PROCEDIMENTOS PARA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

1 - Coordenar a elaboração do Plano de Fiscalização do contrato;

2 - Encaminhar à Divisão de Contabilidade e Finanças (DIFIN) os dados necessários para abertura da conta vinculada, se o contrato fizer previsão de seu uso, antes do envio da primeira nota fiscal.

3 - Promover reunião inicial, registrada em ata, com toda a equipe de fiscalização e o preposto, para apresentação do plano de fiscalização, que deverá conter informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

Última atualização: 13/01/2023