SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL


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Contratações Emergenciais: COVID-19  Legislações

  • A Lei 13.979/2020 perdeu a validade em 31/12/2020, juntamente com o Decreto Legislativo nº 6/2020. Em 03 de maio de 2021 foi publicada a Medida Provisória nº 1.047 (clique no link abaixo para acessá-la).
Procedimentos
Modelos
"COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos"
Publicações
  • Informamos que a UFSJ disponibiliza consulta do inteiro teor de processos de licitação e de contratação direta por meio da consulta pública disponível no SIPAC.
  • Os resultados das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades de licitação) e das licitações (pregões) podem também ser consultados no Comprasnet.
  • Painel de Compras COVID-19: Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19.
Informações

  • O canal de contato para esclarecimento de dúvidas e questionamentos quanto aos processos é o e-mail secol@ufsj.edu.br.

     

Licitações  Publicações
Modelos
Manuais

Calendário de Compras Manuais
Lista de Materiais

Contratações Diretas Publicações
  • CONTRATAÇÃO DIRETA

    CREDENCIAMENTO

    PROAP/PNPD
      Modelos
      Manuais

      INFORMAÇÕES 

      DISPENSA DE LICITAÇÃO

      INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

      PAGAMENTO - INSCRIÇÃO/INSTRUTOR/PALESTRANTE

      SERVIÇOS/MATERIAIS PARA PESQUISA

      IMPORTAÇÃO

      CREDENCIAMENTO

      Atas de Registro de Preços Atas 
      Manual

      Certidões negativas de débitos Receita Federal
      FGTS
      ⇒ Digite o CNPJ e o Código de Verificação e clique em "Consultar".
       
      ⇒ Clique em "Obtenha o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF"
       
      ⇒ Clique em "Visualizar" e depois em "Imprimir".
      * Funciona melhor no navegador Internet Explorer.
       

      ⇒ Sobre a exigência deste documento - Clique aqui.
      Trabalhista
      CNJ
      Portal Transparência
      ⇒ Clique em "CPF/CNPJ" no canto esquerdo.
       
      ⇒  Digite o CNPJ ou CPF e clique em "Adicionar"
       
      ⇒ Clique em "Consultar".
       
      ⇒  Para imprimir o resultado, clique em "Imprimir" (com cabeçalho e rodapé).
      TCU

      ⇒ Nesta certidão estão inclusas a Certidão do Conselho Nacional de Justiça e a Consulta ao Portal da Transparência.

        Legislações e Resoluções Lei 8.666/1993
        Lei 10.520/2002
        Decreto 10.024/2019
        Decreto 7.892/2013
        IN 73/2020
        IN 05/2017
        IN 01/2019 PAC
        IN 01/2019 TIC
        Resolução 08/2021 UFSJ

         

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