1 - Foripes se manifesta contra cortes orçamentários no Ensino Superior

 
O Foripes - Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais - vem, por meio desta, manifestar sua preocupação em relação a mais um possível corte orçamentário de recursos discricionários, projetado pelo Governo Federal, no relatório da área Temática Educação, da Comissão Mista de Orçamento, do dia 15 de março de 2021.
 
Lembramos que as Instituições Públicas Federais já vêm absorvendo sucessivos cortes orçamentários nos últimos anos, o que tem impactado de forma significativa no funcionamento dessas instituições.
 
Ressaltamos que as instituições públicas têm empreendido esforços para manutenção de suas atividades de forma remota e presencial em atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária durante a pandemia de Covid-19. Além disso, as instituições têm desenvolvido diversas ações de enfrentamento à pandemia por meio de pesquisas, diagnósticos, ações de prevenção e tratamento, além de ações extensionistas de suporte à comunidade, contribuindo de forma ampla neste momento tão delicado.
 
Paralelamente a essa situação, além dos cortes nos últimos anos, em 2021 a situação foi agravada de diversas formas. É sabido que, até o momento, a Lei Orçamentária ainda encontra-se em tramitação, e isso causa graves problemas ao desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas, pois, até que seja aprovada a Lei, as instituições têm recebido 1/18 (um dezoito avos) mensais da verba prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2021), de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021).
 
Ocorre, entretanto, que cerca da metade do orçamento previsto na PLOA 2021 está condicionada à aprovação futura do Congresso Nacional, pois está vinculada à Regra de Ouro, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, com isso, as instituições estão recebendo, na prática, cerca de 1/36 (um, trinta e seis avos) mensais da verba de custeio, havendo uma variação entre as instituições.
 
O orçamento total previsto na PLOA 2021 apresenta um corte de 16,5% do orçamento discricionário em relação ao ano de 2020, o que impõe diversos ajustes. Ressalta-se, ainda, que todo o planejamento das instituições, inclusive os referentes às obrigações e normativas legais, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), as aprovações internas de orçamento e o planejamento de compras estão vinculados ao PLOA 2021, causando incertezas, problemas contratuais referentes aos compromissos firmados anteriormente, demissão de funcionários terceirizados, dentre outros prejuízos.
 
Outra questão importante a ser ressaltada, neste momento, é que até mesmo a liberação de recursos financeiros para fazer frente aos compromissos firmados anteriormente não tem sido atendida na totalidade, gerando atrasos nos pagamentos aos fornecedores, interrupção de prestação de serviços e outros problemas que potencializam as dificuldades institucionais e sociais já existentes.
 
Surge então, no relatório setorial da Comissão Mista de Orçamento, elaborado pelo Governo Federal, mais uma indicação de corte, totalizando um montante de 25 milhões de reais, só nas instituições federais mineiras, agravando, ainda mais, o cenário alarmante vivenciado pelas Instituições Públicas de Ensino Superior, prejudicando o cumprimento da missão institucional e deixando o cenário ainda mais instável e desfavorável ao desenvolvimento sociocultural, educacional, econômico e humano do Estado de Minas Gerais e do Brasil.
 
É fundamental, neste momento, que todas e todos e, principalmente, os parlamentares mineiros e de todos os estados, se mobilizem no sentido de garantir uma recomposição integral do orçamento das instituições e não apenas a reversão do corte feito na subcomissão de Educação da CMO, bem como o corte inicial feito no PLOA, visto que esses cortes constituem mais um grave ataque ao Ensino Superior, com prejuízos irreversíveis para o país.
 
Minas Gerais, 18 de março de 2021.
Reitor Sandro Amadeu Cerveira – Unifal – Presidente
Reitora Lavínia Rosa Rodrigues – UEMG – Vice-Presidente
Reitor Marcelo Bregagnoli – IFSuldeMinas – Vice-Presidente
 

2 - Enfermeiros da UFSJ são voluntários na vacinação da Covid-19

 
Desde 15 de março, equipe de voluntários do curso de Enfermagem da UFSJ passou a atuar na campanha de vacinação contra a Covid-19 em Divinópolis. O grupo é formado por docentes e por enfermeiros do Programa de Residência na Atenção Básica e Saúde da Família, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO).
 
A ação conta no momento com oito pessoas, e deve se expandir, à medida que se amplie o número de vacinas destinadas à população. A campanha é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde e está sendo realizada em sistema drive thru, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Divinópolis, vizinho ao CCO.
 
Na cidade, como tem sido comum em outros municípios, todos que se habilitam à faixa etária convocada para a vacinação realizam cadastro on-line no site da Prefeitura, com dia e horário determinados. O processo tem sido cumprido sem aglomerações, de acordo com o professor Juliano Teixeira Moraes, em mais uma ação da UFSJ no combate à pandemia do SARS-CoV-2.
 
Como exigência da Secretaria de Saúde, todos os docentes e discentes voluntários já foram vacinados. “Esperamos manter essa parceria enquanto houver necessidade. Todos os professores estão atuando em boa fé, compreendendo a importância de o curso de Enfermagem participar desse momento histórico”, destaca o professor Juliano.
 

