COLABORADOR EVENTUAL

DOCUMENTAÇÃO

• Checklist - Solicitação de diárias e passagens - Colaborador Eventual
• Checklist - Prestação de contas
• Solicitação de reembolso de passagens terrestres
• Termo de Renúncia de Diárias e/ou Passagens
• Devolução de Diárias
• Requisição de diárias e passagens - Colaborador eventual
• Relatório de Viagem
• Ressarcimento de Gastos com Bagagens Despachadas

MANUAL

• Manual - Solicitante de viagem (diárias e passagens)

TABELA - DIÁRIAS NO PAÍS

• Tabela - Valor da Indenização de Diárias no Páis

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

• Lei nº 8.112/1990
• Lei nº 8.666/1993
• Decreto nº 5.992/2006
• Resolução/CONDI nº 07/2020
• Portaria/MEC n^o 204/2020

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