| Status | Titulo | Ano | Numero | Origem |
| ativa | Modifica o Anexo I da Resolução/CONSU nº 034, de 13/10/2014, que regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da UFSJ. | 2019 | 001 | CONSU |
| ativa | Altera o nome e a sigla do Departamento Politécnico (DPOLI) para Departamento de Engenharia Florestal (DEFLO). | 2019 | 002 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Florestal (DEFLO). | 2019 | 003 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 022, de 11/06/2007, que dispõe sobre o Processo Eletivo de Coordenador e Vice-coordenador de Curso de Graduação da UFSJ, e dá outras providências. | 2019 | 004 | CONSU |
| ativa | Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2018 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2019 | 005 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química – PPGEQ. | 2019 | 006 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP. | 2019 | 007 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Educação: Processos Socioeducativos e Práticas Escolares (PPEDU). | 2019 | 008 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia Mecatrônica. | 2019 | 009 | CONSU |
| ativa | Confere a Medalha Tancredo Neves. | 2019 | 010 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 019, de 04/09/2017, que estabelece as formas de admissão aos cursos de graduação da UFSJ. | 2019 | 011 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Criação de Animais de Laboratório (NUCAL). | 2019 | 012 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PPLAN). | 2019 | 013 | CONSU |
| ativa | Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos – PP), para fins de preenchimento das vagas reservadas nos cursos de graduação da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2019 | 014 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2019 | 015 | CONSU |
| ativa | Prorroga o prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018. | 2019 | 016 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGCF). | 2019 | 017 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Curso de Matemática – Grau Acadêmico Bacharelado. | 2019 | 018 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-graduação em Matemática Aplicada (PPMAP). | 2019 | 019 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica (PPMEC). | 2019 | 020 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Energia (PPGEE). | 2019 | 021 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-graduação em Ciências Florestais e Ambientais (PGCFA). | 2019 | 022 | CONSU |
| ativa | Prorroga o prazo de vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2016-2018. | 2019 | 023 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regulamento Interno do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica (PROFNIT). | 2019 | 024 | CONSU |
| ativa | Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSJ. | 2019 | 025 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 034, de 13/10/2014, que regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da UFSJ. | 2019 | 026 | CONSU |
| ativa | Modifica o Regimento Interno do Departamento de Ciências da Educação (DECED), aprovado pela Resolução/CONSU nº 045, de 17/11/2008. | 2019 | 027 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Comunicação Social – DCOMS. | 2019 | 028 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Letras – Língua Inglesa e suas Literaturas. | 2019 | 029 | CONSU |
| ativa | Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração e publicação de consolidação de resoluções ao Reitor, Coordenadores de Cursos ou Programas e dá outras providências. | 2019 | 030 | CONSU |
| ativa | Estabelece a Política de Inclusão e Acessibilidade da UFSJ, e dá outras providências. | 2019 | 031 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Estatística, Física e Matemática – DEFIM. | 2019 | 032 | CONSU |
| ativa | Reestrutura a Comissão de Espaço Físico – COESF – da Universidade Federal de São João del-Rei e dá outras providências. | 2019 | 033 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Filosofia (PPGFIL). | 2019 | 034 | CONSU |
| ativa | Regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais e 6 horas diárias e o Programa de Gestão para servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e dá outras providências. | 2019 | 035 | CONSU |
| ativa | Reestrutura a Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (COFLEX) da UFSJ e aprova o seu Regimento Interno. | 2019 | 036 | CONSU |
| ativa | Aprova a mudança do nome do curso Letras – Língua Portuguesa e suas Literaturas para Letras. | 2019 | 037 | CONSU |
| ativa | Regulamenta o processo de organização da lista tríplice para o cargo de Reitor(a) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). | 2019 | 038 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT) | 2018 | 001 | CONSU |
| ativa | Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2017 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFS | 2018 | 002 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 010, de 06/05/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior no âmbito da UFSJ, e dá outras providências. | 2018 | 003 | CONSU |
| ativa | Aprova nova logomarca da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ | 2018 | 004 | CONSU |
| ativa | Homologa a Prestação de Contas – Exercício 2016 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF | 2018 | 005 | CONSU |
| ativa | Cria o Setor de Convênios e Apoio a Projetos (SECAP) vinculado à Divisão de Planejamento e Gestão (DPLAG) da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PPLAN). | 2018 | 006 | CONSU |
| ativa | Regulamenta a concessão de afastamento a servidor técnico-administrativo para prestação de serviços e para capacitação profissional no âmbito da UFSJ. | 2018 | 007 | CONSU |
| ativa | Cria a Comissão de Integração para Políticas de Formação de Professores de Educação Básica – CIPROF – da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – e dá outras providências. | 2018 | 008 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social (PPGCOM) | 2018 | 010 | CONSU |
| ativa | Aprova o desmembramento do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT. | 2018 | 010 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Sociedade e Ambiente (PPGSSA) | 2018 | 011 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação em Música (PPGMUS) | 2018 | 012 | CONSU |
| ativa | Aprova a adesão da UFSJ à Rede PROFNIT – Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, adota o Regimento do Curso e cria a Coordenação Local | 2018 | 013 | CONSU |
| ativa | Cria a Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) da UFSJ e aprova o seu Regimento Interno. | 2018 | 014 | CONSU |
| ativa | Modifica o Regimento Interno da Comissão de Acessibilidade da UFSJ – COACE/UFSJ, aprovado pela Resolução/CONSU nº 059, de 17/11/2011. | 2018 | 015 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 028, de 19/09/2016, que institui a Política de Inovação Tecnológica para a UFSJ, cria o Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica e dá outras providências. | 2018 | 016 | CONSU |
| ativa | Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) da UFSJ, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências | 2018 | 017 | CONSU |
| ativa | Institui a Política Linguística da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2018 | 018 | CONSU |
| ativa | Institui o prêmio de Dissertações e Teses Milton Santos. | 2018 | 019 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades acadêmicas da UFSJ nos dias 24 e 25 de maio nos campi de São João del-Rei, no CAP e CSL. | 2018 | 020 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades acadêmicas e administrativas da UFSJ. (a partir das 14h de 28/05 até 30/05/2018). | 2018 | 021 | CONSU |
| ativa | Institui a Política de Internacionalização da UFSJ da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2018 | 022 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação (PPGCC). | 2018 | 023 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Artes Cênicas (PPGAG). | 2018 | 024 | CONSU |
| ativa | Modifica o Regimento Interno da Editora da UFSJ (EdUFSJ), aprovado pela Resolução/CONSU nº 026, de 05/10/2015. | 2018 | 025 | CONSU |
| ativa | Modifica e reedita o Regimento Interno da Comissão de Residência Médica (COREME) dos Cursos de Medicina da UFSJ, aprovado pela Resolução/CONSU nº 024, de 28/09/2015. | 2018 | 026 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Biotecnologia. | 2018 | 027 | CONSU |
| ativa | Aprova o desmembramento do Departamento de Letras, Artes e Cultura – DELAC. | 2018 | 028 | CONSU |
| ativa | Institui as Conferências em Direitos Humanos Marielle Franco. | 2018 | 029 | CONSU |
| ativa | Estabelece a Política de Sustentabilidade da UFSJ, cria a Comissão Permanente de Sustentabilidade e dá outras providências. | 2018 | 030 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Sustentabilidade (CPS) da UFSJ. | 2018 | 031 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Ciências Agrárias (DCIAG). | 2018 | 032 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS). | 2018 | 033 | CONSU |
| ativa | Altera nome do Departamento de Física e Matemática para Departamento de Estatística, Física e Matemática – DEFIM. | 2018 | 034 | CONSU |
| ativa | Aprova o desmembramento dos Graus Acadêmicos Licenciatura e Bacharelado do curso de Filosofia em cursos distintos. | 2018 | 035 | CONSU |
| ativa | Aprova a alteração do número de vagas do Curso de Filosofia – Grau Acadêmico Licenciatura. | 2018 | 036 | CONSU |
| ativa | Aprova a alteração do número de vagas do Curso de Filosofia – Grau Acadêmico Bacharelado. | 2018 | 037 | CONSU |
| ativa | Aprova o Plano de Integridade da UFSJ. | 2018 | 038 | CONSU |
| ativa | Homologa a Prestação de Contas – Exercício 2017 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2018 | 039 | CONSU |
| ativa | Aprova o desmembramento do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT. | 2018 | 040 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – Campus Santo Antônio – PROFMAT-CSA. | 2018 | 041 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional – Campus Alto Paraopeba – PROFMAT-CAP. | 2018 | 042 | CONSU |
