Identificação

Documento de identificação e CPF

Certidão de óbito  (em caso de pais/responsável legal ou cônjuge falecido)

Certidão de casamento ou Declaração de união estável

Certidão de casamento com averbação de divórcio ou instrumento de dissolução de União Estável 

Vida Acadêmica

Histórico escolar do estudante do ensino médio

Declaração de instituição privada relativa à condição de bolsista parcial ou integral no ensino médio, se for o caso

Certificado de Conclusão de curso ou Diploma de Graduação, se for o caso

Outros

Certidão de Nascimento de menores de 18 anos

Termo de guarda e responsabilidade

Declaração de recebimento ou não de pensão alimentícia (Anexo IV)

Termo de Responsabilidade (Anexo IV)

Moradia do(a) Estudante

Se mora em república: Contrato de locação do imóvel ou  Declaração informal de aluguel e cópia de comprovante de endereço do último mês;

Mora em pensão, hotel, hospedaria e similares: cópia do contrato;

Se mora com parentes ou terceiros: Declaração de residência em casa de terceiros/ parentes (Anexo IV), Cópia do comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) do último mês, carnê do IPTU ou Imposto Territorial Rural (ITR) em nome da pessoa que está cedendo à moradia

Se mora na moradia estudantil: Declaração emitida pelo Setor de Alimentação e Moradia - Samor

Casos específicos (3.1.5 e 3.1.6 do Anexo II)

Moradia da Família

Se mora em casa própria: Comprovante de endereço

Se mora em casa cedida: Declaração do proprietário informando a cessão do imóvel  (Anexo IV), comprovante de endereço e IPTU ou ITR

Se mora em casa alugada: Contrato de aluguel ou declaração informal de aluguel (modelo no anexo IV) e comprovante de endereço

Se imóvel financiado: Comprovante de pagamento do financiamento e comprovante de endereço

Se imóvel herdado: IPTU do imóvel herdado e certidão de óbito do proprietário do imóvel

Casos específicos (3.2.6 do Anexo II)

Veículos

Familiares com veículo: Certidão de propriedade de veículos fornecida pelo Detran do estado de residência da família do(a) discente, com a relação de todos os veículos cadastrados por consulta ao CPF - Pesquisa de Veículos da BIN e Comprovante do valor do IPVA 

Familiares sem veículo: Certidão negativa de propriedade de veículos 

Assalariado/Servidor Público

Carteira de Trabalho

Contracheque (3 últimos meses)

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

Aposentado e pensionista/BPC

Histórico de Crédito de Benefício atualizado

Comprovante de recebimento de aposentadoria privada ou de regime próprio, se for o caso

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Declaração informando a atual situação de trabalho, caso exerça atividade remunerada (modelo no Anexo IV)

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

Profissional Autônomo

Carteira de Trabalho

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – Decore

Taxista: Declaração do Sindicato ou da Cooperativa de Taxistas

Declaração de rendimentos (modelo no Anexo IV)

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

MEI,  ME e demais pessoas jurídicas 

Carteira de Trabalho

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

MEI: Pró-labore ou Declaração de Rendimentos (modelo no Anexo IV) referente aos últimos três meses

ME e demais pessoas jurídicas: Pró-labore referente aos últimos três meses

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica

Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Simples Nacional ou Simei

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

Bolsista/Estagiário

Carteira de Trabalho

Estagiário: contrato de estágio ou contracheque dos últimos 3 meses

Bolsistas:  termo de compromisso da bolsa/auxílio ou outro documento equivalente

Declaração de não exercício de atividade remunerada para bolsistas que não trabalham (modelo no Anexo IV)

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

Desempregado / Não exerce trabalho remunerado 

Carteira de Trabalho

Declaração de não exercício de atividade remunerada (modelo no Anexo IV

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Desempregados:  Termo de Rescisão Contratual se a rescisão ocorreu nos últimos 6 meses e parcelas do seguro-desemprego, se for o caso

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

Trabalhador informal / Freelancer

Carteira de Trabalho

Declaração de rendimentos auferidos nos últimos 3 meses (modelo no Anexo IV)

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

Atividade rural

Carteira de Trabalho

ITR  (Imposto  Territorial  Rural)

Declaração de atividade rural (modelo no Anexo IV)

Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ, se for o caso

Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), se for o caso

Extrato de todas as contas bancárias existentes 

CNIS

Renda agregada/ rendimentos provenientes de locação ou de arrendamentos

Renda agregada: Declaração do doador assinada informando o valor da doação (modelo no Anexo IV)

Rendimentos provenientes de locação ou de arrendamentos: Declaração ou contrato que comprove a locação ou arrendamento de bens móveis e imóveis e recibos ou extratos bancários para comprovação de pagamento da locação ou arrendamento referente aos últimos 3 meses.