Orientações sobre filiação e referência sobre agência de fomento

No sentido de evitar problemas com as prestações de contas e com pedidos de ressarcimento de publicações científicas, vimos alertá-los que, além da necessidade de citar em todas as publicações, na parte de filiação do(s) autor(es), a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), os trabalhos oriundos de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pelas agências de fomento, deverão, obrigatoriamente, fazer referência ao apoio recebido, conforme explicitado e exemplificado a seguir:
 
1)    CAPES:  de acordo com o Art. 3º da Portaria nº 206, de 4 de setembro de 2018, que dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES, deverão ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho:
"O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.”
"This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Finance Code 001.".
 
Em relação aos docentes/pesquisadores credenciados em Programas de Pós-graduação, a obrigatoriedade de citação da CAPES também é preconizada no Art. 7º da Resolução nº 014/2021 do Conselho Diretor (CONDI) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), que Regulamenta a utilização dos recursos do PROAP/CAPES.
 
2)    CNPq: De acordo com editais e orientações atuais, o CNPq deverá ser citado usando as seguintes expressões, no idioma do trabalho:
 
“Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq”
 
“National Council for Scientific and Technological Development – CNPq”.
 
3)    Fapemig: De acordo com a agência “Em toda e qualquer publicação ou manifestação pública resultante de atividades desenvolvidas, mesmo que parciais, no âmbito de projetos ou atividades apoiados pela Fapemig, os beneficiários se obrigam a fazer referência expressa e destacada ao apoio recebido. A não observância desta exigência inabilitará o solicitante ao recebimento de outros apoios”.
 
Ressalta-se a importância dos autores lerem e citarem em formatos especificados em editais, pois estas orientações podem mudar e sofrer alterações em função das especificidades de cada chamada.
 
Fontes:
1)  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Portaria nº 206, de 4 de setembro de 2018. Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES.
2)  FAPEMIG, disponível em https://fapemig.br/pt/linhas-de-fomento/normas-gerais/diretrizes-e-informacoes-gerais/.
3)  Resolução nº 014/2021 do Conselho Diretor (CONDI) da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) - Regulamenta a utilização dos recursos do PROAP/CAPES.
4)  Editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Última atualização: 25/04/2022