| ativa | Regulamenta a operação, o tratamento e o uso de imagens, dados e informações produzidos no circuito fechado de TV – CFTV – por videomonitoramento, e dá outras providências. | 2018 | 043 | CONSU |
| ativa | Prorroga o prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018. | 2018 | 044 | CONSU |
| ativa | Cria o Núcleo de Meio Ambiente (NUAMB) vinculado à Pró-reitoria de Administração (PROAD). | 2018 | 045 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Integração para Políticas de Formação de Professores de Educação Básica da UFSJ (CIPROF). | 2018 | 046 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 033, de 22/09/2014, que institui a política e estabelece os programas de assistência estudantil no âmbito da UFSJ. | 2018 | 047 | CONSU |
| ativa | Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, modalidade Educação a Distância para o primeiro semestre de 2017. | 2017 | 001 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Curso de Graduação em Biotecnologia e da Coordenadoria do Curso de Biotecnologia – COBIT. | 2017 | 002 | CONSU |
| ativa | Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2016 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2017 | 004 | CONSU |
| ativa | Confere a Medalha Tancredo Neves em 21 de abril de 2017. | 2017 | 005 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades acadêmicas da UFSJ no dia 28/04/2017. | 2017 | 006 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regulamento dos Programas de Pós-graduação Lato Sensu de Residência Médica, Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2017 | 007 | CONSU |
| ativa | Aprova a extinção/desativação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – BCT. | 2017 | 008 | CONSU |
| ativa | Cria o Setor de Suporte a Projetos Estudantis (SESPE) vinculado à Divisão de Assistência Estudantis (DIAAF) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE). | 2017 | 009 | CONSU |
| ativa | Regulamenta o processo de afastamento do País no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ e dá outras providências. | 2017 | 010 | CONSU |
| ativa | Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2017 | 2017 | 011 | CONSU |
| ativa | Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Matemática, Licenciatura, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2017 | 2017 | 012 | CONSU |
| ativa | Estabelece a Política de Artes e cria o Comitê de Criação e Circulação Artística da UFSJ, e dá outras providências. | 2017 | 013 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia (PPGFIL) | 2017 | 014 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia – PPGBiotec. | 2017 | 015 | CONSU |
| ativa | Altera, ad referendum, a Resolução nº 003, de 30/03/2015, que normatiza a avaliação de desempenho em estágio probatório para concessão de estabilidade ao servidor docente da UFSJ, e dá outras providências. | 2017 | 016 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia da Computação (PROEC). Nível: Mestrado Profissional. | 2017 | 017 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia (PPGPSI). | 2017 | 018 | CONSU |
| ativa | Estabelece as formas de admissão aos cursos de graduação da UFSJ. | 2017 | 019 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem (PGENF). | 2017 | 020 | CONSU |
| ativa | Altera a subordinação do Núcleo de Criação de Animais de Laboratório (NUCAL) e dá outras providências. | 2017 | 021 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento do Reitor da UFSC, Prof. Luiz Carlos Cancellier de Olivo. | 2017 | 022 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciências Morfofuncionais – PPGCM. | 2017 | 023 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Curso de Letras – Língua Inglesa e suas Literaturas e da Coordenadoria do Curso de Letras – Língua Inglesa e suas Literaturas (COLIL). | 2017 | 025 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Curso de Educação Física, Grau Acadêmico Bacharelado. | 2017 | 026 | CONSU |
| ativa | Aprova a alteração do número de vagas do Curso de Educação Física, Grau Acadêmico Licenciatura. | 2017 | 027 | CONSU |
| ativa | Altera o nome e aprova o Regimento Interno do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade – PIPAUS. | 2017 | 028 | CONSU |
| ativa | Autoriza a reoferta do Curso de Graduação em Filosofia, Licenciatura, modalidade Educação a Distância para o primeiro semestre de 2018. | 2017 | 029 | CONSU |
| ativa | Atesta que a FAUF cumpre a previsão contida no Art. 4º-A da Lei nº 8.958/1994. | 2016 | 001 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas da UFSJ nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro de 2016. | 2016 | 002 | CONSU |
| ativa | Aprova alteração no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem (PGENF). | 2016 | 003 | CONSU |
| ativa | Aprova a adesão da UFSJ à Rede PROFIAP, adota o Regulamento do Curso e cria a Coordenação Local. | 2016 | 004 | CONSU |
| ativa | Modifica o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSJ, aprovado pela Resolução/CONSU nº 062, de 07/11/2011. | 2016 | 004 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas da UFSJ no dia 24 de março de 2016. | 2016 | 006 | CONSU |
| ativa | Homologa o Relatório de Gestão – Exercício 2015 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2016 | 007 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2016 | 008 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Sistemas Complexos (PPGESC). | 2016 | 009 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas da UFSJ no dia 22 de abril de 2016. | 2016 | 010 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Farmacêuticas (PPGCF). | 2016 | 011 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ambiente e Produção Agroecológica (PGAPA). | 2016 | 012 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Computação (PPGEC). | 2016 | 013 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Morfofuncionais (PPGCM). | 2016 | 014 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação (PROPCC). | 2016 | 015 | CONSU |
| ativa, Sem eficácia | Autoriza a dispensa da titulação de Mestre para o corpo docente dos Programas de Residência em Saúde da UFSJ. | 2016 | 016 | CONSU |
| ativa | Autoriza a mudança de endereço de oferta do Curso de Ciências Econômicas. | 2016 | 017 | CONSU |
| ativa | Modifica o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – PPMEC. | 2016 | 018 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2016 | 019 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Cênicas (PPGAC). | 2016 | 020 | CONSU |
| ativa, Não referendada por perda do objeto. | Aprova, ad referendum, a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia da Energia (PPGEE). | 2016 | 021 | CONSU |
| ativa | Confere ao saguão do terceiro andar do Bloco C do DCNAT o nome “Murilo Cruz Leal”. | 2016 | 022 | CONSU |
| ativa | Autoriza a reoferta do Curso de Graduação em Filosofia, Licenciatura, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2016. | 2016 | 023 | CONSU |
| ativa | Autoriza, ad referendum, a reoferta do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, modalidade Educação a Distância para o segundo semestre de 2016 e dá outras providências. | 2016 | 024 | CONSU |
| ativa | Regulamenta a Comissão de Ética da UFSJ e dá outras providências (COETI). | 2016 | 025 | CONSU |
| ativa | Homologa a Prestação de Contas e o Relatório de Desempenho – Exercício 2015 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2016 | 026 | CONSU |
| ativa | Delega competência ao CONDI para regulamentar a relação entre a UFSJ e as fundações de apoio credenciadas. | 2016 | 027 | CONSU |
| ativa | Institui a Política de Inovação Tecnológica para a Universidade Federal de São João del-Rei, cria o Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica e dá outras providências. | 2016 | 028 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2016 | 029 | CONSU |
| ativa | Regulamenta a jornada de trabalho de 30 horas semanais e 6 horas diárias para servidores técnico-administrativos em educação no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ e dá outras providências. | 2016 | 030 | CONSU |
| ativa | Modifica e reedita, ad referendum, a Resolução/CONSU nº 030, de 20/06/2011, que cria a Comissão de Ética no Uso de Animais da UFSJ, estabelece as suas competências e dá outras providências. | 2016 | 031 | CONSU |
| ativa | Modifica e reedita, ad referendum, a Resolução/CONSU nº 049, de 05/11/2012, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da UFSJ – CEUA/UFSJ. | 2016 | 032 | CONSU |
| ativa | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2016-2018 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2016 | 033 | CONSU |
| ativa | Altera o Nome, a Sigla e o Regimento Interno do Departamento de Engenharia Química e Estatística – DEQUE (para Departamento de Engenharia Química DEQUI). | 2016 | 034 | CONSU |
| ativa | Regulamenta a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) no âmbito da UFSJ e dá outras providências. | 2016 | 035 | CONSU |
| ativa | Autoriza recesso de final de ano 2016. | 2016 | 036 | CONSU |
| ativa | Cria, ad referendum, o Setor de Segurança Institucional (SSEGI) na Divisão de Prefeitura de Campus (DIPRE) e altera as Resoluções/CONSU nº 016/2009 e nº 002/2015. | 2016 | 037 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas da UFSJ nos dias 16, 17 e 18/02/2015. | 2015 | 001 | CONSU |
| ativa | Estabelece nomenclaturas, finalidades, siglas e subordinações das unidades organizacionais da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2015 | 002 | CONSU |
| ativa | Normatiza a Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para Concessão de Estabilidade ao Servidor Docente da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2015 | 003 | CONSU |
| ativa | Regulamenta a utilização do nome social no âmbito da UFSJ e dá outras providências. | 2015 | 004 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia de Alimentos – DEALI. | 2015 | 005 | CONSU |
| ativa | Homologa o Relatório de Gestão (Prestação de Contas) – Exercício 2013 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ | 2015 | 006 | CONSU |
