FISCALIZAÇÃO TÉCNICA

ATRIBUIÇÕES INICIAIS

a)   Conhecer o inteiro teor do termo de referência, contrato e termos aditivos, quando houver, inclusive as especificações contratadas e demais características do objeto.

b)   Auxiliar na elaboração do Plano de fiscalização em relação às funções que lhe são pertinentes  (Anexo 01 do manual de fiscalização).

c)    Acompanhar a entrega dos insumos diversos previstos para a execução do objeto (uniformes, EPIs, EPCs, equipamentos, materiais, dentre outros), com vistas a atestar que a qualidade e quantidade, além dos prazos de entrega, estão de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, tomando as medidas cabíveis em caso de descumprimento.

d)   Estabelecer mecanismos de controle de entrega e utilização dos materiais e equipamentos empregados nos contratos, para efeito de acompanhamento da execução do objeto bem como para subsidiar a estimativa para as futuras contratações.(Anexos 04 e 05 do manual de fiscalização)

e)   Manter atualizada a planilha resumo do contrato quanto as informações pertinentes ao acompanhamento técnico dos serviços como licenças, faltas injustificadas e férias.

f)    Verificar os recursos humanos empregados, em função da quantidade e da formação profissional exigidas conforme edital.

Última atualização: 04/09/2025