DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE - EXERCÍCIO DE 2026
Os Processos Eletrônicos que tratam do atendimento das demandas dos Órgãos de Controle podem ser consultados no Portal de Pesquisa Pública de Processos Eletrônicos da UFSJ através do link: https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf
| COMUNICAÇÃO |
ASSUNTO
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PROCESSO ELETRÔNICO | |
| 1 | Ofício nº 15/2026-TCU-AudEducação, de 27/01/2026 | Diligência - ação de controle na modalidade Acompanhamento (ACOM) com o tema "Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Públicas(iGG/iESGo)" | 23122.002720/2026-76 |
| 2 | Ofício nº 3053/2026-TCU/Seproc, de 05/02/2026 | Apresentação da equipe de Fiscalização do cumprimento do Acórdão 505/2025-TCU-Plenário - Auditoria Operacional com o tema "Práticas de Prevenção e Combate ao Assédio nas Universidades Federais" | 23122.016303/2024-49 |
| 3 | Ofício nº 179/2026-TCU/AudPessoal, de 07/02/2026 | Solicitação de correção/complementação de informações de atos de pessoal - Pensão | 23122.003451/2026-65 |
| 4 | Ofício nº 349/2026-TCU/AudPessoal, de 14/02/2026 | Solicitação de correção/complementação de informações de atos de pessoal - Pensão | 23122.003451/2026-65 |
| 5 | Ofício 131/2026-TCU/AudEducação, de 13/02/2026 | Acórdão 258/2026-TCU/Plenário - Acompanhamento da Gestão e Governança da Tecnologia da Informaçãoe Comunicação (TIC) das Universidades Federais - Processo TC 000.334/2022-7 | 23122.030297/2025-13 |
| 6 | Ofício 225/2026-TCU/AudEducação, de 19/02/2026 |
Diligência - ação decontrole na modalidade Acompanhamento (ACOM) com o objeto " Implementação do Marco Legal de Ciência eTecnologia e Inovação (MLCTI) nas Universidades federais |
23122.004620/2026-84 |
| 7 | Ofício 4953/2026-TCU/Seproc, de 23/02/2026 | Acórdão 329/2026-TCU-Plenário - Estabelece o prazo 30/06/2026 para atendimento do Acórdão 505/2025-TCU-Plenário - Auditoria Operacional com o tema "Práticas de Prevenção e Combate ao Assédio nas Universidades Federais" - Processo TC 007.263/2024-4 | 23122.016303/2024-49 |
| 8 | Ofício 8580/2026-TCU/Seproc, de 19/03/2026 | Acórdão 1330/2026-TCU-Segunda Câmara - Aposentadoria- Processo TC 001.822/2026-0 | 23122.007753/2026-11 |
| 9 | Ofício 12882/2026-TCU/Seproc, de 10/04/2026 | Acórdão 875/2026-TCU-Plenário - Auditoria operacional realizada na (Sesu/MEC) e em 69 universidades federais, com o objetivo de examinar o acesso e as causas da não ocupação de vagas novas nos cursos de graduação dessas instituições de ensino superior - Processo TC 007.241/2024-0 | 23122.010341/2026-50 |
| 10 |
Ofício nº 13691/2026- TCU/Seproc, de 15/04/2026
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Acórdão 1735/2026-TCU-Segunda Câmara, processo TC 002.113/2026-0 (Aposentadoria)
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23122.010468/2026-79 |
| 11 | Ofício nº 1775/2026-TCU/AudPessoal, de 02/05/2026 | Solicitação de correção/complementação de informações de atos de pessoal - Pensão | 23122.003451/2026-65 |
| 12 |
Ofício nº 20847/2026-TCU/Seproc, de 02/06/2026
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Acórdão nº 1368/2026-TCU-Plenário - Acompanhamento da implementação das recomendações do Acórdão 2.281/2024-TCU-Plenário - Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)- Processo
TC 026.250/2024-1
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23122.040723/2024-46 |
| 13 | Ofício nº 28923/2026-TCU/Seproc, de 31/07/2026 |
Acórdão 2019/2026-TCU-Plenário - Auditoria Operacional realizada pela Secretaria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (AudTI), com o objetivo de avaliar a maturidade, a segurança e a efetividade dos processos de gestão de identidade da Conta Gov.br, sistema central de identificação e autenticação para acesso aos serviços públicos digitais federais
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23122.023662/2026-14 |
| 14 | Ofício nº 30239/2026-TCU/Seproc, de 11/08/2026 | Acórdão 2040/2026-TCU-Plenário -Apreciação dos embargos de declaração opostos pelos Ministério da Educação contra o Acórdão nº 875/2026-TCU-Plenário - Auditoria operacional realizada na (Sesu/MEC) e em 69 universidades federais, com o objetivo de examinar o acesso e as causas da não ocupação de vagas novas nos cursos de graduação dessas instituições de ensino superior - Processo TC 007.241/2024-0 | 23122.010341/2026-50 |
| 15 | Ofício nº 37561/2026-TCU/Seproc, de 14/09/2026 | Acórdão 2434/2026-TCU-Plenário- Monitoramento do Acórdão nº 505/2025-TCU-Plenário, referente à Auditoria Operacional nos sistemas e práticas de prevenção e combate ao assédio nas Universidades Federais. | 23122.016303/2024-49 |
| COMUNICAÇÃO |
ASSUNTO |
PROCESSO ELETRÔNICO | |
| 1 |
OFÍCIOS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 122/2023-GAB DS - SFC-CGU, DE 21/08/2023 E Nº15378/2023/CGESUP-DIVISÃO- |
AUDITORIA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - RELATÓRIO PRELIMINAR DE AUDITORIA 817023 E PLANO DE AÇÃO; MANIFESTAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO DO RELATÓRIO PRELIMINAR; PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (PPP) ATUALIZADOS PELA GESTÃO DA UFSJ | 23122.05946/2026-29 |
| 2 | SOLICITAÇÕES DE AUDITORIA Nº1843189-01.34 (BENS MÓVEIS-UFSJ) E Nº1843189-04.56 (BENS IMÓVEIS- REAVALIAÇÃO -UFSJ) | AUDITORIA ANUAL DE CONTAS DO MEC REALIZADA PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) | 23122.03486/2026-02 |
| 3 | COMUNICAÇÃO- FORMALIZAÇÃO DOS TRABALHOS | AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - PLANO DE TRABALHO Nº 2006609- AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA SOBRE A APROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES INTELECTUAIS GERADAS NA INSTITUIÇÃO, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 9.279/1996 (LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL), LEI Nº 9.609/1998 (LEI DE SOFTWARE), LEI Nº 10.973/2004 (LEI DE INOVAÇÃO), LEI Nº 13.243/2016 (NOVO MARCO LEGAL), DECRETO Nº 9.283/2018 E NORMATIVOS INTERNOS PERTINENTES | 23122.016707/2026-02 |
| 4 | COMUNICAÇÃO- FORMALIZAÇÃO DOS TRABALHOS | AUDITORIA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO -PLANO DE TRABALHO Nº 2025607- AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA, DA EFICIÊNCIA E DA EFICÁCIA DAS INFRAESTRUTURAS DE PESQUISA DA UFSJ | 23122.021730/2026-19 |
