GESTOR DO CONTRATO
ATRIBUIÇÕES INICIAIS
a) Conhecer o inteiro teor do termo de referência, contrato e termos aditivos, quando houver, inclusive as especificações contratadas e demais características do objeto.
b) Elaborar o Plano de Fiscalização do contrato com o auxílio dos fiscais administrativo, técnico e setorial. (Anexo 01)
c) Solicitar à Divisão de Contabilidade e Finanças (DIFIN) o envio, via SIPAC, do processo administrativo para movimentação da conta-depósito vinculada para a unidade a qual o gestor está vinculado.
d) Convocar e coordenar reunião inicial, registrada em ata (Anexo 02 do manual de fiscalização), com a participação da contratada (signatária do contrato e/ou preposto) e dos fiscais, para apresentação do plano de fiscalização e alinhamento dos procedimentos de acompanhamento da execução contratual.
Última atualização: 05/09/2025