Procedimentos Gerais

• Cadastro de Assinante Externo de Documentos
• Assinatura de Documentos por Assinante Externo

• Instrução Normativa nº 205/1988 - SEDAP
• Portaria 448, de 13 de Setembro de 2002 (detalhamento da natureza das despesas)

Modelo:

• Declaração de Bens Particulares
• Fluxograma do Recebimento de Materiais Permanentes

Doações e Incorporações

para a UFSJ

Bens e Semoventes

• Doações de Bens Recebidas por meio do Sistema doacoes.gov.br
• Solicitação de Manifestação de Interesse em Bens Disponibilizados no doacoes.gov.br

• Modelo de Termo de Doação para Bens Móveis
• Modelo de Termo de Doação para Semoventes

• Decreto nº 9.764, de 11 de Abril de 2019
• Instrução Normativa nº 6/2019 - SEGES/ME

Produção Interna

• Procedimentos para Incorporação de Material Produzido Internamente

• Guia de Produção

• Instrução Normativa nº 205/1988 - SEDAP

Desfazimento

• Desfazimento de Bens (em breve)

• Decreto n° 9.373, de 11 de Maio de 2018
• Instrução Normativa nº 11/2018 - MPDG

Extravio, Dano ou Furto de

Bens Móveis Permanentes

da UFSJ

• Procedimentos em Caso de Extravio, Dano ou Furto de Bens

• Comunicado de Dano ou Extravio de Bens

Legislação:

• Portaria Normativa nº 27/2022 - CGU
• Portaria nº 20/2022 - UFSJ

• Solicitação para Realização de Levantamento Patrimonial

• Ordem de Serviço nº 68/2017 - UFSJ (Prorrogação de Prazo)
• Ordem de Serviço nº 49/2017 - UFSJ (Procedimentos)
• Ordem de Serviço nº 66/2014 - UFSJ

• Resolução nº 17/2021 - UFSJ (Procedimentos)

Vídeos Tutoriais

SIPAC     

Para

Usuários:

• Recolhimento de Bens
• Envio de Bens para Outra Unidade
• Recebimento de Bens Vindos de Outra Unidade
• Chamados Patrimoniais
• Consulta de Bens da Minha Unidade
• Consulta de Tombamento Antigo
• Levantamento Patrimonial / Inventário da Unidade
• Acautelamento de Bens
• Devolução de Bem Acautelado

 Para Sepat:

• Lançamento de Nota Fiscal (Material Permanente)  Agosto/2020 

Campanha de Reutilização de Bens

• Informações

Baixa/Alienação de Bens

• Relatório de Bens Baixados em 2018
• Relatório de Bens Baixados em 2019

Imóveis Pertencentes à UFSJ

• Informações