LEGISLAÇÃO INTERNA:

Resolução/CONEP nº 009/2023, de 21 de junho de 2023,  que aprova o regulamento geral dos programas de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal de São João del-Rei.

Resolução CONSU nº 047/2006, de 16 de outubro de 2006,  que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. (Modificada pela Res. 039/2012 e 002/2013).

Resolução CONSU nº 039/2012, de 24 de setembro de 2012, Modifica Resolução/CONSU no 047, de 16/10/2006, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. 

Resolução CONSU nº 002/2013, de 28 de janeiro de 2013, Modifica Resolução/CONSU no 047, de 16/10/2006, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. 

LEGISLAÇÃO INTERNA RESIDÊNCIAS:

Resolução CONSU nº 007/2017, de 15 de maio de 2017,  aprova o Regulamento dos Programas de Pós- graduação Lato Sensu de Residência Médica, Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

LEGISLAÇÃO MEC:

Resolução MEC nº 1/2007, de 8 de junho de 2007, Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resolução MEC nº 5/2008, de 25 de setembro de 2008, Estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.

Última atualização: 26/10/2023