| ativa | Homologa a Prestação de Contas – Exercício 2013 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2015 | 007 | CONSU |
| ativa | Revoga a Resolução/CONDS nº 008/1991 e a Resolução/CONSU nº 035/2009. | 2015 | 008 | CONSU |
| ativa | Modifica o Regimento Interno do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades – DTECH. | 2015 | 009 | CONSU |
| ativa | Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Carreira de Magistério Superior no âmbito da UFSJ, e dá outras providências. | 2015 | 010 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Cênicas (PPGAC). | 2015 | 011 | CONSU |
| ativa | Aprova a Prestação de Contas – Exercício 2014 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2015 | 012 | CONSU |
| ativa | Aprova o Relatório de Avaliação de Desempenho – Exercício 2014 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2015 | 013 | CONSU |
| ativa | Aprova o credenciamento da FAUF junto ao MEC e MCT. | 2015 | 014 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação (PROPCC). | 2015 | 015 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biotecnologia. | 2015 | 016 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Civil (PPGEC). | 2015 | 017 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS). | 2015 | 018 | CONSU |
| ativa | Regulamenta os Comitês de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos no âmbito da UFSJ e dá outras providências. | 2015 | 019 | CONSU |
| ativa | Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna, aprovado pela Resolução/CONSU nº 006, de 09/03/2009. | 2015 | 020 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 027, de 15/05/2006, que estabelece normas de funcionamento das reuniões do Conselho Universitário. | 2015 | 021 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Química. | 2015 | 022 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Psicologia – DPSIC. | 2015 | 023 | CONSU |
| ativa | Cria a Comissão de Residência Médica (COREME) dos Cursos de Medicina da UFSJ e aprova o seu Regimento Interno. | 2015 | 024 | CONSU |
| ativa | Estabelece a Política de Esportes da UFSJ. | 2015 | 025 | CONSU |
| ativa | Cria a Editora da UFSJ e aprova o seu Regimento Interno. | 2015 | 026 | CONSU |
| ativa | Revoga a Resolução/CONDS nº 001, de 11/03/1996. | 2015 | 027 | CONSU |
| ativa | Modifica o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras. | 2015 | 028 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Medicina – DEMED. | 2015 | 030 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 011, de 19/03/2012, que institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos Cursos de Graduação da UFSJ. | 2015 | 031 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 034, de 13/10/2014, que regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da UFSJ. | 2015 | 032 | CONSU |
| ativa | Retifica a Resolução/CONSU nº 002, de 03/03/2015, que estabelece nomenclaturas, finalidades, siglas e subordinações das unidades organizacionais da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ | 2015 | 033 | CONSU |
| ativa | Autoriza recesso de final de ano. | 2015 | 034 | CONSU |
| ativa | Homologa o Relatório de Gestão (Prestação de Contas) – Exercício 2014 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2015 | 035 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento (CLAA) do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). | 2015 | 036 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Setor de Apoio a Ações Culturais Institucionais (SAACI), vinculado à Divisão de Projetos e Apoio à Comunidade Universitária (DIPAC) da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX). | 2014 | 001 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Química de Minas Gerais (PPGMQ-MG). | 2014 | 003 | CONSU |
| ativa | Aprova Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018. | 2014 | 004 | CONSU |
| ativa | Modifica e Reedita o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei (CEPES-CCO/UFSJ). | 2014 | 005 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica – PPMEC. | 2014 | 006 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável – PPGTDS. | 2014 | 007 | CONSU |
| ativa | Altera nome do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas e Processos Industriais (PPGSPI) para Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (PPGEQ). | 2014 | 008 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento do professor Ivis Bento de Lima. | 2014 | 009 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas e acadêmicas no Campus Alto Paraopeba – CAP no dia 14/04/2014. | 2014 | 010 | CONSU |
| ativa | Altera sigla do Departamento de Ciências Agrárias de DEPCA para DCIAG. | 2014 | 011 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Tecnologia e Inovação na Saúde da Criança e do Adolescente (MPSCA). | 2014 | 013 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão de Processos e Ética (PROFGE). | 2014 | 014 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regulamento Geral da Moradia Estudantil da UFSJ. | 2014 | 015 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas da UFSJ no dia 20/06/2014. | 2014 | 016 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2014 | 017 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas – PPGCF. | 2014 | 018 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas – Exercício 2012 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2014 | 019 | CONSU |
| ativa | Modifica e reedita a Resolução/CONSU nº 008, de 05/03/2012, que institui o laboratório multiusuário no âmbito da UFSJ. | 2014 | 020 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Departamento de Ciências Exatas e Biológicas – DECEB. | 2014 | 021 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Física e Química de Materiais – FQMat. | 2014 | 022 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ecologia (PGE). | 2014 | 023 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras. | 2014 | 024 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Zootecnia (PPZOO). | 2014 | 025 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Computação Aplicada (PROMCA). | 2014 | 026 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Biotecnologia. | 2014 | 027 | CONSU |
| ativa | Revoga as Resoluções/CONSU nº 021, de 10/04/2006; e nº 049, de 16/10/2006. | 2014 | 028 | CONSU |
| ativa | Dispõe sobre a progressão funcional de Docentes da UFSJ integrantes da Carreira do Magistério Superior. | 2014 | 029 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento do discente Edson Camargo de Souza Junior. | 2014 | 030 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento do servidor aposentado José do Carmo Pereira. | 2014 | 031 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento do discente Diego Pinho de Rezende. | 2014 | 032 | CONSU |
| ativa | Institui a política e estabelece os programas de assistência estudantil no âmbito da UFSJ. | 2014 | 033 | CONSU |
| ativa | Regulamenta as disposições para processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção de docentes entre as classes A, B, C, D e E da carreira do Magistério Superior da UFSJ. | 2014 | 034 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 042, de 02/10/2012, que estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado dos programas stricto sensu da Universidade Federal de São João del-Rei. | 2014 | 035 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Física e Matemática – DEFIM. | 2014 | 036 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Medicina da Sede – CMEDI. | 2014 | 037 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias – PPGCA. | 2014 | 038 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2014 | 039 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Departamento Politécnico – DPOLI. | 2014 | 040 | CONSU |
| ativa | Aprova a desativação dos Cursos de Bacharelado em Letras: Português, e Bacharelado em Letras: Inglês. | 2014 | 041 | CONSU |
| ativa | Altera o nome e a sigla do Núcleo de Editoração Eletrônica (NEELE) para Setor de Editoração Eletrônica (SEDIT) e sua vinculação. | 2014 | 042 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Setor de Editoração Eletrônica (SEDIT). | 2014 | 043 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades acadêmicas da UFSJ no dia 25/01/2013. | 2013 | 001 | CONSU |
| ativa | Modifica Resolução/CONSU nº 047, de 16/10/2006, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. | 2013 | 002 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2013 | 003 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas – Exercício 2011 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2013 | 004 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades – DTECH. | 2013 | 005 | CONSU |
| ativa | Aprova Relatório de Atividades Desenvolvidas em 2011. | 2013 | 006 | CONSU |
| ativa | Altera o Regimento Interno da Auditoria Interna, aprovado pela Resolução/CONSU nº 006, de 09/03/2009. | 2013 | 007 | CONSU |
| ativa | Altera a Resolução/CONSU nº 018, de 16/06/2008, que autoriza a criação do Campus Avançado no Município de Sete Lagoas. | 2013 | 008 | CONSU |
| ativa | Altera a Resolução/CONSU nº 019, de 03/05/2012, que ratifica a Resolução/CONSU nº 033, de 22/10/2007, que aprova a adesão da UFSJ ao REUNI. | 2013 | 009 | CONSU |
| ativa | Fixa critérios de gestão da propriedade intelectual, cria o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São João del-Rei, estabelece suas competências e dá outras providências. | 2013 | 010 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas – Exercício 2011 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2013 | 012 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Zootecnia. | 2013 | 013 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2013 | 014 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia (PPGeog). | 2013 | 017 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sistemas e Processos Industriais (PPGSPI). | 2013 | 018 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração (PPADM). | 2013 | 019 | CONSU |
