observação constará o nome completo do colaborador. 
 
O detentor direto do bem (servidor ou terceirizado) assumirá total responsabilidade pela guarda e conservação, comprometendo-se, inclusive, a informar a chefia sobre todas as ocorrências relativas aos bens, e ainda, ressarcir a Administração por perdas ou danos, caso comprovada a omissão de responsabilidade. 
 
Para mais esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail sepat@ufsj.edu.br
 
 

4 - Congresso virtual discute a universidade em tempos de pandemia

 
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realiza, nos dias 17 e 18 de junho, o 1º Congresso da Andifes. Inteiramente virtual, respeitando a orientação de isolamento social da Organização Mundial da Saúde, o evento terá como tema “Realidade e futuro da universidade federal”.
 
O objetivo do congresso é apresentar à sociedade a experiência e as reflexões de cada uma das universidades federais diante dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. “O Congresso é uma forma de consolidar reflexões e melhorar a qualidade dos desacordos e dos consensos, prezando a palavra e as formas legítimas de argumentação, defendendo a democracia e a universidade pública”, afirma o presidente da Andifes, João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia.
 
A programação do evento será dividida em três momentos. Na manhã do dia 17, cada universidade promoverá, em formato livre (que poderá ser uma conferência, mesa de debate, apresentação de parecer ou outra modalidade à escolha), uma síntese dos reflexos da pandemia, medidas de enfrentamento e cenários possíveis de retomada da normalidade em cada instituição.
 
Na tarde do dia 17, os colégios e fóruns da associação realizarão debates transversais, centrados em cada uma das dimensões de atuação da Andifes – como extensão, pesquisa, planejamento, gestão, tecnologias da informação, comunicação, assistência estudantil, entre outros.
 
Por fim, na manhã do dia 18, será apresentada ao pleno da Andifes uma síntese das apresentações e reuniões do dia anterior, com a presença de reitores, pró-reitores e convidados, de modo a considerar a complexidade do momento em face da diversidade de realidades e propostas das universidades.
 
O Congresso se encerrará com uma conferência do filósofo e professor da Unicamp Roberto Romano sobre as relações humanas e políticas no Brasil, hoje e no futuro, após a pandemia.

Última atualização: 05/06/2020