UFSJ inicia processo para elaboração de novo estatuto

Publicada em 20/05/2022

A UFSJ se prepara para revisar seu Estatuto, principal documento que caracteriza a identidade institucional. Para promover a atualização, o Conselho Universitário aprovou o documento que estabelece a metodologia do processo. Como primeiro passo, será realizada a eleição dos membros do Comitê de Assessoramento Estatuinte (CAE), que contará com representantes de todos os segmentos da Universidade e da comunidade externa. O cronograma para os candidatos será divulgado em breve, por meio de edital. As informações vão estar disponíveis na página do Comitê Organizador do Processo Estatuinte (COPE).

Pelo processo eleitoral, serão escolhidos 49 delegados para compor o Comitê, sendo 15 docentes, 15 discentes, 15 técnicos-administrativos em Educação que integram a UFSJ e quatro membros da sociedade civil organizada. As vagas serão distribuídas proporcionalmente entre os campi da instituição. Os delegados membros da sociedade civil organizada serão selecionados pelo COPE, por sorteio entre os candidatos inscritos.

A partir da formação do Comitê de Assessoramento Estatuinte, a elaboração da proposta do Estatuto da UFSJ será realizada com a participação da comunidade universitária, a realização de audiências públicas e a Conferência Estatuinte.

De acordo com o presidente do COPE, Ricardo Falcão, a revisão é necessária, devido à transformação pela qual a UFSJ passou desde sua criação. “Entre 2002 e 2022, a Universidade cresceu em número de campi, estudantes, professores e cursos de graduação e pós-graduação, tornando essencial a elaboração de um documento capaz de contemplar a nova realidade da instituição. A expectativa é que o novo Estatuto possa trazer mais dinamismo à estrutura multicampi da UFSJ que exige mais agilidade nos processos e nas tomadas de decisão”, explica.

O Estatuto
Ao final do processo Estatuinte, a UFSJ terá um novo documento, responsável por definir a natureza jurídica, o limite territorial de atuação, a fonte mantenedora, o nível de autonomia, sede, princípios e finalidades. O conteúdo ainda detalha a estrutura organizacional dos órgãos de deliberação superior, de fiscalização econômico-financeira e da administração superior, a estrutura organizacional e deliberativa das unidades acadêmicas e dos órgãos suplementares e complementares. O Estatuto também traz o regime didático-científico referente ao ensino, pesquisa, extensão, tecnologia e inovação, e descreve a composição, a caracterização e as responsabilidades da comunidade universitária interna e, quando couber, da comunidade externa.

Por fim, o conteúdo especifica as normas gerais para emissão de diplomas, certificados, títulos e honrarias; descreve o patrimônio e os recursos financeiros, abordando os bens, fundos, doações, receitas e as regras gerais para execução orçamentária; e define as disposições gerais e transitórias.

Histórico
A primeira comissão estatuinte da UFSJ foi criada em 2002, após a Funrei ser transformada em Universidade, em 19 de abril daquele ano, pela Lei 10.425. Em 2003, o primeiro Estatuto foi aprovado pelo Ministério da Educação (Portaria/MEC 2.684, de 25/09/2003) e algumas modificações foram promovidas pelas Resoluções CONSU nº 023, de 28 de novembro de 2005, e Resolução CONSU nº 013, de 18 de abril de 2011.