| ativa | Altera a Resolução/CONSU nº 045, de 04/07/2011, que define os casos que se admite a deliberação em regime simplificado. | 2013 | 020 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento do servidor Antônio Fernando Mártir. | 2013 | 021 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Ciências da Saúde. | 2013 | 022 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades acadêmicas e administrativas da UFSJ no dia 31/05/2013. | 2013 | 023 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2013 | 024 | CONSU |
| ativa | Altera a Resolução/CONSU nº 021, de 26/09/2005, que estabelece normas para redistribuição de docentes e técnicos administrativos da UFSJ para outras instituições e dá outras providências. | 2013 | 025 | CONSU |
| ativa | Altera a Resolução/CONSU nº 045, de 04/07/2011, que define os casos que se admite a deliberação em regime simplificado. | 2013 | 026 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas – Exercício 2012 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2013 | 027 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento da discente Josiane Souza Miranda. | 2013 | 028 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2013 | 029 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno da Congregação da Unidade do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei – CCO/UFSJ. | 2013 | 030 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas. | 2013 | 031 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento da discente Thaís Cabral Di Pietra Nascimento. | 2013 | 032 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas nos campi da UFSJ em São João del-Rei no dia 16/08/2013. | 2013 | 033 | CONSU |
| ativa | Altera o Código de Ética da UFSJ. | 2013 | 034 | CONSU |
| ativa | Aprova a reorganização administrativa do Campus Sete Lagoas (CSL) por departamentos acadêmicos. | 2013 | 035 | CONSU |
| ativa | Designa a Congregação do CCO como o Colégio Eleitoral para o processo de escolha para Diretor e Vice-Diretor da referida Unidade. | 2013 | 036 | CONSU |
| ativa | Aprova criação do Curso e do Departamento de Medicina em São João del-Rei (DEMED). | 2013 | 037 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 004, de 14/03/2011, que aprova as Normas de Funcionamento dos Centros como Unidades Acadêmicas da UFSJ. | 2013 | 038 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2013 | 039 | CONSU |
| ativa | Aprova reoferta do Curso de Licenciatura em Pedagogia – Modalidade a Distância. | 2013 | 040 | CONSU |
| ativa | Altera Resolução/CONSU nº 004, de 10/11/2004, que cria a Comissão Própria de Avaliação – CPA-UFSJ, e anexo da Resolução/CONSU nº 006, de 24/01/2005, que aprova o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA-UFSJ. | 2013 | 041 | CONSU |
| ativa | Altera Resolução/CONDS nº 007, de 30/06/2003, que estabelece a sistemática para uso da logomarca da UFSJ. | 2013 | 042 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação de Departamentos no Campus Sete Lagoas – CSL ((Departamento de Ciências Agrárias – DCIAG); Departamento de Ciências Exatas e Biológicas – DECEB; e Departamento de Engenharia de Alimentos – DEALI). | 2013 | 043 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM). | 2013 | 044 | CONSU |
| ativa | Decreta luto oficial em razão do falecimento do discente Lucas Rodarte Garcia de Souza. | 2013 | 045 | CONSU |
| ativa | Aprova a Estrutura Administrativa do Campus Sete Lagoas – CSL. | 2013 | 046 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidor da UFSJ recém-aposentado. | 2013 | 047 | CONSU |
| ativa | Suspende as atividades administrativas no Campus Alto Paraopeba – CAP no dia 13/12/2013. | 2013 | 048 | CONSU |
| ativa | Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CONSU para o ano de 2014. | 2013 | 049 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação de Setores no Campus Centro-Oeste Dona Lindu – CCO. | 2013 | 050 | CONSU |
| ativa | Autoriza recesso de final de ano. | 2013 | 051 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação de Setores na UFSJ. | 2013 | 051 | CONSU |
| ativa | Aprova, ad referendum, a criação do Curso de Engenharia Biomédica, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Dom Bosco da Universidade Federal de São João del-Rei – CDBUFSJ. | 2013 | 053 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Curso de Engenharia de Controle e Automação, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei – CSL/UFSJ. | 2013 | 054 | CONSU |
| ativa | Aprova, ad referendum, a criação do Curso de Engenharia Ferroviária e Metroviária, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei – CSL/UFSJ. | 2013 | 055 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Curso de Engenharia Florestal, com a oferta de 40 vagas anuais, no Campus Sete Lagoas da Universidade Federal de São João del-Rei – CSL/UFSJ. | 2013 | 056 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 1.270, de 15/12/2011, que suspendeu as atividades administrativas. | 2012 | 001 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 080, de 01/02/2012, que autorizou abertura de concurso público docente para o CCO. | 2012 | 002 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 087, de 01/02/2012, que autorizou abertura de concurso público docente para o DAUAP. | 2012 | 003 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 137, de 14/02/2012, que autorizou abertura de concurso público docente para o CCO. | 2012 | 004 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2012 | 005 | CONSU |
| ativa | Confere ao Laboratório de Ensino de Química do DCNAT o nome “Tiago Ferreira Campos”. | 2012 | 006 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2012 | 009 | CONSU |
| ativa | Altera nome do Departamento Multidisciplinar de Tecnologia, Ciências Humanas e Sociais para Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades. | 2012 | 010 | CONSU |
| ativa | Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2012 | 011 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 118, de 10/02/2012, que autorizou remoção de servidores técnicos administrativos. | 2012 | 012 | CONSU |
| ativa | Aprova o Plano Piloto Físico Territorial do Campus Alto Paraopeba – CAP da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2012 | 013 | CONSU |
| ativa | Aprova a criação do Curso de Geografia – Modalidade Bacharelado e a reestruturação do Curso de Geografia – Modalidade Licenciatura. | 2012 | 014 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 339, de 04/04/2012, que decretou luto oficial. | 2012 | 015 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação, em caráter especial e temporário, do Curso de Licenciatura em Filosofia – Modalidade a Distância (COFID) na UFSJ. | 2012 | 016 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Departamento de Zootecnia – DEZOO. | 2012 | 017 | CONSU |
| ativa | Altera Regimento Interno do Colegiado do Curso de Bioquímica, aprovado pela Resolução CONSU nº 002, de 08/03/2010. | 2012 | 018 | CONSU |
| ativa | Ratifica a Resolução/CONSU nº 033, de 22/10/2007, que aprova a adesão da UFSJ ao REUNI. | 2012 | 019 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica – DETEM. | 2012 | 020 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2012 | 021 | CONSU |
| ativa | Autoriza transferência do acervo do CEREM para a UFSJ e cria Fundação de Apoio. | 2012 | 022 | CONSU |
| ativa | Autoriza aquisição pela UFSJ de lotes no município de Divinópolis para ampliação do Campus Centro-Oeste Dona Lindu. | 2012 | 023 | CONSU |
| ativa | Autoriza remoção de servidor técnico-administrativo. | 2012 | 024 | CONSU |
| ativa | Autoriza abertura de concurso público docente no CSL | 2012 | 025 | CONSU |
| ativa | Autoriza abertura de concurso público docente no CSL. | 2012 | 026 | CONSU |
| ativa | Autoriza abertura de concurso público docente no DCOMP. | 2012 | 027 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas (BIB) como Curso de Graduação do Campus Sete Lagoas (CSL). | 2012 | 029 | CONSU |
| ativa | Autoriza abertura de concurso público docente no DTECH (Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades). | 2012 | 029 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 444, de 26/04/2012, que autorizou contratação de professor para o DEQUE/CAP. (Departamento de Engenharia Química e Estatística). | 2012 | 030 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 532, de 21/05/2012, que decretou luto oficial. | 2012 | 031 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 583, de 04/06/2012, que suspendeu as atividades administrativas. | 2012 | 032 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 600, de 11/06/2012, que decretou luto oficial. | 2012 | 033 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 705, de 18/07/2012, que decretou luto oficial. | 2012 | 034 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 580, de 04/06/2012, que autorizou a reposição de vaga docente para o Curso de Farmácia, do Campus Centro-Oeste Dona Lindu. | 2012 | 035 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem (PPG-ENF). | 2012 | 036 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Animal (PPGCIA). | 2012 | 037 | CONSU |
| ativa | Modifica Resolução/CONSU nº 058, de 27/11/2006, que regulamenta a celebração de contrato, acordo, convênio, ajuste, protocolo, compromisso ou de qualquer outro termo de natureza administrativa e acadêmica. | 2012 | 038 | CONSU |
| ativa | Modifica Resolução/CONSU nº 047, de 16/10/2006, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. | 2012 | 039 | CONSU |
| ativa | Cria o Setor de Extensão Universitária e Inclusão Social – SEUIN. | 2012 | 040 | CONSU |
| ativa | Estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos cursos de Mestrado e Doutorado dos programas stricto sensu da Universidade Federal de São João del-Rei. | 2012 | 042 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Departamento de Engenharia Química e Estatística – DEQUE (Nome e sigla alterados para: Departamento de Engenharia Química – DEQUI – Res. 034/16). | 2012 | 043 | CONSU |
| ativa | Altera o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2012 | 044 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 559, de 25/05/2012, que aprovou redistribuição de servidor técnico-administrativo. | 2012 | 045 | CONSU |
