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Os modelos de documentos disponíveis neste espaço são de cunho EXCLUSIVAMENTE sugestivo. É imprescindível que o(a) pesquisador(a) tenha o devido cuidado na formatação dos termos adequando-os conforme seu estudo. TODOS os modelos estão sendo disponibilizados em formato doc e odt. visando a possiblidade de uso em diferente editores de texto.
1. Preenchimento online do projeto na Plataforma Brasil
Site: http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf
Ao final do preenchimento será gerado automaticamento o arquivo INFORMAÇÕES BÁSICAS. Este arquivo é a versão oficial na qual o CEPSJ irá avaliar a proposta da pesquisa, tempo de execução e cronograma, número amostral, dentre outros.
2. Arquivos a serem anexados à Plataforma Brasil
Folha de Rosto preenchida, datada e assinada
Ver instruções gerais nos:
Item 3.3. da Norma Operacional n°001/2013 e
Portaria nº 194 de 28 de março de 2016;
Projeto de Pesquisa:
O projeto de pesquisa deverá ser anexado como tipo de documento Brochura em formato pdf. É importante salientar que tal documento tem caracter consultivo para o parecerista, sendo que a inserção de obrigações éticas neste documento NÃO exime de preenchimentos de tais informações nos campos da Plataforma Brasil.
Declaração de conhecimento e aceite da instituição quanto a infraestrutura necessária para realização da pesquisa
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Declaração de conhecimento e aceite da instituição onde os dados serão coletados
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de compromisso para utilização de dados secundários (quando houver).
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Responsabilidade do Pesquisador Responsável
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Responsabilidade do Pesquisador Colaborador
Modelo sugestivo para preenchimento (formato doc e odt)
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Este termo deverá ser realizado no caso de participantes menores e/ou incapazes legalmente, de acordo com item II.2. da Resolução 466/2012, bem como, Carta Circular 12/2023.
CARTA RESPOSTA
Para Projeto em Pendência, o pesquisador deverá realizar uma Carta Resposta. Tal documento deverá trazer a transcrição dos apontamentos feitos pelo CEPSJ seguido de sua respectiva resposta. Além disso, mudanças solicitadas nos demais documentos, deverão estar evidenciadas na cor vermelha, visando maior agilidade na locailização e devida análise.
Modelo de Carta Resposta formato *.doc e formato *.odt
Os processos serão analisados e relatados conforme a ordem de submissão na Plataforma Brasil.
Última atualização: 24/04/2024
