LEGISLAÇÃO INTERNA:
Resolução CONEP nº 22/2023, de 20 de setembro de 2023, regulamenta a Política de Planejamento Estratégico Situacional e Autoavaliação dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFSJ.
Resolução CONSU nº 022/2023, de 11 de setembro de 2023, revoga parcialmente a Resolução nº 002, de 30 de abril de 2020, e a Resolução nº 025, de 23 de novembro de 2020. MODIFICA a Resolução nº 025/2020, de 23 de Novembro de 2020 e a Resolução nº 002/2020, de 30 de Abril de 2020.
Resolução CONSU nº 008/2023, de 22 de maio de 2023, que institui reserva de vagas para qualificação de servidores da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – nos programas de Pós-graduação stricto sensu desta Universidade.
Resolução CONDI nº 003/2023, de 05 de abril de 2023, que estabelece a isenção das taxas de inscrição para todos os candidatos aos Processos Seletivos de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.
Resolução CONEP nº 001/2023, de 15 de março de 2023, que aprova o regulamento geral dos programas de Pós-graduação stricto sensu da UFSJ.
Instrução Normativa nº 003/2022/PROPE, de 16 de novembro de 2022, que institui os procedimentos para a aplicação das políticas de ações afirmativas nos Programas de Pós-graduações stricto sensu da UFSJ.
Resolução CONSU nº 025/2022, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a política de ações afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, com deficiência e em situação de vulnerabilidade social no âmbito da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
Resolução CONEP nº 014/2022, de 25 de maio de 2022, que regulamenta o uso de ensino híbrido para o desenvolvimentode atividades pedagógicas no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu de modalidade presencial da UFSJ.
Resolução CONEP nº 013/2022, de 25 de maio de 2022, que aprova política de incentivo aos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de São João del-Rei.
Resolução CONSU nº 038/2010, de 8 de novembro de 2010, que cria o Colegiado Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu UFSJ e aprova o seu Regimento Interno.
Resolução nº 062, de 7 de novembro de 2011, modificada pela Resolução nº 005, de 29 de fevereiro de 2016. que aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ. REVOGADA pela Resolução nº 001/2023/CONEP, de 15 de Março de 2023.
Resolução nº 042, de 02 de outubro de 2012. (Modificada pela Res. 035/2014), que estabelece norma para elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu.
Resolução nº 035, de 10 de novembro de 2014, que MODIFICA A Resolução/CONSU nº 042, de 02/10/2012, que estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu,.
Resolução nº 003, de 16 de junho de 2009. (Modificada pelas Resoluções nº 006/2010 e 003/2019), que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. REVOGADA pela Resolução nº 003/2023/CONDI, de 05 de Abril de 2023.
Resolução nº 006, de 27 de setembro de 2010. Altera Res. 003/CONDI, de 16/16/2009, que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. REVOGADA pela Resolução nº 003/2023/CONDI, de 05 de Abril de 2023.
Resolução nº 003, de 18 de março de 2019. Altera Res. 003/CONDI, de 16/16/2009, que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. REVOGADA pela Resolução nº 003/2023/CONDI, de 05 de Abril de 2023.
Resolução nº 010, de 10 de novembro de 2010, que estabelece normas para utilização do Laboratório de Informática dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.
Resolução nº 012, de 8 de abril de 2016, que regulamenta as condições de afastamento para participação e colaboração esporádicas, de credenciamento em programas de pós-graduação de outras instituições e de qualificação profissional de docentes integrantes da carreira de Magistério Superior da UFSJ, e dá outras providências.
Orientações para solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Resolução nº 023, de 7 de julho de 2008, que regulamenta o serviço voluntário no âmbito da UFSJ.
Resolução nº 012, de 10 de julho de 2017, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)UFSJ.
Instrução Normativa nº 002 de 06 de junho de 2022 que Dispõe sobre a expedição de diploma dos egressos dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSJ.
LEGISLAÇÃO CAPES: link
LEGISLAÇÃO MEC: link
Última atualização: 30/11/2023