| ativa | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos – DQBIO. | 2012 | 046 | CONSU |
| ativa | Regulamenta e institui parâmetros mínimos para a Assembleia Departamental ou Congregações de Centro aprovarem as normas de funcionamento e segurança dos laboratórios da unidade acadêmica, e dá outras providências. | 2012 | 047 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 558, de 25/05/2012, que aprovou redistribuição de servidor técnico-administrativo. | 2012 | 048 | CONSU |
| ativa, Sem eficácia. | Revoga o Formulário de Encaminhamento de Projeto de Pesquisa, Ensino ou Extensão Envolvendo Animais (CEUA). | 2012 | 050 | CONSU |
| ativa | Suspende atividades administrativas no dia 16/11/2012. | 2012 | 051 | CONSU |
| ativa | Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CONSU para o ano de 2013. | 2012 | 052 | CONSU |
| ativa | Suspende atividades administrativas da UFSJ nos dias 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2012. | 2012 | 053 | CONSU |
| ativa | Aprova a reestruturação dos Setores da UFSJ, alterando as Resoluções nº 003, de 26/02/2007; e nº 040, de 24/09/2012, do Conselho Universitário. | 2012 | 054 | CONSU |
| ativa | Altera as Resoluções/CONSU nº 014/2010 e 016/2010, que cria os Cursos de Licenciatura em Matemática e Pedagogia – Modalidade a Distância. | 2011 | 001 | CONSU |
| ativa | Aprova organização do Campus Alto Paraopeba (CAP) por departamentos acadêmicos. | 2011 | 002 | CONSU |
| ativa | Concede ao Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e ao Campus Sete Lagoas (CSL) a possibilidade de escolherem sua estrutura administrativa. | 2011 | 003 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 134, de 15/02/2011, que aprova as Normas de Funcionamento dos Centros como Unidades Acadêmicas da UFSJ. | 2011 | 004 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 1.277, de 22/11/2010, que suspendeu as atividades administrativas. | 2011 | 005 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 187, de 28/02/2011, que decretou luto oficial. | 2011 | 006 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 187, de 28/02/2011, que decretou luto oficial. | 2011 | 007 | CONSU |
| ativa | Regulamenta o empréstimo e uso dos equipamentos do Núcleo Itinerante e Apoio Pedagógico e Cultural aos alunos de graduação regularmente matriculados na UFSJ. | 2011 | 008 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno da Comissão de Extensão da UFSJ (COMEX/UFSJ). | 2011 | 009 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia Civil. | 2011 | 010 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Telecomunicações. | 2011 | 011 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 1.374, de 15/12/2010, que declarou luto oficial. | 2011 | 012 | CONSU |
| ativa | Altera o Estatuto da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2011 | 013 | CONSU |
| ativa | Estabelece Siglas para as Coordenadorias de Cursos lotadas nos Campi Fora de Sede da UFSJ. | 2011 | 014 | CONSU |
| ativa | Revoga a Resolução/CONSU nº 043, 14/12/2009, e Restabelece a Resolução/CONDS nº 015, de 11/11/2002, que fixa normas e critérios para avaliação do desempenho acadêmico do docente, para fins de progressão vertical e dá outras providências. | 2011 | 015 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 261, de 21/03/2011, que decretou luto oficial. | 2011 | 016 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 236, de 15/03/2011, que removeu o professor Rogério Antônio Picoli do CAP para o DFIME. | 2011 | 017 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 021, de 14/06/2010, que Institui o Programa de Formação Pedagógica Continuada para o Corpo Docente da UFSJ (PFPC). | 2011 | 019 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas 2010 da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF. | 2011 | 020 | CONSU |
| ativa | Referenda Estatuto da FAUF e Aprova seu Credenciamento junto ao MEC e MCT. | 2011 | 021 | CONSU |
| ativa | Modifica Regimento Interno do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), aprovado pela Resolução/CONSU nº 012, de 27/03/2008. | 2011 | 022 | CONSU |
| ativa | Aprova Plano de Atividades 2011. | 2011 | 023 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Agrárias (PPGCA). | 2011 | 024 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas 2010 da Fundação Koellreutter – FK. | 2011 | 025 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas 2009 da Fundação Koellreutter – FK. | 2011 | 026 | CONSU |
| ativa | Extingue a Coordenadoria do Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas e Zootecnia (COBIZ) e Institui a Coordenadoria do Curso de Zootecnia (COZOO). | 2011 | 027 | CONSU |
| ativa | Modifica a Resolução/CONSU nº 027, de 05/05/2006, que estabelece normas de funcionamento das reuniões do Conselho Universitário. | 2011 | 028 | CONSU |
| ativa | Confere homenagem a servidores da UFSJ recém-aposentados. | 2011 | 029 | CONSU |
| ativa | Modifica e Reedita a Resolução/CONSU nº 045, de 26/11/2007, que aprova o protocolo a ser submetido à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA-UFSJ) da UFSJ para aprovação do projeto quanto aos seus aspectos éticos. | 2011 | 031 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos. | 2011 | 032 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia Agronômica. | 2011 | 033 | CONSU |
| ativa | Aprova a adesão da UFSJ ao PROFMAT e seu Regimento Interno. | 2011 | 034 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 1.375, de 15/12/2010, que suspendeu as atividades administrativas. | 2011 | 035 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 520, de 18/05/2011, que decretou luto oficial. | 2011 | 036 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 550, de 27/05/2011, que decretou luto oficial. | 2011 | 037 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 572, de 01/06/2011, que suspendeu as atividades administrativas. | 2011 | 038 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia (PGFIL). | 2011 | 039 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Física (PPGF). | 2011 | 040 | CONSU |
| ativa | Aprova a Criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Farmacêuticas (PPCF). | 2011 | 041 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Administração Pública. | 2011 | 042 | CONSU |
| ativa | Altera nome do Departamento de Geografia para Departamento de Geociências – DEGEO. | 2011 | 043 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Departamento de Geociências – DEGEO. | 2011 | 044 | CONSU |
| ativa | Define os casos que se admite a deliberação em regime simplificado. | 2011 | 045 | CONSU |
| ativa | Aprova Relatório de Atividades Desenvolvidas em 2010. | 2011 | 046 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 716, de 08/07/2011, que autorizou permanência de vaga docente no Campus Alto Paraopeba – CAP. | 2011 | 047 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 718, de 08/07/2011, que autorizou abertura de concurso público para reposição de vaga docente no Campus Alto Paraopeba – CAP. | 2011 | 048 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Engenharia de Produção. | 2011 | 049 | CONSU |
| ativa | Referenda Portaria nº 774, de 02/08/2011, que decretou luto oficial. | 2011 | 051 | CONSU |
| ativa | Aprova adesão da UFSJ ao Consórcio das Universidades do Sul e Sudeste de Minas Gerais. | 2011 | 052 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno do Colegiado do Curso de Geografia. | 2011 | 053 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Departamento de Engenharia Química e Estatística – DEQUE (Nome e sigla alterados para: Departamento de Engenharia Química – DEQUI) | 2011 | 054 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos – DQBIO. | 2011 | 055 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Departamento de Física e Matemática – DEFIM. | 2011 | 056 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica – DETEM. | 2011 | 057 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Departamento Multidisciplinar de Tecnologia, Ciências Humanas e Sociais – DTECH (Nome alterado para: Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades – DTECH) | 2011 | 058 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno da Comissão de Acessibilidade da UFSJ – COACE/UFSJ. | 2011 | 059 | CONSU |
| ativa | Aprova Regimento Interno da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico – DICON. | 2011 | 060 | CONSU |
| ativa | Modifica Regimento Interno do Núcleo de Educação a Distância (NEAD), aprovado pela Resolução/CONSU nº 012, de 27/03/2008, criando a Coordenação de Mídias. | 2011 | 061 | CONSU |
| ativa | Aprova Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2011 | 062 | CONSU |
| ativa | Aprova Criação do Departamento de Zootecnia – DEZOO. | 2011 | 063 | CONSU |
| ativa | Aprova Calendário de Reuniões 2012 do Conselho Universitário – CONSU. | 2011 | 064 | CONSU |
| ativa | Homologa Prestação de Contas – Exercício 2010 da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2011 | 065 | CONSU |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando padronizar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão-de-obra no âmbito da UFSJ. | 2019 | 052 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando regulamentar os procedimentos fundamentais para a publicação de atos oficiais da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ | 2018 | 005 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando uniformizar os procedimentos relacionados ao cancelamento, interrupção e reprogramação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição | 2017 | 002 | Reitoria |
| Ordem de serviço |
ORDEM DE SERVIÇO determinando que O relatório estabelecido no inciso III do artigo 6º da Resolução CONSU nº 034/2014 será o Relatório de Atividades do Docente (RADOC) do sistema Intelecto até que seja implantado o módulo acadêmico (SIGAA) do SIG/UFSJ. |
