ATOS NORMATIVOS DE MATÉRIAS CORRELATAS À PROAD

(Revisados e atualizados sob a édige do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019)

 

 

    RESOLUÇÕES / CONDI: 

 

 

⇒ RESOLUÇÃO Nº 008, de 19 de maio de 2021, CONDI.

→ Ementa: "Dispõe sobre as providências e os procedimentos administrativos necessários, bem como fixa normas para a aquisição de materiais de consumo e permanentes e para a contratação de obras e de serviços, no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei."

→ Texto normativo revisado, atualizado e consolidado a partir das Ordens de Serviços nº 018/2011/UFSJ e nº 118/2013/UFSJ (revogadas).

 

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⇒ RESOLUÇÃO Nº 009, de 19 de maio de 2021, CONDI.

→ Ementa: "Dispõe sobre a uniformização e a disciplina dos procedimentos referentes à utilização, guarda, controle e entrega de chaves de acesso às dependências da Universidade Federal de São João del-Rei (Controle de Claviculário da UFSJ)."

→ Texto normativo revisado e atualizado a partir da Ordem de Serviço nº 002/2017/PROAD (revogada).

 

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⇒ RESOLUÇÃO Nº 010, de 19 de maio de 2021, CONDI.

→ Ementa: "Dispõe sobre a padronização dos procedimentos internos de fiscalização, inclusive aplicação de penalidades, dos contratos de prestação de serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei."

→ Texto normativo revisado e atualizado a partir da Ordem de Serviço nº 052/2019/UFSJ (revogada).

 

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⇒ RESOLUÇÃO Nº 011, de 19 de maio de 2021, CONDI.

→ Ementa: "Dispõe sobre o planejamento e a organização das ações referentes ao acesso de veículos e a utilização dos estacionamentos do Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ."

→ Texto normativo revisado e atualizado a partir da Ordem de Serviço nº 001/2018/PROAD (revogada).

 

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⇒ RESOLUÇÃO Nº 012, de 19 de maio de 2021, CONDI.

→ Ementa: "Regulamenta os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas relativos ao uso dos Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), modalidade Suprimento de Fundos, no âmbito da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ."

→ Texto normativo revisado e atualizado a partir da Ordem de Serviço nº 001/2017/PROAD (revogada).

 

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⇒ RESOLUÇÃO Nº 015, de 07 de julho de 2021, CONDI

→ Ementa: "Disciplina os procedimentos de recebimento, registro, guarda, controle, devolução e desfazimento de objetos achados e perdidos nas dependências da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ."

→ Texto normativo elaborado pelo SALOG/DIPRE a partir da necessidade de estabelecimento dos prazos de guarda e de critérios para o desfazimento de objetos achados e perdidos.

 

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⇒ RESOLUÇÃO Nº 017, de 07 de julho de 2021, CONDI. 

→ Ementa: "Dispõe sobre as providências e os procedimentos administrativos necessários, bem como fixa normas para a manutenção de equipamento (exceto equipamento de informática), no âmbito da Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ."

→ Texto normativo revisado e atualizado a partir da Ordem de Serviço nº 015/2010/Reitoria (revogada).

 

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⇒ RESOLUÇÃO Nº 001, de 23 de março de 2022, CONDI.

→ Ementa: "Estabelece normas para a disponibilização das dependências físicas da Universidade Federal de São João del-Rei, para utilização com ou sem recursos audiovisuais, mediante Permissão ou Autorização de Uso, e dá outras providências."

→ Texto normativo consolidado a partir da revisão e atualização das seguintes Resoluções que foram revogadas: 

Resolução nº 014, de 19 de novembro de 2007, CONDI (revogada); 
Resolução nº 005, de 12 de agosto de 2009, CONDI (revogada);
Resolução nº 001, de 11 de fevereiro de 2015, CONDI (revogada);
Resolução nº 016, de 11 de dezembro de 2017, CONDI (revogada);
Resolução nº 018, de 20 de dezembro de 2017, CONDI (revogada).

 

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