• Quais os documentos necessários para a renovação de contratos e credenciamentos?

CONTRATOS:

•  Ofício da empresa concordando expressamente com a renovação;
•  Comprovação de que a empresa mantém as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação (certidões negativas);
•  Comprovação da vantagem financeira à UFSJ em manter o contrato, isto é, preço compatível com o mercado fornecedor do objeto contratado;
•  Memorando Eletrônico da fiscalização encaminhado à reitoria, no qual solicitar-se-á a autorização da renovação, manifestando o interesse desta com a sua devida justificativa;
•  Documento de autorização do Reitor ou do seu substituto legal;
•  Relatório de conformidade com IN05 COPLAG.

CREDENCIAMENTOS:

• Ofício do credenciado concordando expressamente com a renovação;
• Comprovação de que o credenciado mantém as mesmas condições de habilitação exigidas no edital de credenciamento (certidões negativas);
• Memorando Eletrônico da fiscalização encaminhado à reitoria, no qual solicitar-se-á a autorização da renovação, manifestando o interesse desta com a sua devida justificativa;
• Documento de autorização do Reitor ou do seu substituto legal;

• Como estes documentos devem ser entregues?

  Os documentos devem ser anexados todos pelo SIPAC no Módulo Processos - Cadastro - Adicionar Novos Documentos.

• Qual o prazo para iniciar o processo de renovação contratual?

       Recomendamos que o gestor, com suporte dos fiscais, inicie os trâmites de renovação 4 meses antes da data de término do contrato ou credenciamento e 6 meses para a necessidade de nova licitação.

Última atualização: 09/03/2022