2015 | 019 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando padronizar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão-de-obra no âmbito da UFSJ. | 2015 | 054 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando alterar a Ordem de Serviço 054 de 20 de agosto de 2015, que trata sobre a fiscalização dos contratos de prestação de serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão-deobra no âmbito da UFSJ. | 2015 | 069 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando normatizar a divulgação das decisões emanadas dos órgãos colegiados e os registros em áudio e vídeo das reuniões dos referidos órgãos colegiados no âmbito da UFSJ. | 2015 | 070 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO determinando que Fica instituído SIG – Sistema Integrado de Gestão da UFSJ, que tem por finalidade a realização de procedimentos administrativos e seus trâmites. | 2014 | 003 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando a estabelecer critérios e uniformizar os procedimentos relativos à programação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição. | 2014 | 062 | Reitoria |
| Ordem de serviço | e ORDEM DE SERVIÇO visando SUBSTITUIR o item 10 da Ordem de Serviço nº 062, de 21 de agosto de 2014, que estabelece critérios e uniformiza os procedimentos relativos à programação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição. | 2014 | 063 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO visando ALTERAR, com efeito a partir do dia 1º de janeiro de 2015, o item 5 da Ordem de Serviço nº 062, de 21 de agosto de 2014, que estabelece critérios e uniformiza os procedimentos relativos à programação de férias, para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e acadêmicas no âmbito da Instituição. | 2014 | 089 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO determinando que Toda compra e/ou licitação na UFSJ deverá ser precedida de providências. | 2013 | 118 | Reitoria |
| Ordem de serviço |
ORDEM DE SERVIÇO para Determinar a vinculação do Laboratório de Química de Biossistemas, que funciona nas salas 2.13 e 2.13A, ao Departamento de Zootecnia (DEZOO), com todos os materiais permanentes nele lotados e materiais de consumo nele existentes. |
2012 | 012 | Reitoria |
| Ordem de serviço |
ORDEM DE SERVIÇO determinando que Os processos que ensejarem a compra de materiais de consumo e permanente e a contratação de obras e serviços devem tramitar, observando-se o disposto na presente ordem de serviço |
2011 | 018 | Reitoria |
| Ordem de serviço | Ordem de serviço visando normatizar a divulgação das decisões emanadas dos órgãos colegiados e os registros em áudio e vídeo das reuniões dos referidos órgãos colegiados no âmbito da UFSJ. | 2015 | 070 | Reitoria |
| Ordem de serviço | Ordem de serviço em casos de comprovada necessidade, o membro da Comunidade Acadêmica com transtorno do espectro autista, independente do segmento a que pertença, terá direito a acompanhante especializado. | 2017 | 008 | Reitoria |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO, durante a pandemia da COVID-19, com a finalidade de estabelecer padrões de funcionamento da PROEX e das ações institucionais de Acessibilidade e Inclusão, Extensão, Artes e Cultura desenvolvidas no âmbito da UFSJ | 2020 | 001 | PROEX |
| Ordem de serviço | ESTABELECE PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DA PROEX E DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, EXTENSÃO, ARTES E CULTURA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA UFJS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 | 2020 | 002 | PROEX |
| Ordem de serviço | Ordem de Serviço visando regulamentar os procedimentos quanto à concessão, aplicação e correta prestação de contas de Suprimento de Fundos do âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. | 2017 | 001 | PROAD |
| Ordem de serviço | Ordem de Serviço visando uniformizar e disciplinar os procedimentos referentes à utilização, guarda, controle e entrega de chaves de acesso às dependências da UFSJ. | 2017 | 002 | PROAD |
| Ordem de serviço | Ordem de serviço visando planejar e organizar as ações referentes ao acesso de veículos ao Campus Santo Antônio bem como a utilização dos estacionamentos. | 2018 | 001 | PROAD |
| Ordem de serviço | ORDEM DE SERVIÇO determinando a instituição no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ - o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC | 2012 | 054 | Reitoria |
| Portaria | AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Autorizando o cadastro das novas Unidades Curriculares dos Cursos de Engenharia do Campus Alto Paraopeba, a serem oferecidas no primeiro semestre letivo de 2011. | 2020 | 1127 | Reitoria |
| Portaria | Tornar sem efeito a Portaria/Reitoria nº 035, de 12 de janeiro de 2011. | 2011 | 054 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogar até o dia 2 de março de 2011, o prazo final para os lançamentos de informações pelos docentes no Sistema INTELECTO. | 2011 | 127 | Reitoria |
| Portaria | Cancelando a Ordem de Serviço No 023, de 11 de fevereiro de 2011, que autorizou a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1 (um) cargo de professor substituto, na área de Química. | 2011 | 197 | Reitoria |
| Portaria | Estabelecendo o prazo até o dia 29 de fevereiro de 2012, para que o Núcleo de Apoio Pedagógico - NAPE possa emitir parecer quanto à adequação das práticas pedagógicas definidas no Projeto Pedagógico de Curso - PPC. | 2011 | 208 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, até 5 de abril de 2011, a Portaria Reitoria No 088, de 4 de fevereiro de 2011, que nomeou a Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de Patrimônio. | 2011 | 232 | Reitoria |
| Portaria | Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo UFSJ 2011/2, a partir das 18 horas do dia 3 (três) de junho de 2011, até às 19 horas do dia 5 (cinco) de junho de 2011 - nos Campi Santo Antônio, Dom Bosco, Centro Oeste Dona Lindu e Alto Paraopeba. | 2011 | 506 | Reitoria |
| Portaria |
Reconhecer a Associação das Repúblicas Universitárias Associadas - RUA, CNPJ no 12.107.055/0001-84, como entidade estudantil no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. |
2011 | 540 | Reitoria |
| Portaria | Designar o Pró-reitor de Administração para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção de servidores e colaboradores eventuais junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2011 | 606 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando até o dia 12.08.2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 616, de 13 de junho de 2011, da Comissão de Sindicância, instaurada para apurar os fatos mencionados no Processo no 23122001927/2011-47. |
2011 | 734 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando, até o dia 25.08.2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 664, de 27 de junho de 2011, da Comissão de Sindicância. |
2011 | 759 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, até o dia 24.10.2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 546, de 25 de maio de 2011, para conclusão dos trabalhos da comissão que está analisando a flexibilidade de jornada de trabalho na Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2011 | 869 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando, até o dia 25 de outubro de 2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 876, de 26 de agosto de 2011, da Comissão de Sindicância. |
2011 | 986 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando, até o dia 23 de outubro de 2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 868, de 24 de agosto de 2011, da Comissão de Sindicância. |
2011 | 987 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando, até o dia 29 de outubro de 2011, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 886, de 30 de agosto de 2011, da Comissão de Sindicância. |
2011 | 997 | Reitoria |
| Portaria | Fixando as datas para encerramento da execução das despesas do exercício de 2011. | 2011 | 1026 | Reitoria |
| Portaria | Suspendendo as atividades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, a partir das 13 horas do dia 28 novembro de 2011, exclusivamente nos campi da sede em São João del-Rei. | 2011 | 1206 | Reitoria |
| Portaria | Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo UFSJ 2012/1, a partir das 18 horas do dia 9 (nove) de dezembro de 2011, até às 19 horas do dia 11 (onze) de dezembro de 2011 – nos Campi Santo Antônio, Dom Bosco, Tancredo Neves, Centro- Oeste Dona Lindu, Alto Paraopeba e Sete Lagoas. | 20111 | 1208 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, até o dia 24.03.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria nº 1.101, de 24.10.2011, que prorrogou o mandato da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - CISPE, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2011 | 1292 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando, até o dia 01.03.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 003, de 2 de janeiro de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. |
2012 | 067 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando, até o dia 23.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 1.104, de 24 de outubro de 2011, para conclusão dos trabalhos da comissão que está analisando a flexibilidade de jornada de trabalho na Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. |
2012 | 073 | Reitoria |
| Portaria | Retificando a Portaria/Reitoria nº 053 de 25 de janeiro 2012, que nomeou a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto – CPD 094/2011, na área de Estruturas. | 2012 | 114 | Reitoria |
| Portaria | Reconhecendo provisoriamente os bacharelados interdisciplinares (BI's) da UFSJ como cursos de graduação, nos termos da presente Portaria. | 2012 | 135 | Reitoria |
