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Contratações Emergenciais: COVID-19  Legislações
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"COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos"
Publicações

  • Informamos que a UFSJ disponibiliza consulta do inteiro teor de processos de licitação e de contratação direta por meio da consulta pública disponível no SIPAC.
  • Os resultados das contratações diretas (dispensas e inexigibilidades de licitação) e das licitações (pregões) podem também ser consultados no Comprasnet.
  • Painel de Compras COVID-19: Painel dedicado à transparência das contratações públicas realizadas no enfrentamento à Covid-19.
Informações
  • O canal de contato para esclarecimento de dúvidas e questionamentos quanto aos processos é o e-mail secol@ufsj.edu.br.

     

 

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Contratações Diretas Publicações

CONTRATAÇÃO DIRETA 


      CREDENCIAMENTO


      PROAP/PNPD

        Manuais

        INFORMAÇÕES 


        DISPENSA DE LICITAÇÃO


        INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


        PAGAMENTO - INSCRIÇÃO/INSTRUTOR/PALESTRANTE


        SERVIÇOS/MATERIAIS PARA PESQUISA


        IMPORTAÇÃO


        CREDENCIAMENTO

         

        Atas de Registro de Preços Atas 
        Manual

         

        Certidões negativas de débitos Receita Federal
        FGTS
        ⇒ Digite o CNPJ e o Código de Verificação e clique em "Consultar".
         
        ⇒ Clique em "Obtenha o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF"
         
        ⇒ Clique em "Visualizar" e depois em "Imprimir".
        * Funciona melhor no navegador Internet Explorer.
         
        ATENÇÃO: empresas enquadradas como MEI, mesmo sendo isentas do FGTS, deverão apresentar a certidão para contratar com a Administração Pública.
         

        ⇒ Sobre a exigência deste documento - Clique aqui.

        Trabalhista
        CNJ
        Portal Transparência
        ⇒ Clique em "CPF/CNPJ" no canto esquerdo.
         
        ⇒  Digite o CNPJ ou CPF e clique em "Adicionar"
         
        ⇒ Clique em "Consultar".
         
        ⇒  Para imprimir o resultado, clique em "Imprimir" (com cabeçalho e rodapé).
        TCU

        ⇒ Nesta certidão estão inclusas a Certidão do Conselho Nacional de Justiça e a Consulta ao Portal da Transparência.

           

          Legislações e Resoluções Lei 8.666/1993
          Lei 10.520/2002
          Decreto 10.024/2019
          Decreto 7.892/2013
          IN 73/2020
          IN 05/2017
          IN 01/2019 PAC
          IN 01/2019 TIC
          Resolução 08/2021 UFSJ

           

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