O monitoramento eletrônio objetiva complementar o sistema de segurança da Universidade, agora composto por vigilância orgânica, serviços de portaria, câmeras e sistema de alarmes. O sistema de vigilância eletrônica visa o acompanhamento permanente, 24 horas por dia, para inibir depredações, violações, furtos, roubos além de outros sinistros que redendem em dano ao patrimônio público, bem como prover imagens sobre ações tomadas em áreas comuns através da recuperação das mesmas. 

As câmeras utilizam a tecnologia IP (que é responsável por trafegar os dados capturados pelo equipamento em rede) e são interligadas diretamente à rede lógica a universidade. Em sua instalação, foram priorizados locais estratégicos, de maior circulação de pessoas e que também são de extrema importância para acesso aos prédios dos campi, além dos estacionamentos.

O monitoramento é regulamentado pela Resolução nº 43/2018, a qual determina a operação, o tratamento e o uso de imagens, dados e informações produziddos pelo circuito fechado de TV - CFTV.

 

SOLICITAÇÃO DE IMAGENS 

Dentre outras providências, a resolução citada pressupõe que terceiros podem ter acesso às gravações de imagens, mediante preechimento de formulário próprio.

Desta forma, devem preencher obrigatoriamente todo os campos do Termo de solicitação de Imagens (clique aqui), e posteriormente protocolá-lo no Setor de Segurança Institucional.

A solicitação pode ser indeferida quando a filmagem constituir:

  • ameaça aos direitos e garantias de terceiros
  • prejuízo à apuração de atos ilícitos e inquéritos criminais
  • perigo à segurança pública

Além disso, o pedido tambem pode ser indeferido, caso os dados preenchidos no referido termo não sejam especificos o suficiente para se localizar as imagens no sistema de monitoramento.

Caso o pedido seja deferido e se obtenha as imagens pretendidas, o responsável pela solicitação deverá disponibilizar a mídia para armazenamento dos dados, assim como preencher, obrigatoriamente, o Termo de Sigilo e Confidencialidade visando resguardar e proteger as informações, documentos, materiais sigilosos e privacidade de quem foi gravado pelas câmeras.

Os registros obtidos no sistema de videomonitoramento serão conservados pelo período de até 30 (trinta) dias contados da captação.

A UFSJ e seus servidores ficam isentos de qualquer responsabilidade por imagens sobrescritas e/ou câmeras defeituosas ou não funcionais.