| Portaria | Designando como responsável pelo Suprimento de Fundos o Diretor da Divisão de Prefeitura de Campus da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. | 2012 | 391 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 18.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 254, de 19 de março de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. | 2012 | 394 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando a Portaria/Reitoria nº 144, de 17 de fevereiro de 2011 que nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Práticas de Letramento e Alfabetização – Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2012 | 395 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando a Portaria/Reitoria nº 039, de 13 de janeiro de 2011 que nomeou o Colegiado do Curso de Especialização em Educação Empreendedora– Modalidade a Distância, do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2012 | 396 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 21.04.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 286, de 22 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. | 2012 | 398 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir de 20 de abril de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 266, de 20 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de Patrimônio, exercício 2012, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2012 | 406 | Reitoria |
| Portaria | Convalidando os atos praticados pelo Grupo do Programa Especial de Treinamento - PET Ciências Humanas, Estética e Artes do Curso de Filosofia da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 01.08.2002 a 14.05.2012. | 2012 | 503 | Reitoria |
| Portaria | Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo UFSJ 2012/2, a partir das 18 horas do dia 8 (oito) de junho de 2012, até às 19 horas do dia 10 (dez) de junho de 2012 – nos Campi Santo Antônio, Dom Bosco, Tancredo Neves, Centro- Oeste Dona Lindu, Alto Paraopeba e Sete Lagoas. | 2012 | 562 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31.05.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 125, de 14 de fevereiro de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão para Elaboração dos editais de compras e contratações da Universidade Federal de São João del-Rei. | 2012 | 567 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a partir do dia 02.06.2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 460, de 3 de maio de 2012, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. | 2012 | 573 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de abril de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 263, de 20 de março de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Anual do Setor de Almoxarifado, exercício 2012, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. | 2012 | 574 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 502, de 14 de maio de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. | 2012 | 604 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a contar da presente data, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 511, de 15 de maio de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. | 2012 | 605 | Reitoria |
| Portaria | Prorrogando, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 24 de maio de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 552, de 24 de maio de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. | 2012 | 630 | Reitoria |
| Portaria |
Prorrogando, até o dia 10 de julho de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 573, de 1º de junho de 2012, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. |
2012 | 641 | Reitoria |
| Ordem de serviço | visa uniformizar os procedimentos relacionados a utilização dos equipamentos de videoconferências, no âmbito da Instituição | 2017 | 001 | PROPE |
| Ordem de serviço | Visa formalizar as matrículas de discentes nos cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei | 2017 | 002 | PROPE |
| Ordem de serviço | Plano de trabalho da PROPE. Em atendimento às Portarias 113/2020/UFSJ de 17 de março de 2020 e 122/2020/UFSJ, de 21 de março de 2020, em função da pandemia de COVID-19 | 2020 | 001 | PROPE |
| Portaria | Prorrogando, até o dia 31 de setembro de 2012, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria no 724, de 12 de julho de 2012, que nomeou a Comissão de Bolsas do Programa de Mestrado em Letras. | 2012 | 835 | Reitoria |
| Portaria | Anulando o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Edital No 50, de 12.06.2012. | 2012 | 847 | Reitoria |
| Portaria | Fixando datas para encerramento da execução das despesas do exercício de 2012. | 2012 | 900 | Reitoria |
| Portaria | Retificando a Portaria/Reitoria nº 926, de 1º de outubro de 2012 que designou fiscais titulares e suplentes para acompanhar contratos. | 2012 | 1000 | Reitoria |
| Portaria | Alterando os prazos estabelecidos na Portaria/Reitoria nº 900, de 24.09.2012 que fixou as datas para encerramento da execução das despesas do exercício de 2012. | 2012 | 1049 | Reitoria |
| Ordem de serviço | Suprimento de Fundos | 2017 | 001 | PROAD |
| Ordem de serviço | Controle de Claviculário e Distribuição de Chaves | 2017 | 002 | PROAD |
| Ordem de serviço | Estacionamentos do Campus Santo Antônio | 2018 | 001 | PROAD |
| Ordem de serviço | Estabelece que as solicitações dos discentes deverão ser por requerimento eletrônico | 2015 | 006 | PROEN |
| Ordem de serviço | Estabelece que as aulas deverão ser distribuídas de 2ª a 6ª feiras | 2016 | 001 | PROPE |
| Ordem de serviço | Estabelece guarda religiosa | 2019 | 001 | PROEN |
| Ordem de serviço | Estabelece que informações e consultas acadêmicas deverão ser encaminhadas à PROEN | 2016 | 002 | PROEN |
| Ordem de serviço | Suspende colação de grau nas antigas habilitações duplas, concomitantes e no extinto BCT | 2020 | 001 | PROEN |
| Ordem de serviço | Estabelecer as condições de funcionamento e de comunicação das unidades acadêmicas e administrativas vinculadas à PROEN no período de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) | 2020 | 002 | PROEN |
| Portaria | Estabelece condições de funcionamento e de comunicação das Unidades acadêmicas e administrativas vinculadas à PROEN | 2020 | 010 | PROEN |
| Portaria | Suspendendo as atividades administrativas da Universidade Federal de São João del-Rei, não referentes ao Processo Seletivo UFSJ 2013/1, a partir das 18 horas do dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2013, até às 20 horas do dia 27 (vinte e sete) de janeiro de 2013. | 2013 | 022 | Reitoria |
| Instrução Normativa |
Baixar a presente ORDEM DE SERVIÇO visando regulamentar os procedimentos fundamentais para a publicação de atos oficiais da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, determinando que: |
2018 | 005 | GABINETE |
| Portaria | Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário – CONSU para o ano de 2018 | 2018 | 173 | GABINETE |
| ativa |
Aprova a utilização da carga horária de atividades realizadas no Programas de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em unidades curriculares dos cursos de graduação da UFSJ. RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: |
2018 | 014 | Reitoria |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/1967 e Decreto nº 83.937/1979, e tendo em vista a necessidade de agilizar e descentralizar os procedimentos administrativos na UFSJ, RESOLVE: Delegar competência ao Pró-reitor de Ensino de Graduação, vedada subdelegação, para expedir os atos administrativos relacionados: |
2018 | 248 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta da Portaria nº 1.089 de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, RESOLVE: Constituir a Unidade de Gestão de Integridade (UGI), com a atribuição de coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. |
2018 | 271 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no artigo 22 da Resolução no 003/2018/CONDI; - o Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; - as limitações orçamentárias recorrentes nos anos de 2016, 2017 e 2018; - a necessidade de estimativa de quantidade de materiais para contratações futuras; -o memorando eletrônico nº 64/2018 – PPLAN, RESOLVE: Estabelecer o Calendário de Planejamento de Compras da Universidade Federal de São João del-Rei para o período de 12 meses. |
2018 | 332 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal; - o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; - a Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, publicada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que estabelece orientações para adoção de procedimentos para os programas de integridade; RESOLVE: Determinar que as nomeações para funções de confiança (FG) e cargos em comissão (CD) de quaisquer níveis remuneratórios, que não sejam eleitos, sejam precedidas de preenchimento de formulário administrativo (conforme Anexo I) para declarar a inexistência de vínculo decorrente de casamento, união estável ou parentesco em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, com os seguintes colaboradores no âmbito da UFSJ. |
2018 | 359 | GABINETE |
| Portaria | Interditando os Campi Santo Antônio, Dom Bosco e Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei, no dia 5 (cinco) de maio de 2013, para realização da prova de seleção do Programa Jovens Talentos. | 2013 | 464 | Reitoria |
| Portaria | Tornando sem efeito a Portaria/Reitoria nº 492, de 7 de maio de 2013. | 2013 | 554 | Reitoria |
| Portaria | Criando uma UGR - Unidade Gestora Responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI para a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP. | 2013 | 607 | Reitoria |
| Portaria |
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Memorando Eletrônico no 89/2018 – PPLAN, RESOLVE: Prorrogar, até 27 de julho de 2018, o prazo estabelecido na Portaria/Reitoria nº 332/2018, que fixou a data para o cadastramento de requisição de compra de material de consumo, da Universidade Federal de São João del-Rei. |
2018 | 419 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no art. 22 da Resolução nº 003, de 22.03.2018, do Conselho Diretor; - a Portaria SPO/MEC nº 1, de 05.07.2018 - DOU de 03.08.2018; - o memorando eletrônico nº 97/2018 – PPLAN, RESOLVE: Fixar as datas a seguir para remanejamento, requisições, solicitação de emissão de notas de empenho e encerramento da execução das despesas do exercício de 2018. |
2018 | 450 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, considerando: - a necessidade de articular, viabilizar e apoiar as ações, eventos e etapas de elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – 2019 a 2023; - a importância deste instrumento de planejamento institucional de médio e longo prazo; - o disposto no artigo 21 do Decreto nº 9.235/2017, RESOLVE: Instituir o Comitê Executivo para coordenar o processo de elaboração participativa do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019 a 2023. |
