Legislação


NORMAS GERAIS:

Resolução nº 038, de 8 de novembro de 2010, que cria o Colegiado Geral de Pós-Graduação  Stricto Sensu  UFSJ e aprova o seu Regimento Interno.

Resolução nº 062, de 7 de novembro de 2011, modificada pela Resolução nº 005, de 29 de fevereiro de 2011. que aprova o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.

Resolução nº 042, de 02 de outubro de 2012. (Modificada pela Res. 035/2014), que estabelece norma para elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu.

Resolução nº 035, de 10 de novembro de 2014, que MODIFICA A Resolução/CONSU nº 042, de 02/10/2012, que estabelece norma para a elaboração de editais e realização de Processos Seletivos para candidatos aos Cursos de Mestrado e Doutorado dos Programas Stricto Sensu,.

Resolução nº 003, de 16 de junho de 2009. (Modificada pela Res. 006/2010), que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Resolução nº 006, de 27 de setembro de 2010. Altera Res. 003/CONDI, de 16/16/2009, que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Resolução nº 003, de 18 de março de 2019. Altera Res. 003/CONDI, de 16/16/2009, que fixa taxa de inscrição em Processo Seletivo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Resolução nº 010, de 10 de novembro de 2010, que estabelece normas para utilização do Laboratório de Informática dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Decreto nº  6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências.

Resolução nº  012, de 8 de abril de 2016. que regulamenta  as  condições  de  afastamento  para participação  e  colaboração  esporádicas,  de credenciamento  em  programas  de  pós-graduação de  outras  instituições  e  de  qualificação profissional de docentes integrantes da carreira de Magistério  Superior  da  UFSJ, e  dá  outras providências.

Orientações para solicitar a isenção da taxa de inscrição 

Resolução nº  023, de 7 de julho de 2008, que regulamenta  o serviço voluntário no âmbito da UFSJ.

Resolução nº  012, de 10 de julho de 2017, que reegulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)UFSJ.

Resolução nº  009, de 27 de agosto de 2018, que regulamenta a concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador destinados à Revisão, Tradução ou Publicação de Conteúdos Científico-acadêmicos no âmbito dos Programas de Pós-graduação da UFSJ.

 

ORIENTAÇÕES AOS PROGRAMAS:

Check List para composição dos processos

Manual  de Apoio às secretarias dos programas de pós-graduação – PROAP - versão 2 - Atenção: devido aprovação da Resolução nº 009, de 27 de agosto de 2018,  que regulamenta a concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador destinados à Revisão, Tradução ou Publicação de Conteúdos Científico-acadêmicos no âmbito dos Programas de Pós-graduação da UFSJ, custeadas com recursos PROAP/CAPES,  informamos que as regras contidas no referido Manual perderam a eficácia.

Orientações do Treinamento

Tutotial da Plataforma Sucupira

Formulário para realização de solicitação de cancelamento de matrícula pelo discente

 

NORMAS ESPECÍFICAS:

UFSJ:

Resolução CONDI nº 005, de 05 de fevereiro de 2013(Modificada pela Res.003/2017 e pela Res. 006/2018 e Revofa a Res. nº 015/2009)que regulamenta o Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu - PIPG - da UFSJ.

Resolução CONEP n°013, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de defesas fechadas de dissertações e teses na UFSJ.

Ordem de Serviço Nº 002/2017/PROPE, de 25 de julho de 2017,  que formaliza as matrículas de discentes nos cursos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu da Universidade Federal de São João del-Rei.

Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Termo de Compromisso.

 

FAPEMIG:

Manual da FAPEMIG.

Programa Apoio à Pós-Graduação - PAPG da FAPEMIG.

Deliberação do Conselho Curador nº 84, de 11/08/2015, que permite bolsistas PAPG receberem complementação da FAPEMIG.

Portaria nº 4, de 16/01/2009, que autoriza bolsista FAPEMIG receber bolsas da UAB.

Deliberação nº 117, de 10 de outubro de 2017, que aprova a prorrogação de bolsas por até 120 (cento vinte) dias, com a suspensão do benefício, do Programa de Apoio a Pós-Graduação – PAPG, em razão de licença maternidade.

Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Termo de Compromisso.

Formulário - relatório de atividades do bolsista. NOVO!

Formulário 33 - cadastro bolsista.

 

CAPES:

Regulamento do Programa de Demanda Social - DS.

Manual de Acompanhamento de Bolsas de Estudo da Demanda Social.

Portaria Conjunta CAPES/CNPq/nº 1, de 12 de dezembro de 2007, que trata de vínculo empregatício para bolsistas.

Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010, que trata de vínculo empregatício para bolsistas.

Nota de Esclarecimento da CAPES a respeito da Portaria Conjunta nº 1, de 15 de julho de 2010.

Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011, que trata de afastamento parcial de aluna gestante.

Portaria nº 081/CAPES, de 08 de junho de 2015, que define as categorias de docentes que compõem os PPG’s, para efeitos de registro na Plataforma Sucupira, e avaliações realizadas pela CAPES.

Portaria nº 168, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a vinculação das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dos programas estratégicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

Retificação da Portaria nº 168, de 17 de dezembro de 2014, que dispões sobre a vinculação das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado dos programas estratégicos da Diretoria de Programas e Bolsas no País.

Ofício Circular nº 19/2016-CDS/CGSI/DPB/CAPES, que trata do Parecer de Junta Médica nos casos de desistência de curso por motivo de saúde.

Regulamento do Programa de Apoio a Pós-Graduação - PROAP - da CAPES.

Portaria nº 90 e 91 -  CAPES,   que  dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES e fixa normas e procedimentos para submissão, avaliação, divulgação e envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação, e início de funcionamento dos programas novos de pós-graduação, em níveis de mestrado e doutorado, respectivamente.

Portaria CAPES nº 23, de30 de janeiro de 2014, qie dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.

Portaria nº 182/2018/CAPES, dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.

Artigo "Dez coisas que você deveria saber sobre o Qualis", de autoria da Profa. Rita de Cássia Barradas Barata, Diretora de Avaliação da CAPES..

Ficha de Cadastro de Bolsistas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu.

Termo de Compromisso da CAPES.