Solicitação de cópia e guarda de chaves
DEFINIÇÃO
Procedimentos para solicitação de cópia e guarda de chaves.
INFORMAÇÕES GERAIS
1- Todo servidor ou colaborador terceirizado que tiver sob sua guarda cópia de chave da unidade onde trabalha, deverá preencher e encaminhar via Sipac, para o Setor de Segurança Institucional, o termo de compromisso de recebimento de chaves.
2- Em caso de mudança de setor, de campus ou desligamento da Instituição o servidor ou colaborador terceirizado deverá DEVOLVER A CHAVE ao Setor de Segurança Institucional.
3- A reprodução e a disponibilização da cópia de chave a terceiros, sem autorização, constituem falta grave. Aquele que assim proceder, responderá pelos seus atos conforme a Lei nº 8.112/90 e Lei nº 5.869/73, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.
4- O controle dos claviculários e a distribuição das chaves das unidades acadêmicas, laboratórios, unidades administrativas e salas de aula serão realizados pelos porteiros presentes nas portarias, mediante procedimento operacional padrão.
5- As chaves somente poderão ser retiradas nas portarias por usuários que apresentarem o formulário de autorização de acesso, cedido pelo SALOG, ou cujo nome constar na lista de pessoas previamente autorizadas.
6- A unidade acadêmica que optar por exercer o controle dos claviculários contendo as chaves dos ambientes internos, deverá preencher o TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONTROLE DE CLAVICULÁRIOS, via SIPAC, e encaminhar ao Setor de Segurança Institucional.
7- Para solicitar cópias de chaves o interessado deverá preencher via SIPAC o TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CHAVES.
8- De posse da cópia da chave o interessado deverá preencher via SIPAC o TERMO DE COMPROMISSO DE RECEBIMENTO DE CHAVES DE AMBIENTES.
FORMULÁRIOS E PASSO A PASSOS PARA SOLICITAÇÃO
1- SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CHAVES
VIA SIPAC - ANEXO III - TERMO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE CHAVES
2- TERMO DE RECEBIMENTO DAS CHAVES
VIA SIPAC- ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO DE RECEBIMENTO DE CHAVES DE AMBIENTES
3- CLAVICULÁRIOS
ANEXO II - TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CONTROLE DE CLAVICULÁRIOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1- Resolução nº 09/2021/CONDI.
Última atualização: 18/07/2025