3 - UFSJ realiza I Simpósio do Transtorno do Espectro Autista

 
O 2 de abril é mundialmente conhecido como o Dia da Conscientização do Autismo. Com o objetivo de trazer informações sobre o assunto e compartilhar experiências e reflexões com públicos de interesse, alunos do Departamento de Medicina da UFSJ (Demed) promovem, desta segunda, 22 de de março, até quarta, 24, sempre às 19h, o I Simpósio do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é uma articulação de três ligas acadêmicas: Lapedh (Liga Acadêmica de Pediatria e Hebiatria), Lan (Liga Acadêmica de Neurologia) e Lisane (Liga Acadêmica de Saúde Mental e Neurociências).
 
O TEA
 
A professora do Departamento de Medicina da UFSJ, médica psiquiatra da infância e adolescência, Ana Catarina de Almeida Pinho Lara, explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento no qual seus portadores apresentam déficits na comunicação social e interação social, ao lado de padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades. A docente analisa ser esse “um transtorno que vem sendo muito estudado, porém muitos portadores e familiares ainda encontram dificuldades no acesso ao diagnóstico e suporte terapêutico adequado.” Portanto, Ana Catarina entende que o I Simpósio “é uma oportunidade de apresentar informações à população, familiares, portadores, profissionais de saúde e educação, assim como opções terapêuticas comprovadamente eficazes, quebrando estigmas, a fim de melhorar o acesso ao tratamento, além de promover debates de profissionais e portadores sobre o tema.”
 
O evento
 
As inscrições para o evento são gratuitas, e podem ser feitas neste endereço. Contribuições financeiras, contudo, poderão ser efetuadas no ato da inscrição, e o valor arrecadado será integralmente repassado à Apae de São João del-Rei.
 
O participante receberá o link de transmissão do evento por e-mail, nos dias do Simpósio. A programação do evento conta com especialistas que trarão discussões como as definições e as abordagens médicas envolvidas nos diagnósticos do TEA, a manifestação de autismo em bebês, perspectivas psicanalíticas, intervenções em equipe e experiências inclusivas.
 
Para a estudante Rafaela Picinin, diretora de Comunicação da Lapedh, a condição autista pode ter muitos ganhos, se identificada de forma precoce, para o que o Simpósio pretende contribuir. O fato de ser on-line agrega benefícios, como a participação de convidados “que temos o prazer de receber.”
 
Programação
 
22/03, segunda
Felipe Amorim: Autismo: definições e abordagens na prática médica
Poliana Martins: Autismo em bebês
 
23/03, terça
Isabela Santoro: Abordagem psicanalítica – intervenção a tempo
Equipe Apae São João del-Rei: PIPA: intervindo em equipe
 
24/03, quarta
Tiago Abreu e Willian Chimura: Autismo por autistas: experiências inclusivas, com mediação de Andréa Werner
 
Acompanhe informações sobre o I TEA no Instagram. Esclarecimentos e sugestões podem ser enviadas para o e-mail isimposiodoteaufsj@gmail.com.
 
Conheça os expositores do I Simpósio do TEA da UFSJ
 
Felipe Amorim: psiquiatra da Infância e Adolescência e mestre em Medicina Molecular (UFMG). Coordenador do Ambulatório do Transtorno do Espectro Autista e vice-coordenador da residência médica em Psiquiatria da Infância e da Adolescência, ambos no Hospital das Clínicas da UFMG.
 
Poliana Martins: terapeuta ESDM (Modelo Denver de Intervenção Precoce), mestranda em Análise de Comportamento Aplicada e Neurodesenvolvimento pela UFMG. Mãe atípica da Sophia e do João.
 
Isabela Santoro: psiquiatra pela UFMG e pós-doutoranda em Psicologia pela USP. Psicanalista pelo Círculo Psicanalítico de Minas Gerais. Autora do livro Espelho, espelho meu: a psicanálise e o tratamento precoce do autismo e outras psicopatologias graves. Implantou o projeto Intervenção a tempo na rede municipal de de Belo Horizonte em 2003.
 
Equipe Apae SJDR: a Apae de São João del-Rei é uma entidade civil, filantrópica, de caráter cultural, assistencial e educacional e sem fins lucrativos que vem há mais de 50 anos trabalhando e lutando pelas pessoas com deficiência terem seu lugar na sociedade.
 
Tiago Abreu: jornalista pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e técnico em Informática para internet pelo Instituto Federal de Goiás (IFG). Escritor, lançou em 2019 o livro reportagem Histórias de Paratinga. É autista, ativista e integrante do Introvertendo, podcast de sucesso no qual autistas conversam com autistas.
 
Willian Chimura: mestrando em Informática para Educação pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul, youtuber e programador. Pesquisa como aplicativos e jogos podem contribuir para avaliação e aprendizagem de crianças com TEA. Recebeu diagnóstico de Síndrome de Asperger, condição dentro do Transtorno do Espectro do Autismo. Também integra a equipe do Introvertendo.
 
