UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA UFSJ
Membros Titulares:
Luiz Gonzaga Chiavegato Filho
Ricardo de Oliveira Toledo
Luiz Carlos Fernandes
Membros Suplentes:
Ana Karoline Ferreira Ignacio Camara
Camila Teixeira Vaz
Denise Ilidio da Silva
Secretária Executiva:
Luciana Azy da Silva
Apresentação
A Resolução Nº 012, de 28 de junho de 2021, regulamenta a composição, a competência e o funcionamento da Comissão de Ética da UFSJ, dispondo em seu art. 14, inciso XXVIII:
Art. 14. São atribuições da COETI/UFSJ:
XXVIII - elaborar e executar o plano de trabalho de gestão da ética;
Diante disso, esta Comissão de Ética aprovou o presente plano de trabalho para o exercício de 2023, cujo cumprimento visa a dar continuidade às ações no sentido de atender ao propósito de sua constituição e colaborar para o fortalecimento dos valores que orientam e informam as atividades dos servidores da UFSJ.
O principal objetivo deste plano de trabalho é legitimar a atuação efetiva da COETI, com ênfase nas funções preventiva, educativa e consultiva.
Na sua elaboração, buscou-se aprimorar a eficiência dos sistemas de divulgação, esclarecimento e internalização aos servidores sobre as práticas da gestão da ética.
O plano não se propõe a ser estático ou exaustivo, de forma que, ao longo do exercício, poderão ser excluídas ou acrescentadas novas ações, assim como, redefinidos prazos, de acordo com a necessidade, a conveniência e a oportunidade.
Os objetivos gerais deste plano de trabalho são assim resumidos:
estabelecer ações e atividades visando ao atendimento dos preceitos éticos dos servidores federais lotados na UFSJ;
desenvolver ações que proporcionem a disseminação e internalização da cultura ética e a prevenção de desvios nessa área; e
consolidar e acompanhar as atividades desenvolvidas pela COETI/UFSJ.
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Ações |
Objetivos Específicos |
Prazos |
Responsáveis
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Atuar em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSJ (PROGP) na efetivação das normas éticas. |
- Promover ações e práticas que dispõem sobre a conduta ética no âmbito da UFSJ. |
dezembro/2023 |
Presidente e Secretária |
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Divulgação de orientações gerais e promoção da Ética e do Código de Conduta do Servidor Público Federal entre os docentes, técnicos e prestadores de serviços.
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- Promover atividades educativas acerca da Ética; - Ampliar a participação da COETI na comunicação institucional da UFSJ; - Ampliar o conhecimento do Código de Conduta do Servidor Público Federal. |
Ação contínua |
Presidente e demais membros |
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Planejar e desenvolver, em parceria com a área técnica responsável, a página eletrônica da COETI. |
- Facilitar o contato de interessados e denunciantes com a COETI; - Contribuir para a melhoria da publicidade e da transparência na gestão da ética. |
Ação contínua |
Presidente, Secretária e demais membros |
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Implementação, através de publicação de editais específicos, da representação local da COETI nos campi da UFSJ.
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- Ampliar os canais estabelecidos para que os servidores e prestadores de serviço da UFSJ possam apresentar consultas e receber orientações sobre a aplicação das normas de conduta ética em situações específicas.
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Ação contínua |
Presidente e Secretária |
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Aprimorar o armazenamento da informação eletrônica e estabelecer um local adequado para arquivo da documentação. |
- Garantir a integridade dos processos e informações - Estabelecer mecanismos de proteção para aqueles que denunciam transgressões às normas de conduta, para os denunciados e para aqueles que apuram as transgressões. |
Ação contínua |
Secretária |
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Participar de treinamentos/eventos sobre temas relacionados com as atividades desenvolvidas pela COETI. |
- Qualificar os integrantes da COETI. |
Ação contínua
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Presidente, Secretária e demais membros |
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Atuar, sistematicamente, nos procedimentos de consulta e denúncia dirigidos à COETI |
- Diminuir o tempo de resposta a consultas/denúncias |
Ação contínua |
Presidente, Secretária e demais membros |
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Elaborar e divulgar relatório anual das atividades desenvolvidas |
- Disponibilizar informações sobre a atuação da COETI, com eventuais sugestões para atualização e aperfeiçoamento do código |
sempre no mês de fevereiro (2024) |
Presidente e demais membros |
Última atualização: 29/09/2023
