A celebração de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a UFSJ e Empresas ou Instituições Públicas deve ser feita em consonância com o Novo Marco Legal de Inovação; com a legislação em vigor e com as normas internas da UFSJ, em especial a Política de Inovação, a Resolução CONSU nº 017/2023, e a Resolução CONDI nº 013/2022.

Trâmites processuais
 

Trâmite para elaboração e formalização Acordos de PD&I

Check list AGU

      Modelos de Documentos Utilizados nos Trâmites Processuais

• Plano de Trabalho: Com Fundação de Apoio / Sem Fundação de Apoio
   
• Declaração de Conflito de Interesse nos termos da Lei nº 12.813/13: (modelo)
   
• Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos: (modelo)
   
• Indicação de Fiscal Titular e Fiscal Suplente: (modelo)
   
• Indicação de Testemunha: (modelo)
   
• Parecer do Relator do Projeto na Assembleia Departamental (ou equivalente) relativo item 40 do Parecer-01-2019-CPCTI-PGF-AGU, 11 perguntas sobre o Projeto.
   
• Declaração do Chefe do Departamento: Modelo para participação de Docente / Modelo para participação de Técnico Administrativo em Educação.
   

Última atualização: 26/03/2024