Propriedade Intelectual é o direito sobre as atividades inventivas e da criatividade humana, que permite promover o progresso científico e tecnológico.

Atualmente, pode-se dizer que a propriedade intelectual abrange três modalidades:

  • A Propriedade Industrial se caracteriza por estar diretamente relacionada aos interesses da indústria de transformação e comércio.
  • O Direito Autoral concede proteção jurídica aos autores de obras literárias, fotográficas, fonográficas, cinematográficas, artes cênicas e plásticas.
  • A proteção Sui Generis é uma modalidade peculiar e intermediária entre a Propriedade Industrial e Direito Autoral.

Cada modalidade se desdobra em categorias ou submodlidades que são objetos da propriedade intelectual.

A seguir o organograma sugere alguns desses itens e os repectivos conceitos.

 

 

opiPrograma de Computador Indicação Geográfica Desenho Industrial Direito Autoral Cultivar Marca PatenteDesenho Industrial

Última atualização: 15/07/2022