Legislação aplicada à jurisdição da PROAE


Instrução Normativa nº 01 de 02 de março de 2021 Clique aqui

  • Dispõe sobre a solicitação de retorno aos auxílios do Programa de Assistência Estudantil suspensos e sobre a forma de avaliação socioeconômica a ser adotada.

 

Resolução nº 04 (CONDI) de 18 de março de 2019 - Clique aqui

  • Estabelece os critérios para concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação da UFSJ para participação em eventos nacionais e internacionais.

 

Resolução nº 25 (CONSU) de 28 de setembro de 2015 - Clique aqui

  • Estabelece a política de esportes da UFSJ

 

RESOLUÇÃO nº 06 (CONDI) de 23 de setembro de 2014 - Clique aqui

  • Estabele os valores a serem pagos pelo Programa de Assistência Estudantil

 

Resolução nº 33 (CONSU) de 22 de setembro de 2014 - Clique aqui

  • Institui a política e estabelece os programas de assistência estudantil no âmbito da UFSJ

 

Resolução nº 15 (CONSU) de 09 de junho de 2014 - Clique aqui

  • Aprova o regulamento geral da Moradia Estudantil

 

Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010 - Clique aqui

  • Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

 

Orientação Relativa ao Cancelamento da Promoção Socioacadêmica - Clique aqui

  • objetiva estabelecer os critérios para análise dos recursos contra cancelamento dos auxílios de promoção socioacadêmica pelos motivos elencados nos incisos VI, VII e VIII da resolução 033/2014 e sistematizar um acompanhamento destes alunos.