Andrea Werner: jornalista, escritora e ativista de direitos humanos. É autora do livro Lagarta vira pupa: a vida e os aprendizados ao lado de um lindo garotinho autista (2016) e Meu amigo faz iiiii (2017). Há 10 anos, criou o blog Lagarta vira pupa, espaço de acolhimento, apoio e informação para pessoas com deficiência, seus núcleos familiares e suas redes de afeto. O crescimento da iniciativa deu origem ao Instituto Lagarta Vira Pupa, rede de mobilização social e política com foco inclusivo.
 

4 - Pós em Letras convida para defesa de dissertação

 
O Programa de Pós-Graduação em Letras (Promel) convida para a defesa da dissertação intitulada A lei é para todos: uma análise acerca dos imaginários sociodiscursivos sobre o auxílio-moradia de magistrados projetados no jornal Folha de S. Paulo, do mestrando Igor Pires Zem El-Dine. 
 
Quando: 25/03,a partir das 14:15, pela vídeo-conferência na RNP
Linha de pesquisa: Discurso e Representação Social
 

5 - Programa de Mestrado em Desenvolvimento, Planejamento e Território convida para defesa de qualificação

 
O Programa de Mestrado em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT) convida para a defesa de qualificação intitulada EMPREENDEDORISMO E CONDIÇÕES URBANAS: UMA ANÁLISE PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS EM 2010, da discente Natália Gabriela da Silva Cruz.
 
Quando: 24/03, a partir das 14h. Os interessados devem enviar um e-mail solicitando o link de acesso.
Orientadora: Patrícia Alves Rosado Pereira 
 

6 - Projetos apoiados pelo Programa Entre Mares são destaque

Programa da CAPES apoia projetos que combatem desastres ambientais causados por derramamento de óleo no litoral brasileiro
 
Nesta segunda-feira, 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água.  A data, instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo a conscientização da população mundial sobre a importância do tema. Atenta aos danos ambientais e socioeconômicos provocados por desastres neste meio, a CAPES criou o Programa Entre Mares.
 
A iniciativa pretende reduzir os danos causados pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro, em 2019. Um dos projetos selecionados investiga a ação de microrganismo na biodegradação do petróleo no oceano. O estudo multidisciplinar envolve as áreas de Oceanografia, Biologia e Microbiologia das Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasília (UnB) e Alagoas (Ufal) e da Estadual de Santa Cruz (Uesc), na Bahia. Ele sugere que microrganismos marinhos que se alimentam do contaminante produzem uma espécie de detergente natural, chamado biossurfactante, que ajuda a dissolver o óleo na água.
 
Fabiano Thompson, coordenador do projeto e professor de Biologia do Programa de Engenharia de Produção do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa (UFRJ), avalia os impactos ambientais e socioeconômicos, a remediação biológica – técnica que usa agentes biológicos degradadores para despoluir as áreas contaminadas –, a dispersão do óleo, o processamento de resíduos e a tecnologia aplicada à contenção do petróleo. Segundo Fabiano, o estudo permite entender melhor o processo de biodegradação do petróleo no oceano e a toxicidade do produto no mar.
 
Outro projeto, desta vez do Instituto de Computação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal),  propõe o uso de drones para monitorar o litoral brasileiro. Segundo o estudo, veículos aéreos e aquáticos, seriam capazes de identificar possíveis danos ambientais. Equipamentos aéreos e marítimos autônomos podem vir, em breve, a vigiar as águas do litoral brasileiro para sinalizar eventuais derramamentos de óleo ou outros tipos de poluentes químicos.
 
 “O grande problema destes sistemas é que eles são estáticos, mas os oceanos não. Acreditamos que veículos aéreos e marítimos seriam capazes de monitorar eventos que acontecem na costa brasileira e que estão suscetíveis à dinâmica dos mares por causa das correntes marítimas, da mudança dos ventos, das alterações climáticas e de todo tipo de fenômeno meteorológico fora da normalidade”, explica Heitor Savino, cientista do Instituto de Computação da Ufal, que lidera o grupo de pesquisa.
 
Atualmente, a costa brasileira é monitorada por estações maregráficas que mantém 189 boias em todo o País. Outras 21 boias fixas são oferecidas pelo programa Prediction and Research Moored Array in the Tropical Atlantic (em livre tradução: Predição e Pesquisa em Matriz Atracada no Atlântico Tropical), o Pirata. Com o desenvolvimento de drones, pesquisadores acreditam que o Brasil poderia ter capacidade de vigiar uma faixa marítima que se estende até 24 milhas náuticas (aproximadamente 44 km), compreendendo o mar territorial e a zona contígua.
 
Programa Entre Mares
 
Em 2019, as praias do Nordeste receberam manchas de óleo que deixaram um rastro de poluição. O Programa Entre Mares é uma iniciativa da CAPES diante do desastre ambiental gerado no litoral brasileiro. O Edital, de R$ 1.360.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta mil reais), selecionou 12 projetos de pós-graduação que apresentam soluções de combate e análise do impacto do derramamento de óleo.
 
* Com informações da Coordenação de Comunicação Social da Capes

Última atualização: 22/03/2021