GESTOR DO CONTRATO

ATRIBUIÇÕES INICIAIS

a)  Conhecer o inteiro teor do termo de referência, contrato e termos aditivos, quando houver, inclusive as especificações contratadas e demais características do objeto.

b) Elaborar o Plano de Fiscalização do contrato com o auxílio dos fiscais administrativo, técnico e setorial. (Anexo 01)

c)  Solicitar à Divisão de Contabilidade e Finanças (DIFIN) o envio, via SIPAC, do processo administrativo para movimentação da conta-depósito vinculada para a unidade a qual o gestor está vinculado.

d) Convocar e coordenar reunião inicial, registrada em ata (Anexo 02 do manual de fiscalização), com a participação da contratada (signatária do contrato e/ou preposto) e dos fiscais, para apresentação do plano de fiscalização e alinhamento dos procedimentos de acompanhamento da execução contratual.


Última atualização: 05/09/2025