Legislação

 

Portaria nº  76/2010, de 14 de abril de 2010. Regulamento do Programa de Demanda Social. 

 

Portaria Conjunta CAPES/CNPq/nº 1, de 12 de dezembro de 2007, que trata de vínculo empregatício para bolsistas.

 

Nota de Esclarecimento da CAPES a respeito da Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010.

 

Portaria nº 23, de 30 de janeiro de 2017, qie dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

 

Portaria nº 248/2011, de 19 de dezembro de 2011. Prorrogação de bolsa em função da Maternidade.

 

Portaria nº 206/2018,  de 4 de setembro de 2018.  Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES para os trabalhos produzidos ou publicados, em qualquer mídia, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pela CAPES.

 

Portaria Conjunta CAPES/CNPq Nº 1/2010, de 15 de julho de DE 2010. Dispõe sobre complementação financeira aos bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país.

 

Portaria nº 55/2020, de 29 de abril de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020 

 

Portaria nº 121/2020, de 19 de agosto de 2020.  Altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

 

Cadastro de bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

 

 

Termo de Compromisso bolsista.