2018 | 492 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a necessidade de agilizar os trâmites necessários para o deslocamento dos conselheiros fora de sede, RESOLVE: Delegar poderes à Secretária dos Conselhos Superiores para: - Autorizar as requisições de diárias e passagens dos conselheiros do Conselho Universitário – CONSU, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONEP e Conselho Diretor – CONDI; - Autorizar a concessão de diárias e passagens em prazo inferior a 15 dias da atividade, uma vez que a periodicidade das reuniões dos Conselhos Superiores não permite o cumprimento do prazo mínimo de 15 dias imposto pela norma que versa sobre o assunto. |
2018 | 559 | GABINETE |
| Ordem de serviço |
Baixar a presente ORDEM DE SERVIÇO visando regulamentar, no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei, o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de documentação geral e de habilitação, para instrução dos processos que visem à celebração de contratos, convênios, acordos e afins para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, estabelecendo que |
2018 | 056 | GABINETE |
| Ordem de serviço |
Baixar a presente ORDEM DE SERVIÇO visando alterar a Ordem de Serviço no 009 de 15 de fevereiro de 2017, que trata sobre a regulamentação da concessão de Auxílio Emergencial no âmbito da UFSJ. |
2018 | 059 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - a necessidade de divulgação prévia desse recesso, a fim de que as Pró-reitorias e os Campi tenham tempo suficiente de planejar suas atividades neste fim de ano; - o disposto na Portaria nº 10.960 de 26 de outubro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece orientações aos órgãos integrantes da Administração Pública Federal, sobre o recesso para as comemorações das festas de final de ano; - a previsão de recesso de final de ano constante da Resolução CONDI nº 015/2017,RESOLVE: Estabelecer, nos termos da Portaria em epígrafe, que o recesso para comemoração das festividades de fim de ano deva ocorrer preferencialmente no período de 24 a 28 de dezembro de 2018, admitindo-se revezamento entre este período e o período de 31 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019. Parágrafo único. Ficam autorizados os Pró-reitores e o Diretor do Campus CentroOeste Dona Lindu a convocarem, neste período, os servidores que julgarem necessários para manutenção das atividades essenciais. |
2018 | 670 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o que consta do Processo nº 23122.023194/2018-78; - o Parecer 066/2018/CONEP, de 7 de novembro de 2018, RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONEP para o ano de 2019. |
2018 | 673 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - a solicitação feita por meio do memorando eletrônico nº 38/2018 - DIFIN; - o disposto no § 1º do art. 2º da IN 02/2016/MP, RESOLVE: Estabelecer a ordem de priorização de pagamentos entre as obrigações da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, inclusive das categorias contratuais contidas nos incisos do art. 2º da Instrução Normativa da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº 02, de 6 de dezembro de 2016. |
2018 | 714 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DELREI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o que consta do Processo nº 23122.023192/2018-89; - o Parecer no 014/2018/CONDI, RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor – CONDI para o ano de 2019. |
2018 | 730 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DELREI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - o que consta do Processo nº 23122.023189/2018-65; - o Parecer no 095/2018/CONSU, RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário –CONSU para o ano de 2019 |
2018 | 731 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o memorando eletrônico nº 330/2018 – PROEN, - a necessidade de apuração de eventuais fraudes no sistema de cotas no âmbito acadêmico da UFSJ; - o ofício nº 013/2018/DCE; RESOLVE: Criar comissão para apuração de denúncias de fraude nos processos seletivos de admissão aos cursos da Universidade Federal de São João del-Rei. |
2018 | 748 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; - o disposto no art. 19 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; - a Resolução nº 046/2018/CONEP e a Resolução nº 012/2018/CONDI, que estabelecem os calendários acadêmico e administrativo de 2019; - a Nota Técnica nº 66/2018 – MP; - o período de férias dos docentes e discentes da instituição; - os princípios da economicidade e eficiência da Administração Pública; - a necessidade de reduzir custos operacionais em período de menor disponibilidade orçamentária, RESOLVE:Adotar o regime de trabalho de turno único no período de 2 de janeiro de 2019 a 1o de fevereiro de 2019, das 8 às 14 horas |
2018 | 750 | Reitoria |
| ativa | RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Teatro – Grau Acadêmico Licenciatura. | 2019 | 001 | Reitoria |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Memorando nº 01/2019 do Comitê Executivo responsável pela coordenação do processo de elaboração participativa do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, instituído pela Portaria/Reitoria n o 492, de 28 de agosto de 2018, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão para elaboração da minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSJ – PDI 2019-2023. |
2019 | 088 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a necessidade de agilizar e descentralizar os procedimentos administrativos na UFSJ, RESOLVE: Delegar à Pró-reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, vedada subdelegação, poderes para assinatura dos documentos especificados. |
2019 | 217 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no art. 23 da Resolução nº 014, de 23.12.2018, do Conselho Diretor; - a Portaria SPO/MEC nº 1, de 05.07.2018 - DOU de 03.08.2018; - o memorando eletrônico nº 28/2019 – PPLAN, RESOLVE: Fixar as datas, a seguir, para remanejamento, requisições, solicitação de emissão de notas de empenho e encerramento da execução das despesas do exercício de 2019. |
2019 | 310 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no artigo 22 da Resolução no 003/2018/CONDI; - o Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; - as limitações orçamentárias recorrentes nos anos de 2016, 2017 e 2018; - a necessidade de estimativa de quantidade de materiais para contratações futuras; - o memorando eletrônico nº 42/2019 – PPLAN, RESOLVE:Estabelecer o Calendário de Planejamento de Compras da Universidade Federal de São João del-Rei para o período de 12 meses. |
2019 | 438 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o memorando nº 109/2018 – PROAD, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria/Reitoria nº 438, de 26 de agosto de 2019, que estabelece o Calendário de Planejamento de Compras da Universidade Federal de São João del-Rei para o período de 12 meses |
2019 | 468 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 11 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, RESOLVE: Atribuir aos subordenadores de despesa poderes para aplicar as sanções abaixo listadas. |
2019 | 491 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando: - a necessidade de divulgação prévia desse recesso, a fim de que as Pró-reitorias e os Campi tenham tempo suficiente de planejar suas atividades neste fim de ano; - o disposto na Portaria nº 3.409, de 24 de setembro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que estabelece orientações aos órgãos integrantes da Administração Pública Federal, sobre o recesso para a comemoração das festas de final de ano; - a previsão de recesso de final de ano constante da Resolução CONDI nº 012/2018, alterada pela Resolução CONDI nº 005/2019, RESOLVE: Estabelecer, nos termos da Portaria em epígrafe, que o recesso para comemoração das festividades de fim de ano deva ocorrer preferencialmente no período de 23 a 27 de dezembro de 2019, admitindo-se revezamento entre este período e o período de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. |
2019 | 522 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o que consta do Processo nº 23122.023235/2019-15; - a Decisão Ad Referendum n° 001/2019, de 17/12/2019, do Conselho Diretor (CONDI), RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor – CONDI para o ano de 2020. |
2019 | 649 | GABINETE |
| Portaria |
O O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o que consta do Processo nº 23122.023233/2019-18; - o Parecer n° 063/2019, de 16/12/2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP), RESOLVE: Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONEP para o ano de 2020 |
2019 | 650 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - o disposto no art. 5º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; - o disposto no art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - a Resolução nº 046/2018/CONEP e a Resolução nº 012/2018/CONDI, que estabelecem os calendários acadêmico e administrativo de 2019; - o período de férias dos docentes e discentes da instituição; - os princípios da economicidade e eficiência da Administração Pública; - a necessidade de reduzir custos operacionais em período de menor disponibilidade orçamentária, RESOLVE: Adotar o regime de trabalho de turno único no período de 2 de janeiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, das 8 às 14 horas. |
2019 | 664 | GABINETE |
| Portaria |
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando: - a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995; - o memorando eletrônico nº 104/2019 – PROGP, RESOLVE: O registro e controle da jornada de trabalho dos servidores em exercício nesta Universidade, incluindo os cedidos, os com lotação provisória e aqueles que prestam colaboração técnica, deve ser realizado no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH. |
2019 | 286 | GABINETE |
Última atualização: 07/07/2020
